TJMG 01/04/2015 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo
3- a 60% (sessenta por cento), após findo o prazo de 30 (trinta) dias e
antes de sua inscrição em Dívida Ativa.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, acompanhada da taxa de
expediente, quando devida, à Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte ou na Administração Fazendária da sede da Delegacia Fiscal lançadora do crédito tributário, localizada na Rua Assis
Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas – MG. CEP: 37.701-704
AI n°: 15.000025797.56
Sujeito Passivo: Juliana de Cassia Ferreira, CPF: 075.273.996-43
Endereço: Rua Vicente Celestino, 361 - Estancia São José. Poços de
Caldas – MG.
AI n°: 15.000025797.56
Sujeito Passivo: Marcelo Ferraz Martins, CPF: 238.409.276-68
Endereço: Sítio Rio Verde, s/n – Rio Verde. Poços de Caldas – MG.
Poços de Caldas, 31 de Março de 2015
Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp 309.074-3
31 680826 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 002/2015 - Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, substitui o servidor Felipe Rodrigues Horta, pelo servidor
Luciano Estolano da Silva, para compor Comissão Sindicante, mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 040/2014,
041/2014, 049/2014 e 059/2014 – Substituição

A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui as servidoras Priscila Ferreira da Silva e Kely
Cristina Marçal Santos, pelos servidores Anderson Jean Alves dos Santos e Nathália Vilarino Rodrigues, para, sob a presidência do primeiro
comporem comissão processante.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
31 680915 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO MORAES FERNANDES para o cargo de provimento em comissão DAD-10 JD1100057, a
contar de 13/03/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Horizonte, aos 30 de março de 2015.
31 680831 - 1
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 041/2011, 163/2011,
021/2012, 029/2012, 070/2012, 010/2013, 029/2013, 042/2013,
010/2014, 011/2014, 029/2014, 046/2014 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, substitui o servidor Cláudio de Paula Neves, pelo servidor
Felipe Rodrigues Horta, mantendo a presidência.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 005/2012, 017/2012,
219/2012, 269/2012, 270/2012, 017/2014, 021/2014 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, substitui o servidor Cláudio de Paula Neves, pela servidora
Kely Cristina Marçal Santos, mantendo a presidência.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo Corregedora da SEDS
31 680455 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responder pela Diretoria de Administração de Pessoal,
para a implementação de uma política de
Walleska Moreira Santos 1387651-1 GTED-4 contribuindo
gestão de pessoas eficiente e eficaz, com foco na valo- Agenda Setorial Recursos Humanos.
rização do servidor.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
31 680845 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4710 DE 31 DE MARÇO DE 2015
Prorroga o prazo do § 1° do art.1º da Resolução SES/MG nº 4.533, de
10 de novembro de 2014, que estabelece prazo máximo para a regularização dos prestadores privados sob a gestão financeira do Estado de
Minas Gerais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso
IV, do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e considerando:
- a Resolução SES/MG nº 4.533, de 10 de novembro de 2014, que estabelece prazo máximo para a regularização dos prestadores privados sob
a gestão financeira do Estado de Minas Gerais; e
- a necessidade de prorrogação do prazo para a regularização dos prestadores privados sob a gestão financeira do Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2015, o prazo estabelecido
no §1° do art.1º da Resolução SES/MG nº 4.533/2014, para a regularização dos prestadores privados sob a gestão financeira do Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de Março de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
31 680933 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381899-4, Silvana Aparecida Dias
Lepiane, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 03/09/2014.
