Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Turma Recursal de Campina Grande, 27 de fevereiro de 2018. 56-PJE-RECURSO INOMINADO: 080014616.2016.8.15.0111 -RECORRENTE: RECORRENTE: MANUEL FERREIRA DA SILVA – ADV: SAVIO DINIZ FALCAO SILVA -RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DIST. DE ENERGIA SA - RELATOR: THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de C

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 e, consequentemente, ocasionaram danos de natureza extrapatrimonial ao consumidor. Nesse contexto, considerando que a indenização por danos morais fixada observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como considerou a real proporção do dano, a capacidade socioeconômica e financeira das partes, o grau de culpa do ofensor e

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 no Recurso N.º 0800071-74.2016.815.0111, de minha RELATOR:ia, julgado no dia 17-10-2017. 2. Ante o exposto, nego provimento ao recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. É como voto. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor da causa, com exigibilidade suspensa face o disposto no

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE - JUÍZO DO 2º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS. O Dr. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR, Juiz de Direito - Presidente do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Participaram do julgamento, além de deste RELATOR:, o Juiz Theócrito Moura Maciel Malheiro, e o Juiz Alberto Quaresma. Sala das Sessões da Turma Recursal de Campina Grande, 27 de fevereiro de 2017. RELATOR: – Juiz Ruy jander Teixeira da Rocha. 2-PJE-RECURSO INOMINADO: 0800165-22.2016.8.15.0111. -RECORRENTE: JOSÉ MARCELO CAVALCANTI – ADV:

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, através de advogado, conforme art.396 do _CPP. JPA, 15.03.18. Eu, ALMF, Analista Judiciário, digitei. Isaac Torres T. de Brito-Juiz de Direito. CAMPINA GRANDE ATA DA 14ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2018 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos 13 dias

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 medindo 10.0 metros de fundo, rua Princesa Isabel, 119, Santo Antônio, Campina Grande-PB, o imovel não possui registro no cartorio desta comarca conforme certidao negativa em anexo. O suplicante possui o referido imovel acerca de 25 anos. Sendo o presente para CITAR, em lugar incertos e desconhecidos, bem assim, terceiros interessados, para q

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 tivo e duradouro, a ponto de atingir a sua dignidade e equilíbrio emocional e psíquico. É certo que o fato em discussão até poderia acarretar transtornos relevantes, os quais, no entanto, não foram comprovados, aliás, sequer relatados, de forma que a simples espera, da forma como noticiada, não se apresenta apta a traduzir ofensa signifi

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 Freitas/Bruno Ricardo Dias Araújo e Angelica Cecilia Dias Santos/Sergio Gomes Cabral Bento e Tainá Pereira Carneiro de Cavalho/Edmilson de Souza Farias Junior e Glaucia Almeida do Nascimento/Luiz Augusto Domingos da Silva e Marianny Carvalho de Andrade/José Atos da Silva e Jéssica Ferreira de Lacerda/Riclé Fabio da Silva e Jéssica Jamilly da Si

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 relação às compras realizadas e não reconhecidas pelo autor, conforme fatura acostada aos autos pela autora, determinando a devolução, em dobro, apenas do que foi descontado a maior do que o efetivamente contratado, no valor de 12 parcelas de R$ 170,00, a ser atualizado, na forma fixada na decisão de primeiro grau e manter a sentença, por se