10.001 Resultado da pesquisa virtude de lei - em: 12/05/2025
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2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) ESCOLA SANTOZ RIBEIRHO-ME FLAVIO ASSIS DOS SANTOS NEIVANE RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ALINE MICHELE NOGUEIRA - ESCOLA SANTOZ RIBEIRHO-ME - FLAVIO ASSIS DOS SANTOS - NEIVANE RIBEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB EDITAL DE CITAÇÃO A Exma. Sra. Dra. Solange Machado Cava
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ELENILDA MARIA DA SILVA - MARIA ILZA FERREIRA (FALECIDA) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB EDITAL DE CITAÇÃO A Exma. Sra. Dra. Solange Machado Cavalcanti, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,em virtude de Lei, etc. Faz saber, pelo presente edital, que ficam intimados/citados APRESTASSESSORIA E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA e CLAUDIO KRAUSS GUARAN
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 A Exmª. Srª. Drª. Solange Machado Cavalcanti, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa -PB.,em virtude de Lei, etc. Faz saber, pelo presente edital, que ficam intimados/citados os Srs.CHARNY CABRAL PORCIUNCULA JUNIOR (SÓCIO DE DELOS) e DORNELIO ALBINO XAVIER (SÓCIO DE DELOS) atualmente com endereço incerto e não sabido, para tomarem ciência como sócios da
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40 Processo Nº RTOrd-0027900-76.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00279/2014-002-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado CLENILDO MELO DO NASCIMENTO JAILTON CHAVES DA SILVA(OAB: 11474PB.) LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital Processo Nº RTOrd-0064900-47.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00649/2013-002-13-00.5 Reclamante Advogado
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Ficam as partes intimadas de que a perícia técnica foi designada para o dia 14/04/2014, às 10:45h, na sede da reclamada, na cidade do Conde/PB. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Edital Processo Nº RTOrd-0007300-64.1996.5.13.0002 edital será publicado de conformidade com a Lei e afixado em lugar de costume Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 14 dias
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 407 certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência, que encontra-se ele(a), em lugar incerto e não sabido e conforme preceitua art.392, IV, §1º do CPP, mandei expedir o presente edital, como o prazo de 05(cinco) dias, pelo que fica o denunciado(a) intimado(a) para comparecer perante este juízo, no edifício Fórum Clóvis Beviláqua, situado na rua Des. Floriano B
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA(OAB: 3363PB.) MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 3942PB.) ILHA BELA ENGENHARIA LTDA(GILBERTO TARGINO) (CNPJ: 01.637.163/0001-42) Advogado do Reclamado ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO(OAB: 1824PB.) Executado GILBERTO TARGINO DE OLIVEIRA Advogado do Executado ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO(OAB: 18
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Exmª. Srª. Drª. Solange Machado Cavalcanti, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa -PB.,em virtude de Lei, etc. Faz saber, pelo presente edital, que fica intimado/citado PROBANK S/A, VIA TELECOM S/A e PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, atualmente com endereço incerto e não sabido , para quitar a dívida, em quarenta e oito hor
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 45 5º, II da CF/88, vez que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de existentes na decisão embargada, o que, de certa forma, fazer alguma coisa senão em virtude de lei'. aconteceu, uma vez que os embargos foram parcialmente Data venia, o art. 5º, II, da Constituição brasileira, trata do princípio acolhidos. da legalidade, ao dispor que ninguém será obrigado a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2834 decisum de fl. 67 referido imóvel não foi incluído na ordem de penhora/constrição, o que, somado com os documentos de fls. 565/572, corrobora a necessidade de se reconsiderar a determinação judicial de fl. 530, v., item 12.6., por estar-se diante de nítido bem de família, pelo que deve ser oficiado a