TJAL 13/07/2022 -Pág. 335 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3101
335
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 39,
Recurso Inominado Cível nº 0705472-72.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Marcia Valeria
Cavalcante Vieira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de
Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco
Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA
TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 40,
Recurso Inominado Cível nº 0705452-81.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Katia Emanuelly
Cavalcante Castro Dias. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada: Bianca Batista
Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: MARCO A. LESSA
TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 41,
Recurso Inominado Cível nº 0705062-14.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Keyla Barbosa da
Paixão. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB:
4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/
AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL).
Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE
(OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 42,
Recurso Inominado Cível nº 0706769-17.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Mauricio Tavares
Prado de Moraes. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira
Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara
de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo
(OAB: 14090/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 43,
Recurso Inominado Cível nº 0705793-10.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Carlos Andre
Correia da Rocha. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues
Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Fábio Francisco
Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogado: Henrique Pinto
Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio
Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 44,
Recurso Inominado Cível nº 0705440-67.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Alessandra
Cairolli Fincatti. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara
de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva
(OAB: 12661/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva
(OAB: 4157A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley
Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 45,
Recurso Inominado Cível nº 0706280-77.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Editelmo Jose
Malta de Pontes. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de
Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco
Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA
TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 46,
Recurso Inominado Cível nº 0705726-45.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Edson Carlos da
Rocha. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB:
4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva
(OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE
(OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 47,
Recurso Inominado Cível nº 0707198-81.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Mario Jorge
Santana. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/
AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/
AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB:
11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 48,
Recurso Inominado Cível nº 0707252-47.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Roseanne Cezar
da Rocha. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/
AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/
AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE
(OAB: 11528/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 49,
Recurso Inominado Cível nº 0721285-76.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Município de Maceió. Recorrida: Sislley
Emanoelle de Oliveira Santos. Advogada: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB: 17254/AL). Advogado: José Inaldo dos
Santos (OAB: 17170/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 50,
Recurso Inominado Cível nº 0719495-23.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Elias Manoel
Pereira. Advogada: ROBERTA LOBATO ALVES (OAB: 10680/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 51,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º