TJMG 04/05/2021 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jair da Conceição Alves CPF: 822.036.876-49
Helci de Jesus Faria CPF: 450.587.176-20
Mundial Areia Fortuna de Minas Ltda.
CNPJ: 10.315.538/0001-49
Roberval Jaques de Souza CPF: 873.498.926-91
João Batista Ferreira CPF: 272.632.478-95
Raimundo Cesario de Jesus CPF: 569.622.076-20
034489/2009
35425/2009
Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração
Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração
34728/2009
Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração
030066/2009
035305/2009
031831/2009
Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração
Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração
Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2101.10.05.004.2021
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.004.2021 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Agência Regional de Proteção
Ambiental da Bacia do Rio Grande - ARPA RIO GRANDE. Objeto: a
realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua,
além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica,
bem como a parceria técnica, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, educação ambiental, proteção à fauna e à flora no
Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange
as atribuições da Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do
Rio Grande - ARPA e do Instituto Estadual de Florestal. Cumprimento
do ANEXO I - PLANO DE TRABALHO. Vigência: 5 (cinco) anos a
partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária.Data da assinatura: 03 de maio de 2021.
Varginha, 03 de maio de 2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor da URFBio Sul/IEF.
(b) João Antônio Argenta - Presidente da ARPA RIO GRANDE.
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COMUNICADO
RETIFICAÇÃO
O Diretor Geral do IEF comunica que, na publicação da folha 55 do
‘Minas Gerais do dia 30 de abril de 2021, que tratou da pauta da 234ª
reunião ordinária do plenário do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas.
Onde se lê:
4 – Apresentação das contas do IEF dos anos de 2019 e 2020 – Helbert Silva;
Leia-se:
4 – Apresentação das contas do IEF dos anos de 2017, 2018, 2019 e
2020 – Helbert Silva;
Antônio Augusto Melo Malard
Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF
Diretor Geral do IEF
REQUERIMENTOS DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Santa Rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda./Fazenda Macieira
– CNPJ 34.666.587/0001-94 – Tipo de Intervenção: Supressão da
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (5,72 ha) e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas (366 un em 14,23 ha) – Araçuaí/MG – Processo nº
2100.01.0024910/2021-40: em 27/04/2021.
*Manoel de Assis Costa/Fazenda Aredó – CPF 594.723.246-49 – Tipo
de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (1,1 ha) – Medina/MG – Processo nº
2100.01.0026616/2021-53: em 03/05/2021.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira.
Supervisor Regional URFBIO Nordeste.
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INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos:
*Patrício Cardoso da Silva/Fazenda Poções – CPF: 004.380.846-83
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para
uso alternativo do solo em 8,50 ha – Mirabela/MG – Processo SEI nº
2100.01.0025209/2021-18, em 03/05/2021; *Sebastião Paulo de Carvalho Júnior/Fazenda Cruz ou Vaquejador – CPF: 553.968.876-72
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para
uso alternativo do solo em 0,65 ha – Januária/MG – Processo SEI nº
2100.01.0024428/2021-56, em 03/05/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - ELETRODOMÉSTICOS em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 17/05/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 04/05/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO AO
CONTRATO Nº PS-766/15 FIRMADO EM 03/05/2021
ENTRE CLARO E A PRODEMGE.
Objeto: Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item
2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e
encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – FJP/PJ-104/2021
Contratada: Telemar Norte Leste S.A., em Recuperação Judicial. Interveniente Anuente: Oi S.A., em Recuperação Judicial. Objeto: A alteração, a partir de 1º de maio de 2021, da Telemar pela Oi, como parte
do CONTRATO, substituindo e sucedendo a mesma, integralmente em
todos os seus direitos e obrigações. Ref.: Art. 78,inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 3 de maio de 2021.
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EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO. EDITAL SEPLAG/FJP Nº 001/2020.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
CONVOCAÇÃO EM 3ª CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DA
SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO.
