TJMG 10/09/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA O(S) ATO(S) de conversão de férias prêmio, publicado em
MG 06/09/2014 referente ao(s) servidor (es): Masp 916288-4, Ovales Pinto Cardoso, referente ao saldo de 5 mês(es) onde se lê Masp
916288-1 leia-se 916288/4.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, publicado
em MG 09/09/2014 referente ao servidor (es) MASP 912327/4 JUAREZ DE CARVALHO NOBRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2014, onde se lê Masp 912324-4 leia-se MASP
912327/4.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 913319-0, Antônio Teodoro Brant, publicado em
26/01/2006: onde se lê 02 meses a partir 06/02/2006, referente ao 1º
quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 06/02/2006 referente ao 2º
quinquênio e publicado em 16/06/2011: onde se lê 03 meses a partir
11/07/2011, referente ao 2º quinquênio, leia-se 03 meses a partir de
11/07/2011 referente ao 2º e 3º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06. Masp 375441-3 Ricardo Antônio Caldeira, publicado em
02/11/2006: onde se lê 06 meses a partir 04/11/2006, referente ao 1º
decênio, leia-se 06 meses a partir de 04/11/2006 referente ao 1º decênio,
1º quinquênio e 2º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
Masp 0375764/8, Jânio Quintão Furtado, publicado em 03/03/2006:
onde se lê 03 meses a partir 06/03/2006, referente ao 2º quinquênio,
leia-se 03 meses a partir de 06/03/2006 referente ao 5º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0375764/8, JANIO
QUINTAO FURTADO, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2013.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0360167-1, Maria das Graças Alves Santana, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 0669427-7,
Mayla Magalhaes De Sousa, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 12/01/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 382.270-7 Odolamita Albano Duarte Reis, a partir de
03/09/2014.
Masp. 913.499-0 Marisa Kamei Oliveira, a partir de 03/09/2014.
09 605751 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
CONCEDE AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA
ELEITORAL, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea L da Lei Complementar nº 64 de 18/5/1990, por 3 meses a partir de 05/07/2014 sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo ao servidor: JORGE RENO
MOUALLEM Masp. 915357-8, Ocupante do cargo Médico da Área de
Gestão e Atenção a Saúde, Nível III /C.
09 605776 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
SUZI LAZARA DIAS DA SILVA, MASP 371741-0, ocupante do cargo
efetivo, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde IV/C da SRS/
Uberlândia – Núcleo de Redes de Atenção à Saúde para SRS/Belo
Horizonte, a partir de 01/09/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
VANILDA MARIA PEREIRA MARÇAL, MASP 915066-5, ocupante
do cargo efetivo, Técnico de Atenção à Saúde III/E da SRS/Belo Horizonte - Unidade SUS Betim para o município de Viçosa – Centro de
Saúde Santo Antônio a partir de 01/09/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ILMA OLIVEIRA BRASILEIRO CONSTANTINO, MASP 382398-6,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão Atenção à
Saúde IV-G da SRS/Coronel Fabriciano, para o Município de TimóteoCentro Odontológico Ari Duarte.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LIGIA MARIA DE ALMEIDA, MASP 9188723, ocupante do cargo
efetivo Técnico de Atenção à Saúde V/B do Município de Contagem/
Farmácia Distrital do Riacho para SRS/ Belo Horizonte, a partir de
01/09/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ALICE RODRIGUES VIEIRA, MASP 914684-6, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão Atenção à Saúde I/J do Município de Mantena/Centro de Saúde de Mantena para SRS/ Governador
Valadares, a partir de 15/09/2014.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
AUREA ALVES COSTA, MASP 349729-4, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Apoio a Gestão Atenção à Saúde IV/D do Município de
Inhapim/Centro de Saúde de Inhapim para SRS/ Coronel Fabriciano
– NAPRIS.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
VERA LUCIA TEIXEIRA DE MEIRELES, MASP 383403-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão Atenção à Saúde
III/3 da GRS/Itabira para o Município de Nova Era/Centro de Saúde de
Nova Era, a partir de 11/08/2014.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, à servidora: Masp.915066-5,VANILDA
MARIA PEREIRA MARCAL a partir de 01/09/2014.
CONCEDE 30 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: Masp. 0371741-0, SUZI
LÁZARA DIAS DA SILVA a partir de 01/09/2014.
09 605769 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 327.110-3, Artur Eustáquio de Aguiar, a partir de 01/08/2014,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 916.555-6, Suzana Pimenta Freire, a partir de 08/08/2014, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-D
Masp. 919.467-1, Maria Raquel de Oliveira e Souza, a partir de
11/08/2014, referente ao cargo Analista de
Atenção a Saúde-IV-D.
Masp. 299.695-7, Regina Coeli Ferreira Maia, a partir de 07/08/2014,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saude- IV-D.
Masp. 384.816-5, Maria de Lourdes Rocha Souza, a partir de
23/07/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 375.984-2, Nasau Freitas Matos, a partir de 02/07/2013, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-C
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal
nº88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03,
Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 388.159-6,
Wilson Francisco da Silva, a partir de 16/06/2014, referente ao cargo
Médico de Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-F
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” , paragrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
64/02 da servidora: Masp. 920.144-3, Denize Braga dos Santos Mourão, a partir de 26/03/2014, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 13/02/2014
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
227.078-3, Lilian de Andrade Botega Araújo,
Onde se lê:...Vigência 31/01/2014, Leia-se:.. Vigência 30/01/2014..
.PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0065330-1320/2014-8 (Sipro) / 001179551321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente ao servidor: MASP. 292.408-2, DORIVAL FARIA BARROS, que determina
providenciar os descontos na forma da Lei.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art 6º da Emenda
Constitucional 41/2003, a servidora:
Masp 1.049.627-1 – Marilia Teresinha da Silva, CPF 429.599.266-68,
Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, Nível IV, Grau G, a partir de
08/08/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 aos
servidores:
Masp. 1.172.714-6 - Eduardo Palmieri Torquarto – ANHH-Bioquímico, a partir de 22/07/2014.
Masp. 1.361.464-9 – Thiara Guimarães Heleno de Oliveira Poncio
–ANHH – Enfermeiro, a partir de 07/03/2014.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARCIAL DA JORNADA DE TRABALHO PARA FREQUÊNCIA DE CURSO, nos termos do art. 77 da Lei
869/52 e Deliberação CCGPGF Nº 04/2012, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, à servidora:
Masp 1.062.949-1 – Giselli de Souza Pires - Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, de 24 horas da jornada semanal de trabalho, de
05/08/2014 a 27/11/2014.
Resolução/SES N.º4470, de 09 de setembro de 2014.
O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, usando da competência delegada pelo art. 5º da Resolução SES/Nº. 2712, de 04 de março
de 2011, e considerando:
- o teor da documentação da GRS/Unaí
- o teor da documentação da SRS/Patos de Minas
Resolve:
Art. 1º - Fica determinado que a partir de 30/08/2014, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA BISPO, Masp 375513-9, passa a exercer
suas funções de Autoridade Sanitária na SRS/Patos de Minas, no Núcleo
de Vigilância Epidemiológica Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de Setembro 2014.
Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães
Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
09 605759 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, a servidora:
Masp 0370138-0 Ana Regina Machado, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 20/10/2014 .
09 605348 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 33, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio para atuarem junto
à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 7º, do
Decreto Estadual 45.731, de 19 de setembro de 2011, tendo em vista o
disposto na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual 14.167, de 10 de
janeiro de 2002 e art. 8º, inciso I, alínea b, do Decreto Estadual 44.786,
de 18 de abril de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para atuarem como pregoeiros nos processos licitatórios da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, os servidores devidamente capacitados e abaixo relacionados:
Eneida Vieira de Oliveira, MASP nº 1229836-0;
Clarence Silva Aguiar, MASP nº 1194841-1;
Otaviano Dagmar de Melo, MASP nº 1367746-3;
Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro, MASP nº 66935-5.
§ 1º A autoridade competente indicará o pregoeiro cujo nome constará
no edital para atuar junto ao certame, sendo substituído, em caso de
impedimento, por um dos outros designados no caput deste artigo.
