Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia UbáJuiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone (32) 35392706. Interessado AI Fabiana de Oliveira Marques 22228/2016 CPF: 053.558.676-00 5 cm -27 1328387 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Leandro Gonçalves da Silva/Fazenda Gleba 08 ou Água Limpa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 015/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0064815/2021-05. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, em anexo ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por HB CONSTRUTORA LTDA. Publique-se. Diretoria G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia UbáJuiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone (32) 35392706. Interessado AI Fabiana de Oliveira Marques 22228/2016 CPF: 053.558.676-00 5 cm -27 1328387 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos term