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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Margareth Veloso
Farias
Maria Margareth Veloso
Farias
Maria
Marques
de
Oliveira
Maria Melquiades de
Oliveira
Maria Neuraci de Sa
Maria Paula Costa de
Sousa
Maria Pereira dos Santos
Maria Rita de Souza Sa
Maria Sena Pereira Neto
Maria Sena Pereira Neto
Maria Vieira Ilario
Maria Vieira Ilario
Maria Wilma Silveira
Marilia Maria Ribas
Marli Ferreira Brito
Martiliana de Sa Freitas
Matinha Maria da Silva
Maximino
Sobrinho
Dias
Melquiades Carlos dos
Santos
Miguel de Almeida
Nadir Avelino de Brito
Correa
Narciso Ribeiro de
Araujo
Neide Lopes de Oliveira
Neilson Alves da Rocha
Nepomuceno dos Santos
Nilda Nascimento Lima
Noeme Pereira Marques
Odilia da Silva Correia
Santana

Fazenda Traira

10,0500

Fazenda Igazeira / Porto Alegre
/ Cambauba

19,7000

Fazenda Jaguaripe

13,0272

Fazenda Agua Boa II
Fazenda Agua Boa
Fazenda Teu

4,4000
22,0000
9,0000

Fazenda Bonito
Fazenda Riacho de Areia
Fazenda Boa Vista
Fazenda Boa Vista
Fazenda Poldos
Fazenda Poldos
Rio Preto
Fazenda Galheiros
Fazenda Muquem
Fazenda Riacho de Areia
Fazenda Cambauba

13,3584
3,0000
14,5500
4,4300
10,5000
27,6000
4,0000
4,0000
6,2000
10,0000
2,0000

Fazenda Pery Pery

33,5000

Fazenda Teiu

15,3583

Fazenda Cabeceira do Salto

1,5000

Fazenda Alazao

1,5000

Fazenda Agua Boa II

0,5000

Fazenda Vereda Grande
Fazenda Trairas
Fazenda Cambauba
Fazenda Palmeiras
Fazenda Mato Grosso

5,8000
3,0000
2,0331
34,8300
7,4967

Fazenda Alazao

10,5000

São Gonçalo e Passa- 175,0000
Odilio Ramos Sobrinho Fazenda
gem de Pedras
Oliria de Susa Xavier
Fazenda Brejo Grande - Fetal
30,0000
Olivia de Paula Sousa Fazenda Jaguaripe
10,2755
Santos
Orlanda
Pereira Fazenda Agua Boa
35,0000
Rodrigues
Orlinda
Rodrigues Fazenda Olhos D’ Agua Herdei2,1000
Santos
ros de Izabel dos Santos
Osvaldo Evangelista de Fazenda Brejeiras
71,3900
Paula
Otacilio Viana
Fazenda Teiu
60,3125
Otilia Maria de Jesus
Fazenda Tingui
6,0000
Otilia Maria de Jesus
Fazenda Tingui
40,0000
Otilio Foram de Araujo Fazenda Riacho Dantas
7,6000
Paula
Rodrigues Fazenda São Gonçalo e Passa- 175,0000
Sobrinho
gem de Pedras
Paulo Cesar de Sousa Fazenda Teiu / Areiao
9,0000
Junior
Pedro Fernandes dos Fazenda Atoleiro
7,2460
Santos
Pedro Fernandes dos Fazenda Atoleiro
5,7188
Santos
Purcino de Souza Braga Fazenda Teu
15,1300
Purcino de Souza Braga Curisco Fazenda Teu
8,0600
Railton Ramos de Souza Fazenda Vereda Grande
5,0000
Railton Ramos de Souza Fazenda Vereda Grande
65,0000
Remildo Ferreira Brito Fazenda Lages
36,6987
Renilson
Ferreira Fazenda Araca
19,0000
Santana
Roberto Sobrinho Dias Fazenda Canto do Rio
68,0000
Roberto Teodorio de Fazenda Palmeira
3,0000
Araujo
Rogerio de Araujo Braga Fazenda Jaguaripe
3,0000
Rogerio Lima Martins Fazenda Boa Vista
1,0000
Ribas
Rosalia Bertulina dos Fazenda Jaguaripe
3,8500
Santos
Rosalino Dos Santos
Fazenda Catule
3,0000
Rosalvo Jose da Cruz
Fazenda Jaguaripe
35,0000
Rosita Luiza da Silva
Fazenda Silvana Sobrado
11,0000
Sabino de Sa Dias
Fazenda Cantinho
7,2500
Sabino dos Santos
Fazenda Bonito
27,0600
Salete Jose dos Santos Fazenda Beijo Grandew / Teu
10,0000
Santos Jose dos Santos Fazenda Olhos D’ Agua
28,0345
Saturnino
Selvino Fazenda Jaqueira
9,4500
Ribeiro
Sebastião Cruz Filho
Fazenda Matogrosso
60,0000
Sebastião Cruz Filho
Fazenda Tingui
7,1000
Sebastião Cruz Filho
Fazenda Barreiro
38,5202
Sebastiao de Freitas Fazenda Santa Barbara
41,0000
Lima
Sebastião Ferreira dos Fezenda Olhos D’ Agua
7,6132
Santos
Sebastiao
Jose
dos Fazenda Pedra de Fogo
4,0100
Santos
Serapiao Jose da Silva Fazenda Araca
10,2000
Sidinei Candido de Fazenda Porto Alegre
135,1566
Oliveria
Sildeci
Francisco Fazenda Curral Novo
0,5000
Riberio
Silmar
Sergio
de Fazenda Trairas
206,5600
Almeida
Silmar
Sergio
de Fazenda Mato Grosso
75,7600
Almeida
Silvany da Cruz
Fazenda Palmeira
0,7000
Sindra Ribeiro Santos
Fazenda Vereda Grande
2,9500
Sinezio Ramos dos Fazenda Catule
2,3800
Santos
Sizinho Evangelista de Fazenda Brejeiras
15,4500
Paula
Sizino Antonio dos Fazenda Galheiro
9,0000
Santos
Sueli Tiago dos Santos Fazenda Olhos D’ Agua
19,3590
Tereza
Ribeiro
de Fazenda Vereda da Ilha
22,9875
Araujo
Vadeir
da
Cruz Fazenda Largo
30,9282
Fernandes
Valdeci dos Santos
Fazenda Brejinho
7,0000
Valdeci dos Santos
Fazenda Trairas
2,0000
Valdeciro Avelino de Fazenda Agua Boa I
22,0000
Brito
Valdeir
Pereira Fazenda Agua Boa
35,0000
Rodrigues
Valdemar de Sena Souza Fazenda Galheiro
9,0000
Valdemar
Lima
de Fazenda Melancia
2,0000
Oliveria
Valderico Melquiades de Fazenda Agua Boa II
4,4000
Oliveira
Valdevino dos Santos
Fazenda Riacho dos Cavalos
20,9720
Valdilei Melquiades de Fazenda Agua Boa II
4,4000
Oliveira
Valdineia Dos Santos
Fazenda Vereda Grande
2,5000
Valdir Freitas Lima
Fazenda Vereda Funda
94,4733
Valdir Freitas Lima
Fazenda Palmeiras
69,6600
Valdir Serafim da Silva

