IOEPA 22/06/2020 -Pág. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259
Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020
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ERRATA
NA PORTARIA Nº 175 DE 08.06.20,
Publicada no DOE Nº 34.253 de 15.06.2020.
SERVIDORA: MARIA DA GLORIA M. DE FIGUEIRAS DA COSTA, PERÍODO
DE GOZO:
ONDE SE LÊ: 20/07/2020 A 18/08/2020
LEIA-SE: 10/07/2020 A 08/08/2020
Protocolo: 554935
86ha. 06a. 60ca
IPIXUNA DO PARÁ
305/2020
2016/205319
55ha. 85a. 55ca
IPIXUNA DO PARÁ
306/2020
51ha. 08a. 63ca
IPIXUNA DO PARÁ
307/2020
26ha. 90a. 09ca
IPIXUNA DO PARÁ
308/2020
40ha. 31a. 66ca
IPIXUNA DO PARÁ
309/2020
48ha. 06a. 56ca
IPIXUNA DO PARÁ
310/2020
67ha. 16a. 07ca
IPIXUNA DO PARÁ
312/2020
29ha. 29a. 99ca
IPIXUNA DO PARÁ
313/2020
2016/208444
2016/205416
2016/205558
2016/256574
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DIÁRIA
2016/204654
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PORTARIA Nº 214/2020 FUNDAMENTO LEGAL:LEI N 5.810/94, ART.145.
OBJETIVO: Acompanhar a devolução de equipamento em parceria com
a CITROPAR. DESTINO: Capitão Poço/PA PERÍODO: 27 a 28/06/2020 Nº
DE DIÁRIAS: 1 e ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Victor Alax Menezes
Bastos (Supervisor )MATRICULA: 5953592-1 ORIGEM:Belém/PA ORDENDOR:Timara Miranda
PORTARIA Nº 215/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N 5.810/94, ART.145.
OBJETIVO: Conduzir o Supervisor Victor Alax Menezes Bastos, que irá
acompanhar a devolução de equipamento em parceria com a CITROPAR.
DESTINO: Capitão Poço/PA PERÍODO: 27 a 28/06/2020 Nº DE DIÁRIAS:
1 e ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO:Jesus Nazareno Pinto de Almeida (Motorista) MATRÍCULA: 13277/1 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 554867
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PORTARIA
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2016/205231
2016/205734
2016/204686
2016/205514
2016/205642
2016/205684
2016/208417
2016/204800
2016/204770
2016/205032
2016/204753
2016/204555
2016/204637
2016/205315
2016/205007
2016/204774
2016/205386
2016/205435
2016/205292
DENOMINAÇÃO
SITIO SAGRADA
FAMÍLIA
SITIO SÃO DOMINGOS
Protocolo: 554934
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0311/2020
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme relação :
SERVIDOR
Luiz Carlos Repila de Miranda
LOTAÇÃO
GEO
PERIODO
23.06.2020 a 22.07.2020
AQUISITIVO
2018/2019
..
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS
PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS
NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) NOVA
ESPERANÇA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE IPIXUNA DO PARÁ E
PARAGOMINAS, AOS INTERESSADOS ABAIXO:
NOME
FLAVIA DA SILVA
CRUZ
DOMINGOS PEREIRA
DOS SANTOS
BENEDITO GONÇALO
PINHEIRO
FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA
FRANCISCO OLIVEIRA
DE SOUZA
FRANCISDALVA DA
CONCEIÇÃO SANTOS
FRANCELINO
JOÃO DA CRUZ CASTRO COIMBRA
LUSIVANE CAMPOS
NEVES
MARCILENE REGINA
MENESES
MARIA DA CONCEIÇÃO
TRINDADE LOPES
ANTONIA GUIMARÃES
PEREIRA
CAMILA CYPRIANE
PEREIRA
CIRLÉIA DA SILVA
SOUSA CHAVES
MARIA LUIZA LOPES
FARIAS
SEBASTIÃO DAVID
PINTO
TAIS BARROSO DE
OLIVEIRA
WILKER LIMA DA
SILVA
RAFAEL LIMA DA
SILVA
MARIA OCILEDE DOS
SANTOS VIANNA
Em, 19.06.2020
Bruno Yoeiji Kono Ramos
Presidente ITERPA
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 19
de junho de 2020.
