Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 0221834.52.2007.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0221834.52.2007.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : BANCO BRADESCO S/A APELADO : FRANCISCO JOAQUIM DA COSTA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES DESPACHO Em vista do término da suspensão do processo e diante da petição visualizada no Evento 5, ouça-se o apelado Francisco Joaquim da Costa. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 334 Ltda e Outros; 0505740-74.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.505740-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO:ATENTO BRASIL S/A Advogado do(a) APELADO: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ATENTO BRASIL S/A O processo nº 0011742-45.2014.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julga

Publicações Judiciais ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: DPS TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS ADVOGADO: MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO: RAFAEL CAJAL REICHEL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000080 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028429-44.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUC

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR.PROCESSO: 0221834.52.2007.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0221834.52.2007.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : BANCO BRADESCO S/A APELADO : FRANCISCO JOAQUIM DA COSTA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. Impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes, formalizado por petição em

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 10 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0002308-73.2010.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Companhia Energética do Ceará-COELCE. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Francisco Joaquim do Nascimento. Apelada: Maria Vanilda Ferreira do Nascimento. Advogado: José Gurgel Carlos da Silva (OAB: 7115/CE). Advogado

Publicações Judiciais ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Roque Fritzen : Carolina Franzoi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IBIRAMA/SC DECISÃO Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto

Publicações Judiciais ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013910-33.2014.404.9999/PR RELATOR : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO : Pricila Acosta Carvalho : Luis Augusto Prazeres de Castro JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PRIMEIRO REMETENTE : DE MAIO/PR EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE LABORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. CONSECTÁRIOS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 729 30 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – Julgadores: Srs. Deses. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES (relator), FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, negando-lhe provimento, para confirmar a sentença, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044867-24.2009.8.0