Fazenda Ribeirao

5,0000

Valdivino Jose dos
Santos
Valdomiro Pereira dos
Santos
Vanderlei Riberio de
Araujo
Vanderleia
Barbosa
Freitas
Vanderley
da
Cruz
Santos
Vanderley Ramos de
Lima
Vanderlice Dos Santos
Andrade Sol
Vanilda Ribeiro da Prata
Vanilda Ribeiro da Prata
Vanilda Ribeiro da Prata
Vanilda Ribeiro da Prata
Vanilson Santos de
Oliveira
Vilmar Silva de Souza
Vital de Sa
Wellington dos Santos
Andrade
Wilson
dos
Santos
Oliveira
Wilton de Sousa
Zacarias Rodrigues de
Sa
Zacarias Tiago Neto
Zelita Ferreira Brito
Sousa
Zilda Merces Cunha

Fazenda Matogrosso I

10,1455

Fazenda Olhos D’ Agua

12,5500

Fazenda Riacho Dantas

13,5200

Fazenda Barreiro

13,3000

Fazenda Trairas

4,2000

Fazenda Brejinho (São Camilo)
Fazenda Curral Novo / Estiva
Fazenda Agua Boa
Fazenda Agua Boa
Fazenda Agua Boa
Fazenda Agua Boa

2,1000
33,3000
4,6760
27,5587
2,7538
232,0000

Fazenda Bonito

93,8000

Fazenda Galheiros
Fazenda Carapuna

16,9900
22,5000

Fazenda Curral Novo

28,0000

Fazenda Bonito

10,0000

Fazenda Alazao

3,1927

Fazenda Vereda Grande

9,0000

Fazenda Olhos D’ Água

19,1112

Fazenda Large

36,9652

Fazenda Rurral Novo

1,5000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
19 987890 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que
ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O
presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
- no município de MONTE AZUL:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Confinante(s)
Lorival Policarpo da Sítio do Lagedo
Borborema
4,3079 Maria
Silva
Fernandes
- no município de TEÓFILO OTONI:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Córrego
José Nunes da Silva Sítio
2,2016
Mucuri
Nancy Moreira dos Sítio Córrego
0,0828
Santos
Novo

