Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3185 Número do processo: 0800814-52.2021.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: L. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL SANTOS DE JESUS OAB: 30890/PA Participação: REQUERENTE Nome: A. C. S. P. Participação: REQUERIDO Nome: R. A. L. Participação: REQUERIDO Nome: D. S. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª

Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 Quarta-feira, 29 DE JULHO DE 2020 PROCESSO Nº: 2016/324642 INTERESSADO: Carlos Araujo ASSUNTO : RETIFICAÇÃO DE TÍTULO MUNICÍPIO: SFX TERMO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 8.878/2019, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO Nº 23 expedido em favor de CECILIA DE CAMARGO COIMBRA, que correspondia ao Lote nº 37, e, após retificação, corresponde ao lote 49, bem como a RETIFICAÇÃO do TÍTULO DEFINITIVO N°. 75, expedido em favor

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020 . ERRATA NA PORTARIA Nº 175 DE 08.06.20, Publicada no DOE Nº 34.253 de 15.06.2020. SERVIDORA: MARIA DA GLORIA M. DE FIGUEIRAS DA COSTA, PERÍODO DE GOZO: ONDE SE LÊ: 20/07/2020 A 18/08/2020 LEIA-SE: 10/07/2020 A 08/08/2020 Protocolo: 554935 86ha. 06a. 60ca IPIXUNA DO PARÁ 305/2020 2016/205319 55ha. 85a. 55ca IPIXUNA DO PARÁ 306/2020 51ha. 08a. 63ca IPIXUNA DO PARÁ 307/2020 26ha. 90a. 09ca IPIXUNA DO PARÁ

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 DESTINO: São Félix do Xingu , Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte/PA OBJETIVO: Participar do curso de “Restauração Florestal em propriedades rurais do Pará a ser realizado pela Embrapa Amazônia Oriental e eventos de entrega de insumos para os produtores inscritos nas ações do Programa Territórios Sustentáveis, nos referisos municípios. PERÍODO: 01 a 07/12/2021 Nº DE DIÁRIAS: 6½ (seis e meia) ORDENADOR: Rosivaldo Batista/Diretor Ad

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 35 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 . . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO 111807551/2021 112507752/2021 112

Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.257  31 Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO NOME ÁREA DENOMINAÇÃO PORTARIA 2022/484134 NALDO DA SILVA SANTANA 20,4354 HÁ SÍTIO NOVA VIDA 096/2023 2022/660502 ANTONIO FEREIRA DE ARAÚJO 1,0134 SÍTIO SANTO ANTONIO 28/2023 2022/481844 NAYANE DOS SANTOS DIAS 18,9909 HÁ SÍTIO CASTANHEIRA 097/2023 2022/660574 ANTONIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA 29/2023 2022/484174 NATALINA NASCIMENTO DE SENA 00,3040 HÁ SÍTIO MATINTA 098/2023 OCINEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Margareth Veloso Farias Maria Margareth Veloso Farias Maria Marques de Oliveira Maria Melquiades de Oliveira Maria Neuraci de Sa Maria Paula Costa de Sousa Maria Pereira dos Santos Maria Rita de Souza Sa Maria Sena Pereira Neto Maria Sena Pereira Neto Maria Vieira Ilario Maria Vieira Ilario Maria Wilma Silveira Marilia Maria Ribas Marli Ferreira Brito Martiliana de Sa Freitas Matinha Maria da Silva Maxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo requerente. Parágrafo único - O requerimento deve ser submetido à aprovação prévia da Coordenadoria Regional do IMA.Art. 5º São obrigações do ESTABELECIMENTO CREDENCIADO:I- Comercializar insumos registrados e aprovados pelo Mapa para o diagnóstico de brucelose e tuberculose animal;II-Comercializar insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose animal somente mediante a apresentação d