Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 274 Recurso Inominado Cível nº 0705826-97.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Mack Douglas de Oliveira Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 327 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 240, Recurso Inominado Cível nº 0709757-11.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Teila Rocha Nogueira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2916 171 Teixeira Cavalcante.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 165, Recurso Inominado Cível nº 0705445-89.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 335 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 39, Recurso Inominado Cível nº 0705472-72.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Marcia Valeria Cavalcante Vieira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 317 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 47, Recurso Inominado Cível nº 0706068-56.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Ricardo Ribeiro Dias. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 279 Recurso Inominado Cível nº 0705958-57.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Weider Muritiba Nunes Pereira. Advogado: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Solicitação do gabinete 64, Recurso Inominado Cível nº 0706186-32.2021.8.02.0001, de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 310 Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 111, Recurso Inominado Cível nº 0718466-35.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Carlos Alberto Silva. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 315 Soares Júnior (OAB: 6266/AL). Rec/Recorrido: Douglas Oliveira Barbosa. Advogado: Lourival Siqueira de Oliveira (OAB: 3758/ AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Solicitação do gabinete 14, Recurso Inominado Cível nº 072996147.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Orlando José de Araújo Neto. Recorrido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3067 343 Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 24, Recurso Inominado Cível nº 0705823-45.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Dênio Bar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2946 296 (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos