TJPB 09/06/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
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DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO
COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES. AUSÊNCIAS E
AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802117-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO
MAXIMO DE SOUZA, OAB/RJ 135.75 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ExMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813116-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: REJANE SOARES DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADOS: RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL nº 0850592-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e Dr. LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040, APELADO: VANESSA CORREIA VAZ VIEIRA AdvogadO: ANDERSON
AMADEU CORREIA VAZ CORDEIRO, OAB/PB 25.777 e AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO
OAB/PB 22.465 RESULTADO DIA 22.04.21-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Dr. João Batista Barbosa, juiz convocado em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz, aguarda”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841306-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VALERIA KIARA DOS SANTOS
SILVA, OAB/PB 21.595 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO,, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio
ramalho júnior 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813944-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA
DA CAPITAL AGRAVANTE: BRUNNO LEONARD DE ANDRADE E SILVA ADVOGADA: DIANA LEITE BRASIL
CAVALCANTI, OAB/PB 18.460 AGRAVADA: RUTY SHEYLA DA SILVA ALVES ADVOGADA: MARIA THEREZA
SANTIAGO MOURA DE MOURA, OAB/PB 26.521
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- agravo de instrumento nº 0802507-77.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Familia de João Pessoa Agravante ROVANY COUTO DA SILVA FILHO advogado: Nevita
Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974 Anna Rachel de Arruda Tavares OAB/PB 28.458 Agravado:
EMILLE ALVES RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): João Luiz do Nascimento Júnior, advogado
inscrito na OAB/PB sob o nº 25.800
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- Apelação Cível nº 081396270.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: João Rosa OAB/BA n. 17.023, OAB/PB n. 24.691-A E
OUTROS. Apelado: VLADIMIR BATISTA CAVALCANTI ADVOGADO: CHARLES FELIX LAYME OAB/PB 10.073
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- apelação civel nº 0800040-82.2016.8.15.1201
ORIGEM: 1ª Vara Única da Comarca de Araçagi/PB, apelante MARIA JOSE CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO
de Sousa FÉLIX Advogado OAB/RN 5069 apelado BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A resultado 14.09.2020 “ADIADO, FACE O IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804002-64.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: CELIANA FELIX
PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA CARLOS NAZARENO P. DE
OLIVEIRA P. CÂMARA, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS. APELADO:
BANCO PANAMERICANO as. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO INTERNO nº 0809865-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: WILSON FURTADO ROBERTO advogado: DANNY
FABRÍCIO CABRAL GOMES OAB/MS nº 6.337 OAB/DF nº 40.070 AGRAVADO: CONTROL CONSTRUCOES
LTDA., SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHO, SYANI NÓBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV.OAB/PB 5207 -
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 24 APELAÇÃO CIVEL nº 0823629-94.2017.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE CLEONIO XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos Advogado OAB/PB 12.378 APELADO INSTITUTO
NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- embargos de declaração nº 080404763.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa embargante: MAURICIO MARQUES DE LUCENA
advogado: THIAGO JESUS MARINHO LUIZ OAB/PB 17.678 embargado: EDIFICIO COMERCIAL HOLANDA
CENTER I ADVOGADO(S): Diego Maciel de Souza OAB/PB 14.834
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- agravo de instrumento Nº 081033119.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Civel de João Pessoa agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 agravado: ADAIL BYRON PIMENTEL advogado:
Adail Byron Pimentel – OAB-PB-3722
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO interno nº 0806416-93.2019.8.15.0000
ORIGEM:: 4ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: RANIERY ANTONIO LEITE ALVES JUNIOR advogado:
JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB/PB Nº. 17.786 AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/AL 20.279A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 embargos de declaração nº 0804551-40.2016.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara de Santa Rita embargantE: MIGUEL ANGELO MORIAO DE CARVALHO advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB/PB 12.378 embargado: JOAO RIBEIRO DA SILVA advogado: DIEGO
CABRAL MIRANDA oab/pb 17.069
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081546879.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: EDILSON BARBOSA DE LIMA
advogado: Gustavo Guimarães Lima, OAB/PB nº 12.119; Dra. Herleide de Azevedo Herculano, OAB/PB 18.674
e a Dra. Amanda de Souza Torres Barreto, OAB/PB Nº 22.871 AGRAVADO: OPCAO ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA - EPP ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PB 7.414
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081320511.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB 5.405
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR,
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081225905.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158 AGRAVADO:GEOVANNA EMILY RODRIGUES DE SOUZA