§ 2º Os servidores pregoeiros, quando não estiverem desempenhando
esta função, poderão atuar na equipe de apoio do pregão.
Art. 2º Designar equipe de apoio ao pregoeiro, além dos servidores a
que se refere o § 2º do artigo 1º, os servidores abaixo relacionados:
Fernanda Barbosa Gonçalves, MATRÍCULA nº 62641-3;
Renata Carvalho da Silva Rodrigues, MASP nº 1356789-6;
Leonardo Alves da Silva, MASP nº 1368149-9;
Marcus Vinícius de Carvalho Braga, MATRÍCULA nº 41905-4;
Priscila Rayane Lopes Moraes, MASP nº 1370831-8;
Clarice Figueiredo Castilho, MASP nº 1036632-6;
Juliana Gertrudes Borges Ribeiro, MASP nº 1356313-5;
Verlanda Lima Bontempo, MASP nº 1178603-5;
Onofre Ricardo de Almeida Marques, MASP nº 372112-3;
Daniela Magalhães de Pinho Tavares, MASP nº 1204448-3;
Daniela Cristina Pereira Fonseca, MASP nº 1368213-3.
Parágrafo Único: A autoridade competente indicará os membros da
equipe de apoio cujos nomes constarão no edital para atuar junto ao certame, sendo substituídos, em caso de impedimento, por um dos outros
designados no caput deste artigo.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ESP-MG nº 07, de 11 de março de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
09 605655 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
EXTRATO DE PORTARIA/PRE 398, DE
09 DE SETEMBRO DE 2014.
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar
responsabilidades relacionadas às possíveis irregularidades na cobrança
dos créditos a receber concernentes às dívidas prescritas, à extinção e à
falência dos devedores da Fundação Hemominas, apontadas no Relatório de Auditoria nº 2320.0023.14 da Superintendência Central de Controle de Gestão/Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Comissão: Fernanda Vaz Moriya Avelar, MASP 1050579-0– Presidente; Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9, e Jadir Antônio
Ferreira, MASP 357993-5 – membro.
09 605440 - 1
09 605822 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERPIA
DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.367.394-2 – Darlene Gonçalves Carvalho, para cargo em
comissão de DAI-18/CH1100071, de Recrutamento Amplo, como
Gerente de Laboratório, da Diretoria Técnico Científica.
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaALEX COALHO TEIXEIRA, MASP 1187660-4, da função
gratificada FGI-1 EZ1100207, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
ANA CAROLINA LEMOS ALBANO, MASP 11860459, para a função gratificada FGI-1 EZ1100207, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
09 605753 - 1
09 605589 - 1
09 605814 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
ATOS DA PRESIDENTE
JÚNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, concede Prorrogação do Prazo para
Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de
05/07/1952, da nomeação publicada em 09/08/2014, dos seguintes
nomeados, a partir de 05/09/2014:
11675928 - Angélica Alves de Almeida Miguez, nomeada para o cargo
de ANHH/Administrador.
M 437387 – João Pereira de Magalhães, nomeada para o cargo de
ATHH/Técnico de Segurança do Trabalho.
M-7.272.527 - Juliano Cruz Gusmão, nomeado para o cargo de ATHH/
Auxiliar Administrativo.
