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Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2200 229 de 3 dias, sob as penas da lei: Brenno Minatti 0012973-14.2014.8.26.0481, 0012280-30.2014.8.26.0481 Nos termos do art. 167, das NSCGJ, fica o advogado devidamente intimado à devolver o(s) processo(s) em cartório no prazo de 3 dias, sob as penas da lei: Carlos Roberto Rossato 0007617-04.2015.8.26.0481 Nos termos do art. 167, das NSCGJ,
Boa Vista, 20 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5880 Infrator: Criança/adolescente Veras. Juiz de Direito. Nenhum advogado cadastrado. Decisão:(...)Deixo de decretar a internação provisória do adolescente, em razão de não vislumbrar, nesse momento, a necessidade imperiosa da medida, nos termos do art. 184, caput, do ECA.Designem-se as audiências de apresentação e de instrução e julgamento.Cite(m)-se e notifiquem-se, nos termos do art. 184 do
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 696 205 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000035-03.2009.8.02.0037 (037.09.000035-4) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Vânia Alves da Silva - REQUERIDO: O Município de São Sebastião - Alagoas, por seu prefeito Sr. José Pacheco Filho - Por t
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 703 155 Processo Civil. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais supostamente suportados. Sucumbência recíproca, nos termos do art. 21 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000052-39.2009.8.02.0037 (037.09.000052-4) - Procedimento Ordinário - Processo e Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 699 128 ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000009-05.2009.8.02.0037 (037.09.000009-5) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Manoel Marques da Silva - REQUERIDO: O Município de São Sebastião Alagoas, por seu prefeito Sr. José Pacheco Filho - Por todo o exposto, declaro a RESOLUÇÃO DO MÉRIT
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3348 Processo 1005102-63.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto Ferreira Lomba - Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 848 Nada Mais. - ADV: DANIELA RAMOS BEZERRA (OAB 331295/SP) Processo 1008545-97.2020.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, faço vista destes autos ao exequente. Nada Mais. - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 2139 GROGNET - OAB 142148RJ- 30 DIAS 223.01.2007.517049-0/000000-000 2637895, fica o Sr Advogado intimado a devolver o presente feito em 24 horas sob pena dos termos do art 102 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Dra Sueli Ciurlim OAB 77675 - prazo de 60 dias 223.01.1987.000026-9/000000-000 2678925, fica
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 696 206 ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000086-14.2009.8.02.0037 (037.09.000086-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Cleidivan Alves de Barros - REQUERIDO: O Município de São Sebastião Alagoas, por seu prefeito Sr. José Pacheco Filho - Por todo o exposto, declaro a RESOLUÇÃO DO MÉR
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2953 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2022 Processo 0505138-46.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sandoval Lima de Moura - Sandoval Lima de Moura apresentou impugnação à ordem de bloqueio da transferência do veículo Scania, placa HRZ 2497-RJ. Aduz ser cam