Nos termos do item 10.1.1.6.1 do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020,
INFORMAMOS que estão CONVOCADOS EM 3ª CHAMADA, para
a REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA deste Concurso Público, os
candidatos excedentes do limite das 40 (quarenta) vagas ofertadas, respeitada a ordem de classificação e também o limite das vagas de todas
as listagens, sendo ainda considerado o disposto nos itens 10.1.1.6.2.
e 10.1.1.6.3. do Edital SEPLAG/FJP nº 001/2020. A matrícula para
o curso de graduação em Administração Pública, correspondente à
segunda etapa deste Concurso Público, será realizada de forma virtual por meio do SISTEMA ACADÊMICO da Escola de Governo, link
http://academico2.fjp.mg.gov.br/processoseletivo processo seletivo
“MATRÍCULA CSAP 2021/1 - CP.EPPGG-2021 - Edital SEPLAG/
FJP nº 001/2020”, no período compreendido das 6h00min do dia 4 de
maio de 2021 às 23h59min do dia 8 de maio de 2021. No ato da matrícula todos os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos
nos itens 13.7 e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020. O
procedimento de heteroidentificação dos candidatos classificados na
reserva de vagas às pessoas autodeclaradas negras para confirmação
de seu enquadramento fenotípico, conforme disposto nos itens 13.10
e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020, será realizado pela
comissão designada para tal fim, nos termos da Resolução Conjunta
Seplag/FJP nº 10.159/2020, de forma virtual por meio da plataforma
ZOOM, link https://zoom.us/j/91506959268, conforme dias e horários
agendados para cada candidato. O candidato passará pelo procedimento
de heteroidentificação nos dias e horários informados, sendo devido o
seu comparecimento à presença virtual da comissão, não podendo se
fazer representar por procuração, correspondência ou qualquer outro
meio digital, portando documento de identificação original com foto.
A divulgação do INTEIRO TEOR das informações contidas neste
extrato foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.
br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br, também na data de hoje,
conforme disposição contida no item 12.2 do Edital SEPLAG/FJP nº
02/2019.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.231/2020. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar do tipo fio guia e cateteres para a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 17/05/2021, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao
processo nº 2012015-055/2021, destinada à aquisição de medicamentos para atendimento dos beneficiários do Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, por seis meses, por
meio das empresas: Item 1- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A, inscrita no CNPJ n° 60.665.981/0009-75, no valor
total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais ); Item 2
e 3- HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ n°26.921.908/0002-02, no valor total
de R$ 29.407,05 (Vinte e nove mil, quatrocentos e sete reais e cinco
centavos); Item 4- SAMEH - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ n° 25.031.668/0001-27, no valor total de R$ 5.568,00
(Cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais). A despesa acima mencionada estará acobertada, no presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0 50 1
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 010/2021
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Equipamento de proteção Individual por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.
br) e estará disponível no período de 05/05/2021 a 07/05/2021. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
precos@mgs.srv.br, até o dia 07/05/2021 às 16h30min. Telefones de
contato (31) 3239-8601.
PLANEJAMENTO Nº 122/2021
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Equipamento de Proteção Individual
por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão do planejamento nº 122/2021, que se encontra
aberto no SIRP do Portal de Compras do Estado pelo site (https://www.
registrodeprecos.mg.gov.br), onde deverá ser cadastrada a intenção. A
adesão estará disponível no período de 05/05/2021 a 07/05/2021, encerrando nessa mesma data. Telefones de contato (31) 3239-8601.
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Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na
entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 121/2020, notificar o interessado, Senhor Edson Garcia Arantes, CPF 075 .415 .166-27,
acerca da Comunicação do Resultado da Auditoria, confirmando ao
auditado as penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório
Final de Auditoria nº 602, realizada no Hospital Divinense, CNPJ nº
19.578.376/0001-06, localizado à rua Luiz Lourenço de Lima, nº 15,
Centro, no município de Divino – MG, o qual se encontra à disposição na Assessoria regional de Auditoria Assistencial Leste do Sul/Ponte
Nova no endereço: Rua João Vidal de Carvalho, 295 - Bairro Guarapiranga – Ponte Nova/MG.
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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001374/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de
2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001372/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, município de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de
agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura:
30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001923/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com
o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001405/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Regional
do Sul de Minas, município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001404/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001402/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Educacional Uberabense, município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 63
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001393/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Araçuaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001394/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001424/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001436/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001455/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Campanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001376/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021
até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001377/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001410/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divino
das Laranjeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001401/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001380/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ribeirão das Neves. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001406/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001416/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021,
de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001400/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001415/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001398/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de
agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura:
30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001382/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001397/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001386/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001392/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001395/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de
2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001388/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Misericórdia de Santos Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001390/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
Gotardo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de
2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021.
Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001371/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de
2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021.
Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001391/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021,
de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001373/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021
até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001094/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Misericórdia de Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001370/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001411/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001403/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin
Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001625/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santo Antônio de Peçanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto
48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti
Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001396/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o
Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001408/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Camanducaia. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de
acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105040106470163.