Confinante(s)
Ademar Ferreira
Lacerda
João
Hélio
Miranda Moreira

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
19 987904 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os
seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar a medição dos respectivos terrenos situados:
- no município de JANUÁRIA:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Valdivino Ferreira dos Santos Fazenda Floriano ou Lagoa
2,4357
- no município de MEDINA:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adelson Ornelas Silva Fazenda Negreiros
54,0142
Antônio Mota Silva
Fazenda Negreiros
27,2206
Maria Mota e Silva
Fazenda Bananal
24,2539
Negreiros / Córrego 33,2368
Maria Pereira de Jesus Fazenda
Mumbuca
Vanderlan Batista Dias Fazenda Bananal
15,4929
- no município de POTÉ:
Requerente
Imóvel
Maria do Céu Silva Freire Sítio Paraíso

Área (ha)
27,5794

- no município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
Requerente
Imóvel
João Ferreira
Fazenda Barra Curral de Pedras

Área (ha)
20,0256

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
19 987897 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os
seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de
MONTE AZUL:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adelson Antunes Fernandes
Sitio Itapicuri
4,9700
Agnaldo Ribeiro dos Santos
Sitio Agnaldo
3,0000
Aldivina Rufina dos Santos Sitio Jorge
3,0000
Jorge
Amauri Antunes de Souza
Sitio Santa Helena
10,0000
Antonio Fernandes dos Anjos
Sito Riacho Quente
10,0200
Associacao Comunitaria Cabe- Lote Associacao
0,1700
ceira do Landim
Avelino Alves de Souza
Sitio das Lages
3,0000
Carlos Roberto da Rocha
Sitio Rocha
28,0000
Celso Barbosa da Silva
Sitio Irmaos
5,0000
Claudiany Teixeira
Sitio Girassol
4,1400
Dailton Ribeiro Ferraz
Fazenda Brejaubas
38,7200
Delcio Soares de Souza
Sitio Rocado 2
4,0000
Djalma Aurelio Fonseca
Vargem do Curral
60,0000
Dorgival Farias Gatinho
Fazenda Nova Alvorada 12,0000
Fazenda Furado do 20,0000
Edi Nunes Pereira
Marco
Edilson Moreira dos Santos
Sitio Beira Rio
3,0000
Elizangela Marcia dos Santos Sitio Marinho
0,0600
Vieira Neves
Etelvino Pardim dos Santos
Sitio Etelvino
3,0000

Helena Rufina dos Santos
Jaime Barreto de Souza
Jessica Antunes Soares Martins
Joao Antunes Cirqueira
Joao Jose dos Santos
Joaquim Tiago Ribeiro
Jose Antunes Cirqueira
Jose Antunes Ferreira
Jose Ferreira dos Santos
Jose Goncalves de Oliveira
Jose Goncalves de Oliveira
Jose Izaias Antunes
Jose Luiz Gomes
Jose Pedro Piago
Lilyan Natany Souza Cardoso
Mara Nice Rodrigues Pereira
Maria das Gracas de Oliveira
Fernandes
Maria Ramos de Barros
Mariano Alves de Souza

Sitio Santos
Sitio Barreto
Sitio Martins
Fazenda Malhadinha
Fazenda Laranjeiras
Sitio São Joaquim
Fazenda Pau Ferro
Sitio Antunes
Sitio Deus Me Deu
Sitio Pajeu de Cima
Chacara de Fartura
Fazenda Tabocal
Sitio Cipoal
Sito Bom Jesus
Rancho Sossego
Sitio Luma

3,0000
3,0000
7,5000
15,0000
10,0000
1,3000
15,0000
1,0000
20,2200
2,0000
0,3000
34,0000
3,0000
2,0000
17,0000
2,2000

Sitio Fernandes

9,0000

Sitio Ramos
Sitio
Corrego
Guariba

2,0000

dos

Marlene Aparecida de Jesus
Nair da Conceicao Antunes
Orlinda de Freitas Barbosa
Rita Maria de Sousa
Sebastiao Macena Tiago
Silvalino Teixeira de Souza
Silvalino Teixeira de Souza
Valdiney Ferreira Tiago
Vitorino Ferreira da Silva
Viturina Barbosa de Almeida

Sitio Juazeiro
Fazenda Pau Ferro
Sitio da Orlinda
Capoeira Grande
Sitio Bonito
Sitio Teixeira
Sitio Riacho Quente
Sitio Tiago
Fazenda Agua Boa
Sitio Rocado

Wilker Fernandes Lula

Sito Santa Luzia

0,7500
10,0000
3,0000
0,5000
21,2000
16,0000
15,0000
5,0000
30,0000
2,0000
1,0000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário

30,0000

19 988010 - 1

EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de MONTE AZUL:
Requerente
APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA
BARBOSA
AURELINDO SAMPAIO DOS SANTOS
AZELITO RIBEIRO DA SILVA
BENTO SOARES SANTANA
BENEDITO FERNANDES PRIMO

