10.001 Resultado da pesquisa termos do art - em: 09/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3244 Processo 0002164-45.2003.8.26.0191 (191.01.2003.002164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal Cda 5351,5152,9264/99,00,01 - Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 23651/SP) Processo 0002241-69.1994.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3509 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0501062-86.2007.8.26.0191 (191.01.2007.501062) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2006.000901-5/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2006.000949-1/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2006.000950-0/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2006.003019-6/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2006.00
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.005532-6/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.006502-0/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.006601-2/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.010138-3/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2007.01
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2003.004541-9/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2003.004554-0/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2003.004711-7/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2003.004830-6/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2003.00
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 223.01.2001.015062-1/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.017115-7/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.018296-9/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.021659-9/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.022773-0/000000-000 sob pena dos termos do a
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 223.01.2001.009733-0/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.010062-4/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.010362-8/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.010959-0/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.021490-0/000000-000 sob pena dos termos do a
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1999.005964-4/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1999.005968-5/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1999.006066-4/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1999.006079-6/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1999.00
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.011228-0/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.017829-3/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.021026-2/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.023223-4/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.02
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1998.010571-2/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1998.012281-3/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1998.018609-7/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.1998.020275-6/000000-000 sob pena dos termos do art 102 das Normas 223.01.2001.00