09 605788 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1127808-2 Alice Maria Pereira da Silva
4
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
28/05/2014
1367637-4 Bruna Carolina Rocha Franca
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau A
01/08/2014
1368580-5 Dalila dos Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
22/07/2014
1367952-7 Eni da Consolacao Andrade
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
18/07/2014
1367480-9 Fábio Alexandre Seminatti
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
27/08/2014
1299218-6 Flavia Maria da Costa
1
Analista de Gestão e Assistencia a Saude, Nivel I, Grau A
23/07/2014
1208682-3 Geraldo Magela de Almeida
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau C
22/08/2014
1105682-7 Hermiane Pinto dos Santos de Souza
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/11/2013
1210631-6 Isabela Vaz Leite Pinto
3
Analista de Gestão e Assistencia a Saude, Nivel III, Grau A
30/07/2014
1130537-2 Ludmila Maria Guimaraes Pereira
2
Medico, Nivel III, Grau A
17/07/2014
1295530-8 Maira Vasconcelos Reis
1
Analista de Gestão e Assistencia a Saude, Nivel I, Grau A
28/07/2014
1270860-8 Maisa Muniz Oliveira
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
24/07/2014
1116869-7 Maria Cecilia Lacerda Resende
2
Analista de Gestão e Assistencia a Saude, Nivel I, Grau A
19/07/2014
1363949-7 Maria Rosaura da Fonseca
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
31/07/2014
1188082-0 Moises Junior Barbosa Batista
3
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
27/08/2014
1356185-7 Renata Marcos Bedran
1
Medico, Nivel III, Grau A
11/06/2014
1282030-4 Sabrina Lopes dos Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
19/07/2014
1369657-0 Simone Sanches Moreira
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau A
18/08/2014
1293881-7 Wagner Rodrigues dos Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
22/07/2014
09 605780 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0903785-4 Simone Beatriz Scarioli lotado(a) no(a) IRS referente
ao 4º quinquênio a partir de 4/9/2014 totalizando 5, cargo 2. Benefício
associado à averbação.
Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 3º quinquênio a partir de 16/9/2008 totalizando 4, cargo 1.
CTC recebida em 3/9/2014.
Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 4º quinquênio a partir de 16/9/2013 totalizando 5, cargo 1.
CTC recebida em 3/9/2014.
Masp 1040591-8 Carlos Alberto Marcelino lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio a partir de 10/9/2014 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040591-8 Carlos Alberto Marcelino lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 10/9/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado no HIJPII referente ao 3º quinquenio periodo de 12/08/1998 a 10/08/2003, cargo 1.
R.F. em 03/09/2014. OBS: Para regularizar situação funcional.
Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado no HIJPII referente ao 4º quinquenio periodo de 11/08/2003 a 08/08/2008, cargo 1.
R.F. em 03/09/2014. OBS: Para regularizar situação funcional.
Masp 1040453-1 Maria Christina V T de Melo lotado no HIJPII referente ao 5º quinquenio periodo de 09/08/2008 a 07/08/2013, cargo 1.
R.F. em 03/09/2014. OBS: Para regularizar situação funcional.
Masp 1042455-4 Dayse Luce de Oliveira lotado no HJXXIII referente
ao 4º quinquenio periodo de 27/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1. R.F.
em 03/09/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1086715-8 Anna Laura de Araujo Rosa por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1052423-9 Ariete do Perpetuo Socorro Domingues de Araujo por
1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 07/10/2014, restando 2,
cargo 1.
Masp 1088760-2 Avelina Dias Sanches Leite por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 14/10/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1095876-7 Irislene Fonseca Pena dos Santos por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 30/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1089905-2 Luciana Almeida D´elboux Grizze por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 20/10/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1089762-7 Maria Aparecida de Almeida Salles por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 22/10/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1037143-3 Mauro Antonio de Almeida por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0351341-3 Paulo Marcio Barbosa por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1091007-3 Renata Caldeira Diniz por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 07/10/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1222932-4 Tatiane Rodrigues de Souza por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1040688-2 Antonio Sergio Lucindo por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 25/10/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042737-5 Elielson Nunes Cardoso por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042498-4 Elizabeth Garcia de Paiva Oliveira Dinalle por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 04/10/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1041403-5 Marlene Valverde Muniz por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1095564-9 Patricia Luiza de Oliveira por 4 meses, referente ao 1º
e 2º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1040711-2 Andreia Dias da Silva Sotero por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 13/10/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037248-0 Honorio Rodrigues Passos por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 10/10/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091055-2 Juliana Gonçalves Menecucci por 1 mês, referente ao
2º quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1040825-0 Linda Lucia de Assis por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1041320-1 Nadir Ferreira Gomes por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 07/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041449-8 Natalia de Fatima Moreira Santos por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 16/10/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1103924-5 Norma Donizete Gomes Ezequiel por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 03/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1088479-9 Raimunda Rosa Martins por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041069-4 Sonia de Souza Morais Fernandes por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 20/10/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040243-6 Washington Luiz Leite por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/10/2014, restando 0, cargo 1.
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