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1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36 DESTINATÁRIO: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA Notificação Processo Nº RTSum-0130225-89.2015.5.13.0004 AUTOR ANGELO MARCIO DA FONSECA ADVOGADO NILVAN XAVIER DA SILVA(OAB: 34720) ADVOGADO FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI(OAB: 11750) RÉU ELIZABETH CIMENTOS LTDA RÉU BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO Em razão da I Semana Nacional da Conciliaç
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM R
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 MAYARA SOARES SILVEIRA, OAB/PB 19046 APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA, OAB/PB 11.268 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081118950.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: DHAELLYTON DANYL PARENTE DE CARVALHO ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 6 (PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0811102-94.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Niedson da Silva (Adv. Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado - OAB/PB 17.086). Requerida: Justiça Pública. FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0813389-30.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADO: GUSTAVO TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808525-57.2020.8.15.2001 APELANTE: MARIA DA PAZ PEREIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A RELATOR: EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº: 0873162-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo Interno nº 0813376-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brunno Leonard de Andrade e Silva. Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira - OAB/PB 14.273. Agravado(s): Brendha Victoria Alves de Andrade. Advog
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 7 DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Embargos de Declaração nº0865232-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Luís César Mendes Peronico. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0863018-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Lucena da Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belch