31 680900 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383668/1, José Jesus Carcache Serrano, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/09/2012,
Masp 0383944/6, Marco Antônio Soares, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 27/11/2010, Masp 0384137/6, Maria Cleuza Soares
dos Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/10/2011,
Masp 0384167/3, Maria de Lourdes Máximo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/06/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383668/1, José Jesus Carcache
Serrano, a partir de 15/09/2012.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292223-5, Maria das Mercês Souza
Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/03/2015; Masp
0292223-5, vínculo 1, Maria das Mercês Souza Oliveira, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 12/03/2015; Masp 0375740-8, Carlos
Gomes Pereira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/08/2014;
Masp 0383668-1, José Jesus Carcache Serrano, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/09/2007; Masp 0384137-6, Maria Cleuza Soares dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/08/2014,
em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292223-5, vínculo 1, Maria das
Mercês Souza Oliveira, a partir de 12/03/2015; Masp 0292223-5, Maria
das Mercês Souza Oliveira, a partir de 12/03/2015; Masp 0384137-6,
Maria Cleuza Soares dos Santos, a partir de 05/08/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383668-1, José
Jesus Carcache Serrano, referente ao 4º quinquênio adm., publicado
em 01/03/2007, com vigência em 01/12/2006, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383668-1, José Jesus Carcache
Serrano, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 12/01/2005, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0292223-5, vínculo
2, Maria das Mercês Souza Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 28/12/2013 com vigência em 01/12/1992, 3º quinquênio
adm., publicado em 28/12/2013 com vigência em 30/11/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 28/12/2013 com vigência em 29/11/2002,
5º quinquênio adm., publicado em 28/12/2013 com vigência em

PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: JULIANA
DE PAULA SANTOS, a partir de 05/03/2015, referente ao cargo de
DAD-5 SA 1100214.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIA STELLA PEREIRA FONTE-BÔA, Masp. 919.465-5, ocupante do cargo de EPGS IV/D, do Nível Central/Superintendência de
Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde para SRS/
Belo Horizonte.
31 680811 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es):
Masp. 287317-2, Fatima Maria Rosa, a partir de 23/03/2015.
31 680474 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP-MG Nº 009, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Altera a Portaria ESP-MG Nº 4 de 6 de março de 2015.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, observando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, em atendimento ao dispositivo na Lei Delegada nº 180 de
20 de janeiro de 2011.
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterada a Comissão Sindicante instituída pela Portaria nº
4, de 06 de Março de 2015, que passa a ser composta pelos servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
I - Paula Fernanda Araújo MASP: 1367225-8 (nr)II - Mayrilene Vieira
dos Santos MASP: 1334867-7III - Maria Lúcia Dias Cyrino MASP:
1072652-9IV- Elisa Amélia Silva MASP: 1367427-0V- Priscila Rayane
Lopes Moraes MASP: 1370831-8
VI- Júlia Selani MASP: 10930758(nr)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantém-se inalteradas as demais disposições.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015
31 680768 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Atos do Sr. Presidente: Renato Fraga Valentim

Expediente do Sr. Secretário.

NOME

Expediente da Diretora de Administração de Pessoal

30/11/2007 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço,
publicado em 24/09/2014 com vigência em 26/12/2012, conforme nota
técnica nº. 164/2015, Masp 0350306-7, Adonias Otto Goecking, referente ao 8º quinquênio adm., publicado em 05/11/2013 com vigência em
20/04/2010, Masp 0383668-1, José Jesus Carcache Serrano, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em
05/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 03/12/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em 26/02/2002 com
vigência em 02/12/2001, conforme nota técnica nº. 166/2015, Masp
0383944-6, Marcos Antônio Soares, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 23/11/1991 com vigência em 04/11/1991, 2º quinquênio
adm., publicado em 18/01/1996 com vigência em 19/12/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/2000 com vigência em 15/01/2002,
conforme nota técnica nº. 169/2015, Masp 0384137-6, Maria Cleuza
dos Santos Cardoso, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 28/12/2001 com vigência em 14/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 13/12/2006, conforme nota técnica nº. 166/2015; Masp 0384167-3, Maria de Lourdes
