Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia UbáJuiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone (32) 35392706. Interessado AI Fabiana de Oliveira Marques 22228/2016 CPF: 053.558.676-00 5 cm -27 1328387 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Leandro Gonçalves da Silva/Fazenda Gleba 08 ou Água Limpa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 015/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0064815/2021-05. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, em anexo ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por HB CONSTRUTORA LTDA. Publique-se. Diretoria G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P