Protocolo: 555019
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PROCESSO
2016/208189
MATRICULA
3170098/1
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
SITIO FUNDO DE
GROTA
SITIO VOVÔ
JOSE JACO BARROSO
BARROSO
JOÃO BATISTA DE
SITIO SÃO FRANSOUSA LIMA
CISCO
SITIO PINGO
JACO JOSE BARROSO
D’ÁGUA
FRANCISCO ARLINDO SITIO SÃO FRANFERNANDES
CISCO
FRANCISCO ANGELO
SITIO MARITACÁ
FERNANDES COSTA
BRENNDA DE PAULA
MORAES SILVA NAS- RANCHO GLAMOUR
CIMENTO
NILSARIA VIEIRA DE
SITIO UNIÃO
SOUZA
2016/204843 LOIVANDER BERTOLLO
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
23ha.85a.2ca.
IPIXUNA DO PARÁ
286/2020
27ha.72a 91ca
IPIXUNA DO PARÁ
287/2020
SITIO LAGOA AZUL 22ha. 08a. 13ca
IPIXUNA DO PARÁ
288/2020
69ha. 12a. 83ca
IPIXUNA DO PARÁ
289/2020
59ha. 64a. 48ca
IPIXUNA DO PARÁ
290/2020
SITIO DOIS
IRMÃOS
23ha. 49a. 25ca
IPIXUNA DO PARÁ
291/2020
SITIO SÃO JOÃO
38ha. 05a. 63ca
IPIXUNA DO PARÁ
292/2020
SITIO PRESENTE
DE DEUS
35ha. 92a. 86ca
IPIXUNA DO PARÁ
293/2020
SITIO SANTA LUZIA 51ha. 26a. 98ca
IPIXUNA DO PARÁ
294/2020
SITIO BOM JESUS
38ha. 79a. 73ca
IPIXUNA DO PARÁ
295/2020
SITIO GUIMARÃES
41ha. 71a. 01ca
IPIXUNA DO PARÁ
296/2020
PORTARIA Nº 1427 DE 18 JUNHO DE 2020.
O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
– ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15
de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art 1º - Designar o servidor FÁBIO MACIEL FURTADO, matrícula n°
55588821 para exercer a função de Fiscal do Contrato de locação de imóvel
nº 55/2018, firmado pela ADEPARÁ e Zenaide Filomena Sturm Maia, CPF
nº 736.618.362-04, que tem por objeto locação de imóvel do município
de MOJU.
Esta PORTARIA tem efeito retroativo a contar de 02 de janeiro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 18 de junho de 2020.
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretor Geral da Adepará
Protocolo: 554730
RANCHO BUSCAPÉ
96ha. 71a. 13ca
IPIXUNA DO PARÁ
297/2020
CONTRATO
SITIO PROSPERIDADE
SITIO DEUS ME
DEU
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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SITIO MONTE
CRISTO
SITIO SÃO
GABRIEL
SITIO SÃO SEBASTIÃO
SITIO NATUREZA
VIVA
30ha. 17a. 69ca
IPIXUNA DO PARÁ
298/2020
45ha. 22a. 85ca
IPIXUNA DO PARA
299/2020
24ha. 34a. 28ca
IPIXUNA DO PARÁ
300/2020
47ha. 06a. 15ca
IPIXUNA DO PARÁ
301/2020
SITIO SANTA LUZIA 44ha. 10a. 24ca
IPIXUNA DO PARÁ
302/2020
93ha. 05a. 68ca
PARAGOMINAS
303/2020
41ha. 75a. 75ca
IPIXUNA DO PARÁ
304/2020
SITIO SÃO FRANCISCO
SITIO MEURY
VITOR
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº40/2019
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 900.000,00
VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/06/2021
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: A prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
EXERCÍCIO: 2020
CONTRATADO: EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ
ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO – Diretor da ADEPARÁ.
Protocolo: 555023