Máximo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 19/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em
21/07/1993 com vigência em 03/07/1993, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1998 com vigência em 14/06/1998, 5º quinquênio adm.,
publicado em 26/08/2003 com vigência em 13/06/2003 e 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 17/09/2008 com
vigência em 04/06/2008, conforme nota técnica nº. 169/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0292223-5, vínculo 2, Maria
das Mercês Souza Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir
de 13/12/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 12/12/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 10/12/2004, 5º quinquênio adm., a partir
de 14/12/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 07/01/2015, Masp
0350306-7, Adonias Otto Goecking, referente ao 8º quinquênio adm.,
a partir de 30/04/2010, Masp 0383668-1, José Jesus Carcache Serrano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 17/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 15/11/1996 e 3º quinquênio adm., a partir de
14/11/2001; Masp 0383944-6, Marcos Antônio Soares, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 15/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 09/09/1995 e 3º quinquênio adm., a partir de 21/11/2000, Masp
0384137-6, Maria Cleuza dos Santos Cardoso, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006; Masp 0384167-3, Maria de Lourdes
Máximo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 3º
quinquênio adm., a partir de 09/06/1993, 4º quinquênio adm., a partir
de 08/06/1998, 5º quinquênio adm., a partir de 07/06/2003 e 6º quinquênio adm., a partir de 05/06/2008.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292223-5, vínculo 2, Maria das
Mercês Souza Oliveira, a partir de 07/01/2015; Masp 0384167-3, Maria
de Lourdes Máximo, a partir de 05/06/2008.
31 680891 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 007/2013
A Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo
Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “DROGARIA FARMAVIDA” foi
notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/020/2014 em 24/04/2014 e não interpôs recurso, torna-se
definitiva a referida Decisão, nos termos do art. 123 da Lei Estadual
13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso, após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Teófilo Otoni, 30 de março de 2015
Márcia Elizabeth Alves Ottoni
Superintendente
SRS de Teófilo Otoni
31 680398 - 1

ATO DE APOSENTADORIA Nº 002/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais a servidora KLEYDE DE
CARVALHO TEIXEIRA MASP. 1036941-1 CPF 631.046.287-34 ocupante do cargo efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, código AST, nível IV, Grau C.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório da servidora:
KLEYDE DE CARVALHO TEIXEIRA, MASP. 1036941-1 CPF
631.046.287-34, ocupante do cargo efetivo de Analista e Pesquisador
de Saúde e Tecnologia, código AST, nível IV, Grau C , o saldo de 05
(cinco) meses ref. 1º e 2º QQ.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 003/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 09/02/2015, com proventos integrais ao servidor HELENO FERREIRA DOS SANTOS MASP. 1036614-4 CPF 220.380.606-06 ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, código TST,
nível I, Grau J.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório do servidor:
HELENO FERREIRA DOS SANTOS, MASP. 1036614-4 CPF
220.380.606-06, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, código TST, nível I, Grau J, o saldo de 11 (onze) meses ref.
2º; 3º; 4º e 5º QQ.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 004/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003,
a partir de 10/02/2015, com proventos integrais a servidora MARIA
BERENICE CARDOSO MARTINS VIEIRA MASP. 1036841-3 CPF
200.004.806-49 ocupante do cargo efetivo de Analista e Pesquisador de
Saúde e Tecnologia, código AST, nível V, Grau E.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório da servidora:
MARIA BERENICE CARDOSO MARTINS VIEIRA, MASP.
1036841-3 CPF 200.004.806-49, ocupante do cargo efetivo de Analista
e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, código AST, nível V, Grau E , o
saldo de 09 (nove) meses ref. 1º Dec e 3º QQ.
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de designação FGI-1 EZ1100178 referente à servidora
FABIANA CRISTINA LIMA BARBOSA MASP 1195929-3 publicado em 18/03/2015. Onde se lê: MASP 1195292-3. Leia-se: MASP
1195929-3.
Atos do Sr (a). Chefe Divisão de Gestão de Pessoas: Ivete Mamedes
de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
CARLOS MARCIO PRECIOSO GOMES MASP 1036303-4 03 meses
ref. ao 6º QQ a partir de 25/03/2015.
JOSEMAR ALVES FONTES MASP 1036859-5 03 meses ref. ao 5º
QQ a partir de 10/02/2015.
