TJAL 08/11/2021 -Pág. 316 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2937
316
11728/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL).
Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).
Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL).
Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 31, Recurso Inominado
Cível nº 0707090-52.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Fabio José Oliveira Alves. Advogado:
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL).
Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).
Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado:
MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 32, Recurso Inominado Cível nº 0708227-69.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrido: Sergio Filipe Felix dos Reis. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado:
Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio
Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra
Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: MARCO
A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 33, Recurso Inominado Cível nº
0723158-14.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: André Luiz e Silva Bezerra. Advogado:
Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 34, Recurso Inominado Cível nº
0718283-64.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Francisco Rafael Amorim de Siqueira.
Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 35, Recurso Inominado
Cível nº 0723619-83.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Rosineide Moura de Albuquerque.
Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 36, Recurso Inominado
Cível nº 0701077-26.2019.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Glaucia Costa de Moraes. Advogada: Glaucia Costa de Moraes
(OAB: 17467/AL). Advogada: Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB: 15583/AL). Recorrido: Condomínio do Edf. Brêda.
Advogado: Thiago Omena dos Santos (OAB: 15427/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 37, Recurso Inominado Cível nº
0700061-82.2019.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Jeane dos Santos Pereira Cavalcante. Advogado: Ranisson Bezerra de
Carvalho (OAB: 15187/AL). Recorrente: Dalmo Ribeiro Cavalcante de Magalhães. Advogado: Ranisson Bezerra de Carvalho
(OAB: 15187/AL). Recorrido: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO E HIPOTECAS DE MACEIÓ. Advogado: Felipe Rebelo de Lima (OAB:
6916/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 38, Recurso Inominado Cível nº 0000219-58.2017.8.02.0075, de Maceió, Recorrente:
Fábio Washington Marinho de Oliveira. Recorrido: Oi S/A. Advogada: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: 39, Recurso Inominado Cível nº 0711998-89.2020.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Estácio José Souza Valença. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB:
8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 40, Recurso Inominado Cível nº 0707566-27.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Estado de Alagoas. Recorrido: Carlos Leandro Correia Ramos. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/
AL). Recorrido: Leandro Ricardo de Souza Santos. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Recorrida:
Renata Maxlayne de Cerqueira Lima. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Recorrido: José
Cristiano da Silva. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Recorrido: John Rixon Pino de Souza.
Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 41, Recurso Inominado
Cível nº 0707105-21.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Rubem Natário Silveira. Advogado:
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL).
Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL).
Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado:
MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 42, Recurso Inominado Cível nº 0723606-84.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrido: Elder José Rodrigues. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João
Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do Acórdão. 43, Recurso Inominado Cível nº 0721901-51.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido:
Laelson Ramos Magalhaes. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares
Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 44,
Recurso Inominado Cível nº 0705725-60.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Felipe
Assumpção Spíndola. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes
de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro
(OAB: 17588A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: MARCO A. LESSA
TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 45, Recurso Inominado Cível nº 070717623.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Marcus Bruno Falcão de Oliveira. Advogado: Helder
Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio
Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada:
Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogado:
Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL).
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 46, Recurso Inominado Cível nº 0708714-39.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrido: Luiz Antonio Veiga da Silva. Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL).
Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º