aDVOGADO: Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento OAB/RN 6.748
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio
ramalho júnior 12- Apelação Cível nº 0010452-67.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Apelante:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189
ApeladAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA
AdvogadO: GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801871-47.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20461-A APELADO:
JOÃO DIONÍSIO FREIRES ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA, OAB/PB 19.599 resultado 03.05.21RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6A VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANA REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO
SILVIO MARINHO, OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS
EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO, OAB/PB 15262 SEGUNDA APELADA: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JUNIOR, OAB/PB 11.591 resultado 03.05.21RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRU 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822956-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: SUELY MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR,
OAB/PB 17.594 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 25 APELAÇÃO CIVEL nº 0006908-36.2014.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira APELADO; ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: CLEIDE ARANHA GOMES ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa FELIX Advogado
OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 26 APELAÇÃO CIVEL nº 0800110-55.2017.8.15.0881
ORIGEM: Comarca de São Bento APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB nº 14.139 APELADO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO: JOSE
IAGO ALVES DE ARAUJO OAB/PB 21,541
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 27 APELAÇÃO CIVEL nº: 0800036-62.2020.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO/PB APELANTE MANOEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513 APELADO ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 28 APELAÇÃO CIVEL nº 0804523-61.2017.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
– S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 APELANTE JOSE WANILTON QUEIROZ
NUNES, ADVOGADO: Wytatyana Quirino Alves Monteiro Advogada – OAB/PB 21.817 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 29 APELAÇÃO CIVEL nº 0800549-57.2017.8.15.0981
ORIGEM::1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE MARIA DAS DORES BARBOSA ADVOGADO: Patrícia
Araújo NunesOAB/PB nº 11.523 APELADO ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801585-41.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Guarabira APELANTE: JOSEFA VICENTE DA CRUZ ADVOGADO: HUMBERTO de Sousa – OAB/
RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PI 2338 OAB/
RN 392-A OAB/MA 19.411-A OAB/AM 1235-A OAB/RO 9174
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800169-69.2014.8.15.0001)
Origem: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Banco Itaucard S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
oab/pb 17.314-a APELADA: Maria de Fátima Silva ADVOGADO: Giuseppe Fabiano de Monte CostaOAB-PB 986
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800581-09.2018.8.15.0761 ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR
MACEDO JUNIOROAB-CE nº 25.720-AOAB-PB nº 26.915-B RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB nº 211.648A APELADO: ADAILTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AG UIAR JUNIOROAB-PB
Nº 17.058WLISSES DE MOURA RICARDOOAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-39.2019.8.15.1211 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401 APELADO: ROMILSON DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR, OAB/PB 9.585
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805310-62.2020.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO PROCURADOR: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 AGRAVADA: MARIA APARECIDA
BARCELLOS, REPRESENTADA POR SUA CURADORA GIZZELE BARCELLOS DAMAZIO BANDEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ASSIS BANDEIRA, OAB/PB 12350
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 35 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0831889-63.2017.8.15.2001
ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MEGA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
OUTRA. 2º APELANTE: RAONI DE MELO FRANCA. ADVOGADOS(S): FILIPE DE MENDONÇA PEREIRA
(OAB/PB 21.046) E OUTRA. APELADOS: OS MESMOS.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 16- Apelação Cível nº 0862606-92.2016.815.2001. Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital Apelante: Maria do Socorro Silva. Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB/PB n. 12.378
Apelado: Previmil Previdência Privada Advogado: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640 RESULTADO
12.04.1 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-72.2014.815.0751.
ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555. APELADO:
ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES. ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA
OAB/PB 15.226. resultado dia 06.05.21 Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. DR. José Guedes Cavalcanti Neto, aguarda. RESULTADO DIA
03-06-21“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO ECMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806406-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 apelação civel nº 0045858-28.2010.815.2001.
origem: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DACCAPITAL. Apelante: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHOS MÉDICOS advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS OAB/PB 13.040. apelado:ESPOLIO DE MARCONI GOES DE ALBUQUERQUE advogado: MARIA ADETE
PEIXOTO WANDERLEY OAB/PB 8180-B. RESULTADO DIA 036-21 “adiado A REQUERIMENTO DO APELANTE”.