Imóvel

Área (ha)

SÍTIO FURADO DA EMPOEIRA
SÍTIO SÃO SEBASTIÃO II
SÍTIO SANTANA
SÍTIO CANABRAVA

EDY CUSTÓDIO JÚNIOR

FAZENDA SÃO JORGE

ELZA CELESTRINA CORREIA
FRANCISCO JOSÉ DE AGUIAR

SÍTIO CORREIA
SÍTIO COLONIAL

GERALDO FRANCISCO DE SOUZA

SÍTIO ALTO DO MORRO

GUILHERMINO JOAQUIM DA SILVA

SÍTIO SANTA ROSA

IRANI CALDEIRA DE OLIVEIRA

SÍTIO CALDEIRA

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS
JOSÉ CARDOSO DA SILVA

SÍTIO MARTILIANO I
SÍTIO SANTA TEREZINHA

JOSÉ DE BRITO

SÍTIO MARCOS

JOSÉ GERALDO ROCHA
JOSÉ GONÇALVES GOMES
JOVELINO PEREIRA NETO
LUZIA CARDOSO DA SILVA BARBOSA
ORODINO ALVES TEIXEIRA
OTACÍLIO BARBOSA SOARES
REINALDO DE FREITAS SILVA

SÍTIO VILA BELA
SÍTIO CLAUDINÉIA
FAZENDA CACIMBAS
SÍTIO MALHADINHA
SÍTIO LAGES
SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA
SÍTIO REINALDO

VALDIR CUSTÓDIO JORGE

FAZENDA SÃO JORGE

VALMIR GONÇALVES DIAS
WASHINGTON DA SILVA SANTOS

SÍTIO DIAS
SÍTIO MOCOZINHO

SÍTIO ANTUNES E OLIVEIRA

Confinante(s)

7,2104

-

6,9250 MARCOS PAIXÃO DE ARAÚJO
10,1209 JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA
1,7922
6,1914 DOMINGOS ANTUNES ALVES
FÁBIO
JÚNIOR
DOS
SANTOS
3,9898 CUSTÓDIO
3,4685
0,6834 JOSÉ ALVES DOS SANTOS
SEBASTIÃO
FRANCISCO
DE SOUZA,
1,9796 VALDENI IDALINO BARBOSA
4,9131
DIAS DOS SANTOS NIZA, JOSÉ
3,0401 MARIA
BATISTA DA ROCHA
2,0672 VALDENI IDALINO BARBOSA
14,1198 JOAQUIM CRISPIM DOS SANTOS
LÚCIA
DE
ALMEIDA
1,1838 MARIA
BRANCAM
2,0228
5,5927 JOSÉ RODRIGUES
4,6426 JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
1,8549 MARIA DE SÁ CARDOSO SOBRINHO
23,6776 CARLOS ROCHA PEREIRA
7,7867
1,1957
FÁBIO
JÚNIOR
DOS
SANTOS
3,8906 CUSTÓDIO
11,7802
1,1899 VALDIR TEIXEIRA DA ROCHA

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
19 988039 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE, torna sem Efeito a progressão na carreira
concedida a servidora VALQUIRIA ANTUNES PINHEIRO, MASP:
1020357-8, conforme publicação no “MG” de 05.07.2016, vigência
30.06.2016.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 07/2017
A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade
ICMS Corrente: 2016.01.0158 e 2016.01.0184. As respectivas
Certidões de Aprovação estão disponíveis no Sistema de Informação Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. Detalhes sobre os Projetos Esportivos podem ser obtidos no endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br.
19 988115 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente

Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE
19 987803 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, aos servidores:LUCAS
RODRIGUES SANTOS SILVA, MASP: 1297214-7, Analista de
Desenvolvimento Econômico e Social – Nível I – Grau C, 01 (um) mês,
referente ao 1º Quinquênio a partir de 08/08/2017; THALITA DOHLER SCHUTTE, MASP: 1295992-0, Analista de Desenvolvimento
Econômico Social – Nível I – Grau B, 01 (um) mês, referente ao 1º
Quinquênio a partir de 01/08/2017.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais/
IDENE
19 987804 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Retifica ato de Licença para Tratar de Interesses Particulares
publicado MG 18/07/2017 ref. Matheus Arcelo Fernandes Silva,
MASP 752.932-4, onde se lê: concede 02 (dois) anos – leia-se:
concede 06 (seis) meses.
19 987784 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 001/2017
No uso da competência definida e a vista das conclusões constantes do Processo Administrativo Punitivo nº 001/2017, aplico
à Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa – FUNDEP, a penalidade de Advertência, nos termos do art. 38, I, do Decreto nº
45.902/2012, tendo em vista as falhas de execução identificadas
no Contrato nº 013/2013, firmado entre TV Minas Cultural e Educativa e a FUNDEP.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 988213 - 1