IOEPA 22/06/2020 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 21
Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020
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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 007/2020-DIR/RH/
HRS DE 19 DE JUNHO DE 2020.
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 0018/2019 de 08 de
janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.779 de 10/01/2019.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 005/2020-DIR/RH/HRS de 21 de maio
de 2020, a qual designou a servidora GENI KELLY ARAUJO SILVA MELO,
Matricula funcional nº 54190778-2, ocupante do cargo de Enfermeira,
para responder pela Coordenação de Enfermagem do Hospital Regional de
Salinópolis, a contar de 22.06.2020.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Salinópolis, 19 de junho de 2020.
ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO
Diretora do HRS/SESPA
Protocolo: 554933
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº DO CONTRATO: 032/2018 PROCESSO: 2018/59158
Nº DO TERMO: 6º DATA DE ASSINATURA: 15/06/2020
JUSTIFICATIVA: A prorrogação do presente contrato é decorrente da solicitação feita pela CONTRATADA, ratificada pela DIRTEC, com fundamento no
art. 57, par. 1º, II da Lei nº 8.666/93.
INICIO DE VIGENCIA: 16/06/2020 TERMINO DE VIGENCIA: 15/08/2020
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DADOS DO CONTRATADO:
Amazon Construtora Empreendimentos Ltda - EPP
PERSONALIDADE: Jurídica
CNPJ: 27.532.063/0001-45
LOGRADOURO: Av. Brasília, 85, Sala 85, 2º andar, Santa Izabel
CEP: 68458-020 CIDADE: Tucuruí UF: PA
ORDENADOR: Antonio de Pádua de Deus Andrade - Secretário de Estado
de Transportes
Protocolo: 554871
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº DO CONTRATO: 101/2018. / PROCESSO: 2018/426848
OBJETO: Prorrogação de prazo do CONTRATO A.JUR Nº 101/2018, encerra-se em 01/04/2020, fica esse prazo prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 02/04/2020, estendendo, assim, o prazo contratual
até 01/08/2020.
JUSTIFICATIVA: É decorrente da solicitação feita pela Contratada e Manifestação da DIRTEC, devidamente autorizada Pelo Secretário de Estado de
Transportes, com fundamento no Art. 57, §1º, II da lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.
CONTRATADA: PROTENDE SISTEMAS E MÉTODOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ: 48.298.061/0001-03
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 554805
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº. 3.864, de 30 de dezembro de
1999, e o artigo 71, inciso I, da Resolução ARCON/PA n°. 001/2000, de 12
de janeiro de 2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Pará.
Valor da tarifa máxima: R$ 259,39 (duzentos e cinquenta e nove reais e
trinta e nove centavos) com base no coeficiente tarifário em vigor, nos
termos da legislação pertinente.
Foro: Belém-PA
Data da assinatura: 16/12/2019.
Eurípedes Reis da Cruz Filho
Diretor Geral - ARCON-PA.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Nº da Autorização: 134/2019.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará – COOPERATIVA MISTA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS BUBURÉ
Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a
Título Precário o serviço da LINHA INTERMUNICIPAL ITAITUBA – NOVO
PROGRESSO VIA BR-230 e BR 163, TIPO INTERURBANA CÓDIGO 058080,
do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº. 3.864, de 30 de dezembro de
1999, e o artigo 71, inciso I, da Resolução ARCON/PA n°. 001/2000, de 12
de janeiro de 2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Pará.
Valor da tarifa máxima: R$ 259,39 (duzentos e cinquenta e nove reais e
trinta e nove centavos) com base no coeficiente tarifário em vigor, nos
termos da legislação pertinente.
Foro: Belém-PA
Data da assinatura: 16/12/2019.
Eurípedes Reis da Cruz Filho
Diretor Geral - ARCON-PA.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Nº da Autorização: 135/2019.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará – COOPERATIVA MISTA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS BUBURÉ
Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Título Precário o serviço da LINHA INTERMUNICIPAL ITAITUBA - SANTARÉM
- VIA BR-230 e BR-163, TIPO INTERURBANA CÓDIGO 058114, do Serviço
Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº. 3.864, de 30 de dezembro de
1999, e o artigo 71, inciso I, da Resolução ARCON/PA n°. 001/2000, de 12
de janeiro de 2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Pará.
Valor da tarifa máxima: R$ 259,39 (duzentos e cinquenta e nove reais e
trinta e nove centavos) com base no coeficiente tarifário em vigor, nos
termos da legislação pertinente.
Foro: Belém-PA
Data da assinatura: 16/12/2019.
Eurípedes Reis da Cruz Filho
Diretor Geral - ARCON-PA.
Protocolo: 554858
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PORTARIA
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Nº da Autorização: 133/2019.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará – COOPERATIVA MISTA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS BUBURÉ
Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a Título Precário o serviço da LINHA INTERMUNICIPAL ITAITUBA – ALTAMIRA VIA
BR-230, TIPO INTERURBANA CÓDIGO 058008, do Serviço Convencional de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 203 DE 05 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 132, inciso V, artigos 137 e 138 da Lei
Estadual nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO ainda os autos do processo nº 2020/323201;
RESOLVE:
I - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral de que trata os dispositivos
legais acima mencionados, ao servidor relacionado na tabela abaixo, a
contar de 01/06/2020 até ulterior deliberação.
NOME
ANTONIO SERGIO DE CASTRO SOUSA
MATRÍCULA
22349/1
CARGO
VIGIA
PERCENTUAL DE TI
50%
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 554766