Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1021 havendo serviços extraordinários, efetuará o pagamento de 50% Cláusula 52ª - JORNADA SEMANAL DE TRABALHO - A (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, utilizando o fator Companhia por liberalidade, manterá em vigor jornada máxima de 220 para apuração do salário-hora. 40 (quarenta) horas para todos seus empregados que não trabalham em regime de esc

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1145 (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, utilizando o fator Companhia por liberalidade, manterá em vigor jornada máxima de 220 para apuração do salário-hora. 40 (quarenta) horas para todos seus empregados que não trabalham em regime de escala 24x72, ressalvadas as situações de Parágrafo 1º - Em se tratando de domingos e feriados, o percentual emp

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1030 Parágrafo único - A jornada semanal ora pactuada de 40 horas, ressalvadas as situações de empregados que, em virtude de lei, (...) estejam submetidos à jornada semanal especial, não acarretará em qualquer alteração no divisor para apuração do salário-hora, que será 220". Cláusula 53ª - JORNADA SEMANAL DE TRABALHO - A Companhia continuará flexibilizando e

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1543 Companhia continuará flexibilizando e mantendo em vigor a havendo serviços extraordinários, efetuará o pagamento de 50% jornada de trabalho semanal máxima de 40 (quarenta) horas (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, utilizando o fator para todos seus empregados que não trabalham em regime de 220 para apuração do salário-hora. escalas, ressalvada

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1536 ressalvadas as situações de empregados que, em virtude de lei, Cláusula 9ª - HORAS EXTRAS - A Companhia, nos dias úteis, em estejam submetidos à jornada semanal especial, não acarretará havendo serviços extraordinários, efetuará o pagamento de 50% em qualquer alteração no divisor para apuração do salário- (cinquenta por cento) sobre o valor da hora norma

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1154 Dou parcial provimento ao recurso da ré. Cláusula 53ª - JORNADA SEMANAL DE TRABALHO - A Companhia continuará flexibilizando e mantendo em vigor a jornada de trabalho semanal máxima de 40 (quarenta) horas para todos seus empregados que não trabalham em regime de escalas, ressalvadas as situações de empregados que, em virtude de lei, estejam submetidos à jornada s

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 380 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 1017687-31.2000.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor Réu Ação Penal - Procedimento Ordinário Corrupção de Menores Ministério Público Estado do Ceará Francisco Eudes Alves de Araujo O(A) Dr.(a) Maria Ilna Lima de Castro, Juíza de Direito da 12ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a t

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. Processo E/JUS nº 0007960-34.2010.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 71 § Único, 157 - §2º I e II. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento qu

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 379 VARAS DO JÚRI EDITAIS DA 4ª VARA DO JÚRI O Dr. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, Juiz de Direito titular pela 4ª Vara do Júri, da Capital de Fortaleza, Estado do Ceará, em virtude de lei etc...FAZ SABER que perante este Juízo e expediente da Secretaria do(a) Diretor(a) abaixo assinado, foi designada sessão de julgamento para o dia 13/10/2015 às 09:00 horas, nos au

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 514 O Dr. A NTONIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, Juiz de Direito titular da 4ª Vara do Júri, da Capital de Fortaleza, estado do Ceará, em virtude de lei etc...FAZ SABER que perante este Juízo e expediente da Secretaria do(a) Diretor(a) abaixo assinado, foi designada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/08/2015 às 14:15 horas, nos autos da Ação Penal Nº 10536