MARIEM RODRIGUES RIBEIRO DA CUNHA MASP 1036707-6 03
meses ref. ao 6º QQ a partir de 05/03/2010 e 03 meses ref. ao 7ºQQ a
partir de 04/03/2015.
RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA MASP 1036848-8 03 meses ref.
ao 5º QQ a partir de 29/11/2012.
SANDRA MINELLI DOS REIS MASP 1036869-4 03 meses ref. ao 5º
QQ a partir de 13/11/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA MASP: 1036959-3 01(um)
mês ref. ao 4ºQQ de 16/02/2015 A 16/03/2015, para fins de acerto
funcional.
ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR MASP: 1090113-0 01(um)
mês ref. ao 1ºQQ de 01/04/2015 a 01/05/2015.
GUSTAVO HENRIQUE LELLIS DE SOUZA MASP: 1162095-2
03(três) meses ref. ao 1ºQQ de 25/03/2015 a 25/06/2015.
LUCIA ANESIA RODRIGUES CAETANO DA ROCHA MASP:
1040642-9 01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 15/01/2015 a 15/02/2015, para
fins de acerto funcional.
LUTIANA AMARAL DE MELO MASP: 1217182-3 01(um) mês ref.
ao 1ºQQ de 01/04/2015 a 01/05/2015.
RAQUEL DUARTE NUNES DA SILVA MASP: 1168680-5 01(um)
mês ref. ao 1ºQQ de 27/04/2015 a 27/05/2015.
WALLACE MATEUS PRATA MASP1168081-6 01(um) mês ref. ao
1ºQQ de 26/03/2015 a 26/04/2015, para fins de acerto funcional.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito o ato de usufruto de férias prêmio referente ao servidor ANTONIO SILVEIRA ALMEIDA, MASP. 1036832-2, no período
de 01/03/15 a 01/04/15, publicado no “MG” de 03/03/2015.
Torna sem efeito a revogação do afastamento para gozo de férias premio

Minas Gerais - Caderno 1
referente ao servidor MAURICIO PERDIGÃO, MASP. 0366463-8,
publicado no “MG” de 26/02/2015, pág.11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113, do
ADCT, da CE/89, c/c o inciso XIV do art.37 da CE/88, aos servidores:
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA, MASP 1036959-3, a partir de
05/01/2014.
ALTAMIRO DUTRA DA SILVA, MASP 1036960-1, a partir de
08/03/2015.
CLAUDIO LIVIO DA SILVA, MASP 1036818-1, a partir de
23/03/2015.
MARLI DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE PAULA, MASP 1036805-8,
a partir de 29/03/2015.
SANDRA MINELLI DOS REIS, MASP 1036869-4, a partir de
28/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos servidores: GUSTAVO COTTA MASP. 1036796-9, Analista e Pesquisador
de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau D, com proventos integrais a
partir de 16/03/2015.
VITÓRIA PEREIRA SAMPAIO MASP. 1036702-7, Técnico de Saúde
e Tecnologia, Nível III, Grau B, com proventos integrais a partir de
30/03/2015.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Marcos Simão
de Souza.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA, MASP: 1036959-3 ref. ao 6º QQ,
a partir de 04/01/2014.
ALTAMIRO DUTRA DA SILVA, MASP: 1036960-1 ref. ao 6º QQ, a
partir de 08/03/2015.
CLAUDIA GONTIJO SILVA, MASP: 1043949-5 ref. ao 7º QQ, a partir de 30/03/2015.
CLAUDIO LIVIO DA SILVA, MASP: 1036818-1 ref. ao 6º QQ, a partir de 23/03/2015.
JOSEMAR ALVES FONTES, MASP: 1036859-5 ref. ao 5º QQ, a partir de 10/02/2015.
MARIEM RODRIGUES RIBEIRO DA CUNHA, MASP: 1036707-6
ref. ao 7º QQ, a partir de 04/03/2015.
