TJAL 08/11/2021 -Pág. 315 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2937
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Soares Júnior (OAB: 6266/AL). Rec/Recorrido: Douglas Oliveira Barbosa. Advogado: Lourival Siqueira de Oliveira (OAB: 3758/
AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Solicitação do gabinete 14, Recurso Inominado Cível nº 072996147.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Orlando José de Araújo Neto. Recorrido: Município de Maceió. Recorrente: ministerio
Publico do Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Solicitação do gabinete 15, Embargos de Declaração
Cível nº 0721199-08.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Sara Michele dos Santos Silva. Embargado: Ministério
Público do Estado de Alagoas. Embargado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Solicitação do
gabinete 16, Agravo Interno Cível nº 0800169-54.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado,
Agravante: VALDERISA DE SOUZA FLORENCIO. Agravado: MUNICIPIO DE MACEIÓ. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Solicitação do gabinete 17, Recurso Inominado Cível nº 0705288-19.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria do
Socorro Ribeiro. Recorrido: Município de Maceió. Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa Decisão: Solicitação do gabinete 18, Recurso Inominado Cível nº 0703421-93.2018.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: Italo Correia de Araujo Lima. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão:
Solicitação do gabinete 19, Recurso Inominado Cível nº 0701393-43.2017.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Viviane Tenório de
Melo. Recorrido: Condomínio Residencial Village das Fontes. Advogado: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB: 12108/
AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: 19, Recurso Inominado Cível nº 0000501-10.2019.8.02.0081, de Maceió,
Recorrente: WILLAMS SOARES MONTEIRO. Recorrido: Moto Care Assistência Técnica Motorola. Advogado: Alexandre
Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP). Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP). Recorrido:
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa
(OAB: 182165/SP). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Solicitação do gabinete 21, Recurso Inominado Cível nº 070545014.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: João Marcelo Vieira de Almeida. Advogado: Helder
Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada:
Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL).
Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 22, Recurso Inominado Cível nº 0707104-36.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrido: Vinícius Martins Ferrari. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogada:
Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL).
Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado:
MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 23, Recurso Inominado Cível nº
0706934-64.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Aydes Ponciano Dias Júnior. Advogado:
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL).
Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada:
Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: Vanessa
Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 24, Recurso Inominado Cível nº 0711830-53.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrida: Daniella Alves Andrade. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado:
Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).
Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado:
MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 25, Recurso Inominado Cível nº
0707151-10.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Jose Dorgival Pires Filho. Advogado: Helder
Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado:
Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca
Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: Vanessa
Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 26, Recurso Inominado Cível nº 0707316-57.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrido: Rosival Estevao Gomes. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado:
Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio
Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogada: Vanessa
Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 27, Recurso Inominado Cível nº 0707319-12.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrido: Salvio Kleverton Correia Marinho. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão:
Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 28, Recurso
Inominado Cível nº 0707251-62.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Ronaldo César de
Albuquerque Pereira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva
(OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB:
16772A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO
CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 29, Recurso Inominado Cível nº 070724555.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Ricardo Alexandre de Oliveira Santos. Advogado:
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL).
Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB:
12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB:
11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 30, Recurso Inominado Cível nº 0707215-20.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Estado de Alagoas. Recorrida: Priscilla Kelly de Albuquerque Braz. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB:
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