Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARLUCE DOS ANJOS BRITO, MASP 904933-9, AUXILIAR DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Alex S. P. Costa-357125 Arlindo S. Lobo-315179 Carlos E. F. Babrosa-364226 Euler C. Pimenta-12648 Fabricio E. Silva-301329 Fernando P. Silva-100601 Flávio O. Gomes-281182 Juelício A. Oliveira-21327 Lucas. B. Vilela-470926 Marlon F. S. Silva-94790 Sammuel L. A . Maurizil A. Gregório-41733 Saulo L. F. Silva-71268 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 292244-1 LENIZE BAHIA CHAVES, referente ao 1º quinquênio publicado em 25/07/2001: onde se lê a partir de 17/11/1990, leia-se a partir de 12/11/1990, referente ao 4º quinquênio publicado em 28/04/2012: onde se lê a partir de 15/05/2006, leia-se a partir de 16/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13653/2016/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 06/11/2017. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram concedidas as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo 3- a 60% (sessenta por cento), após findo o prazo de 30 (trinta) dias e antes de sua inscrição em Dívida Ativa. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, acompanhada da taxa de expediente, quando devida, à Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte ou na Administração Fazendária da sede da Delegacia Fiscal lançadora do crédito trib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Revalidação de Licença de Operação: * Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/010/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O(S) ATO(S) de conversão de férias prêmio, publicado em MG 06/09/2014 referente ao(s) servidor (es): Masp 916288-4, Ovales Pinto Cardoso, referente ao saldo de 5 mês(es) onde se lê Masp 916288-1 leia-se 916288/4. RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, publicado em MG 09/09/2014 referente ao servidor (es) MASP 912327/4 JUAREZ DE CARVALHO NOBRE, referente ao 6º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do SisJulia Viegas Pinho Rocha GTED-4 Assessora do Gabinete Projeto tema de Saúde 04 1141275 - 1