TJAL 01/10/2021 -Pág. 171 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2916
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Teixeira Cavalcante.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 165,
Recurso Inominado Cível nº 0705445-89.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Antônio José
Fon de Jesus.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de
Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva
(OAB: 12661/AL).Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva
(OAB: 4157A/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares
Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 166,
Recurso Inominado Cível nº 0707077-53.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Jose Marcio
Teixeira de Oliveira.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157A/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: Fábio Francisco
Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO
CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 167,
Recurso Inominado Cível nº 0705473-57.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Maria Goreth
Jambreiro de Paula.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157A/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: Fábio Francisco
Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO
CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 168,
Recurso Inominado Cível nº 0704603-12.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Alexandre Silva
Melo Leite.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de
Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL).Advogado: Fábio Francisco Ferreira
Saraiva (OAB: 12661/AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO
CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 169,
Recurso Inominado Cível nº 0705475-27.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Janaina Cadete
de Almeida Quintela.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes de
Paiva (OAB: 4157A/AL).Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL).Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB:
12661/AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/
AL).Advogada: CLARISSE CIBELE FERREIRA ROMAO DE SOUZA (OAB: 12128/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara
de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu
Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 170,
Recurso Inominado Cível nº 0707121-72.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Nathaly Ribeiro
Burgos.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB:
4157A/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva
(OAB: 12661/AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE
(OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 171,
Recurso Inominado Cível nº 0707168-46.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Luzinaide da
Mota Santos.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva
(OAB: 4157A/AL).Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL).Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/
AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL).
Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE
(OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 172,
Recurso Inominado Cível nº 0723396-33.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Nadja Neide
Carlos do Nascimento Gomes.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu
Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
173, Recurso Inominado Cível nº 0704600-57.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Rubens
de Andrade Martins.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157A/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: Fábio Francisco
Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL).Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO
CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 174,
Recurso Inominado Cível nº 0708221-62.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Katia Cristina
Celestino Gomes Pereira.Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL).Advogado: Helder Rodrigues
Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL).Advogado: Fábio Francisco Ferreira
Saraiva (OAB: 12661/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogado: Henrique Pinto
Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 175,
Recurso Inominado Cível nº 0707148-55.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: José Almirante
de Oliveira Santos.Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157A/AL).Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).Advogada: Bianca Batista
Craveiro (OAB: 17588A/AL).Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL).Advogado: MARCO A. LESSA
TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 176,
Recurso Inominado Cível nº 0715444-66.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: William José
Araújo Santos.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 177,
Recurso Inominado Cível nº 0705170-43.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Alexandre Ferrer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º