MARLI DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE PAULA, MASP: 1036805-8
ref. ao 6º QQ, a partir de 29/03/2015.
SANDRA MINELLI DOS REIS, MASP: 1036869-4 ref. ao 6º QQ, a
partir de 28/03/2015.
RETIFICAÇÃO:
Retifica os atos de quinquênios referentes à servidora SANDRA
MINELLI DOS REIS, MASP: 1036869-4, publicados respectivamente, nos MG: 18/04/1995; 26/04/2004 e 19/05/2006. Onde se lê: 2º
QQ a/c de mar/95; 3ºQQ a/c de: mar/00 e 4ºQQ a/c de 27/03/2005.
Leia-se: 2º QQ a/c de 31/03/1995; 3ºQQ a/c de 29/03/2000 e 4ºQQ a/c
de 29/03/2005, para fins de acerto funcional.
31 680735 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014 – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo nº. 45/2014, instaurado
em 15/10/2014, referente ao servidor V. C., MASP. 1036730-8, determinando providenciar o arquivamento, tendo em vista a perda de seu
objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2014 – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo nº. 26/2014, instaurado
em 15/10/2014, referente ao servidor D. N. S., MASP. 1190018-0, decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2014 – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo nº. 25/2014, instaurado
em 15/10/2014, referente ao servidor C.A.S., MASP. 348439-6, decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2014 – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo nº. 23/2014, instaurado
em 15/10/2014, referente ao servidor A.G.S., MASP. 1036959-3, decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2014 – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo nº. 11/2014, instaurado
em 19/03/2014, referente ao servidor P.R.A., MASP. 1036887-6, decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
31 680498 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Arlete Marques dos Santos, masp: 1039415-3, admissão 1, CPF:
369.765.476-49, cargo efetivo PENF III C na ADC, a partir de
09/02/2015.
Célio de Deus Simões, masp: 1037939-4, admissão 1, CPF:
177.875.136-91, cargo efetivo MED IV D no HRAD, a partir de
09/02/2015.
Daviene de Fátima Vaz, masp: 1039126-6, admissão 1, CPF:
379.180.016-72, cargo efetivo PENF III H no HJXXIII a partir de
06/02/2015.
Irani Maria Teodoro de Souza, masp: 1039096-1, admissão 1, CPF:
374.314.476-04, cargo efetivo PENF III I no HJXXIII, a partir de
06/02/2015.
Lindomar Antônio de Souza, masp: 1040985-2, admissão 1, CPF:
284.380.606-25, cargo efetivo PENF III F no HRJP, a partir de
02/08/2014.
Marilice Dorie do Nascimento, masp: 1038612-6, admissão 1,
CPF: 764.409.236-68, cargo efetivo AUAS II J na CSSI, a partir de
06/02/2015.
Ruth Faria Lemos, masp: 1038746-2, admissão 1, CPF: 486.133.636-87,
cargo efetivo AUAS IV D no HEM, a partir de 10/02/2015.
Sandra Maria de Lima, masp: 0385816-4, admissão 2, CPF:
133.161.846-00, cargo efetivo MED IV D no HJXXIII, a partir de
06/02/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
João Dílson Tiago, masp: 1037971-7, CPF: 239.160.366-53, admissão
1, cargo efetivo PENF III E no HRAD, a partir de 06/02/2015
Magda Mascarenhas Alemão, masp: 0262189-4, admissão 2, CPF:
436.760.146-34, cargo efetivo AGAS IV D na ADC, a partir de
06/10/2014.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Eliana de Lacerda, masp: 1052106-0, admissão 1, CPF: 430.225.296-00,
cargo efetivo PENF I G na CSSI, a partir de 06/06/2014
Kátia das Dores Ferreira Barbosa, masp: 1088557-2, admissão 2,
CPF: 796.744.886-34, cargo efetivo PENF I G na MOV, a partir de
18/10/2014.
Maria Lilia Januário Carvalho, masp: 1040816-9, admissão 1, CPF: