IOEPA 17/01/2023 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.257 31
Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO
NOME
ÁREA
DENOMINAÇÃO
PORTARIA
2022/484134
NALDO DA SILVA SANTANA
20,4354 HÁ
SÍTIO NOVA VIDA
096/2023
2022/660502
ANTONIO FEREIRA DE ARAÚJO
1,0134
SÍTIO SANTO ANTONIO
28/2023
2022/481844
NAYANE DOS SANTOS DIAS
18,9909 HÁ
SÍTIO CASTANHEIRA
097/2023
2022/660574
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
BARBOSA
29/2023
2022/484174
NATALINA NASCIMENTO DE SENA
00,3040 HÁ
SÍTIO MATINTA
098/2023
OCINEIA FERREIRA ANDRADE
32,4844 HÁ
SÍTIO PEROLA NEGRA
099/2023
2022/660607
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES FAMILIARES CRISTO
REDENTOR
2022/481827
3,3673
20,0092 HÁ
SÍTIO NASCENTE
DO SOL
0100/2023
CICERO DA SILVA MARINHO
2022/481927 RUIZ DIEGO FURTADO BEGOT DE SOUSA
24,5663 HÁ
SÍTIO FAMÍLIA
FURTADO
0101/2023
2022/481584
TÂNIA DUARTE LOPES
25,0109 HÁ
SÍTIO RAIO DE LUZ
0102/2023
20,2982 HÁ
SÍTIO FELIZ AMANHECER
0103/2023
08,2439 HÁ
SÍTIO TRÊS IRMAÕS
0104/2023
2022/660625
0,2091
SÍTIO DO ANTONIO
ASPAFAC
30/2023
2022/481731 PAULO CEZAR DOS SANTOS CAVALCANTE
0,8144
SÍTIO BENÇÃO DE DEUS
31/2023
2022/660666 DENISON WILLIAM TEIXEIRA SANTOS
7,2443
SÍTIO DONA HELENA
32/2023
2022/660783
FRANCILENE DOS SANTOS BARROSO
14,8401
RANCHO SÃO FRANCISCO
33/2023
2022/660812
FRANCISCA MONTEIRO DA PIEDADE
4,6156
SITIO SÃO FRANCISCO
34/2023
2022/481394
2022/660930
FRANCISCA PINTO DE LIMA
5,0059
SITIO TUDO POSSO NAQUELE QUE
ME FORTALECE
WILLIAM ROBERTT HKAM DE SOUSA
CARVALHO JUNIOR
35/2023
2022/481518
VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA
2022/660953
FRANCISCO DE MIRANDA
4,9481
CHÁCARA MÃE OLIVIA
36/2023
2022/660983 FRANCISCO VALTER SOUSA DA SILVA
2,6260
SITIO SANTA RITA
37/2023
2022/660992
5,1550
SITIO ISRAEL
38/2023
JACQUELINE DE MARIA COSTA
2022/661018
JAIME LUIZ ALVES SOARES
1,6404
SITIO PARAISO DE DEUS
39/2023
2022/661032
JARDELSON FERREIRA DA SILVA
4,7029
SITIO J SILVA
40/2023
2022/661047
JOÃO BATISTA FREITAS DE SOUSA
1,8188
SITIO LAURA
41/2023
2022/661074
JOSÉ AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA
2,5945
SITIO MUITA FÉ EM DEUS
42/2023
2022/661102
JOSÉ EUCIMAR MARTINS MESQUITA
5,0148
SITIO CRISTO REDENTOR
43/2023
2022/661200
JOSÉ JEOVANI DOS SANTOS LEAL
16,5011
RANCHO SÃO JOSÉ
44/2023
2022/661218
JOSÉ MARIA MELO DO NASCIMENTO
4,5176
SITIO SAO JOSE
45/2023
2022/661232
JOSÉ NEYLSON DE SOUSA COSTA
0,1460
SITIO NOVO HORIZONTE
46/2023
2022/661250
JOSÉ VIEIRA DE JESUS
2,8174
SITIO DIVINO PAI ETERNO
47/2023
48/2023
2022/661282
LYGIA PEREIRA SOUSA
5,2161
SITIO NOSSA SENHORA DE
NAZARÉ
2022/661295
MANOEL GORETE BENTES SANTIAGO
4,5690
SITIO EMANOEL
49/2023
50/2023
Belém (PA), 16.01.2023
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Protocolo: 895747
PORTARIA Nº 105/2023
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e Lei n° 6.834, de 13 de fevereiro de
2006, que trata das atribuições e dos requisitos para provimento de cargos
criados por esta Lei, no Instituto de terras do Pará – ITERPA e;
CONSIDERANDO o PAE nº 2023/61531, de 16 de janeiro de 2023;
R E S O L V E:
II - NOMEAR, a servidora SILVIA ELEN SOLANO REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 57231787/1, para o Cargo Comissionado de Gerente
de Programação e Controle Orçamentário, Código GEP-DAS-011.3.
II - FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 16 de janeiro
de 2023.
Publique-se
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 16 de
janeiro 2023.
Protocolo: 895757
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.
SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS
DO PROCESSO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
(CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE
ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL- PEAS OLGA BENÁRIO, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ACARÁ, AO(S) INTERESSADO(S) ABAIXO:
2022/661581
MARIA ELZIRA DA SILVA SANTOS
0,2547
SITIO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS
2022/661599
MARIA LEURANIR DA SILVA RIBEIRO
5,1758
SITIO SANTA TEREZINHA
51/2023
2022/661617
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
4,3524
SITIO SANTA MARIA
52/2023
2022/661706
NATALINO DE JESUS DE SOUSA
PEREIRA
13,9660
SITIO FÉ EM DEUS
53/2023
2022/661766
NENA DO SOCORRO DE SOUZA
MARINHO
4,7307
SITIO SOUZA
54/2023
2022/661801
NERITA EVANGELISTA DA SILVA
3,1057
SITIO SILVA
55/2023
2022/661818
OZINETE SOUZA DA SILVA
4,7448
SITIO DEUS ME DEU
56/2023
2022/661830
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA
0,5175
SITIO MOREIRA
57/2023
PROCESSO
NOME
ÁREA
DENOMINAÇÃO
PORTARIA
2022/661847 RAIMUNDO NONATO SOUZA BEZERRA
4,8795
SITIO SÃO RAIMUNDO
58/2023
2022/481758
PEDRO PAULO COSTA
25,2081
SÍTIO DOIS IRMÃOS
62/2023
2022/661867
RANDSON DE SOUSA OLIVEIRA
4,2904
SITIO RANDSON DO FRANGO
59/2023
2022/661887
SAYMON RIVAN DAS NEVES ROCHA
7,0319
SITIO RANCHO JL
60/2023
2022/481619
OTONIEL PEREIRA DE FARIAS
23,4848
SÍTIO DOIS CORAÇÕES
63/2023
2022/661899
TANIA MARIA LEAL LELES
5,5373
SITIO SAMAUMA
61/2023
2022/484109
MARIZA DOS SANTOS FIGUEIREDO
05,9886
SÍTIO PEDRAL
64/2023
2022/483121
LUIZ GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA
DA COSTA
15,8488
SITIO NOVO PARAISO
65/2023
2022/483712
IRENE CARNEIRO DA CRUZ
25,7822
SITIO SÃO PEDRO
66/2023
Belém (PA), 16.01.2023
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Protocolo: 895964
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.
SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS
DO PROCESSO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
(CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE
ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL- PEAS OLGA BENÁRIO, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ACARÁ, AO(S) INTERESSADO(S) ABAIXO:
PROCESSO
NOME
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
E PESCADORES ARTESANAIS DA COMU2022/670031
NIDADE OLGA BENÁRIO
ÁREA
DENOMINAÇÃO
PORTARIA
06,1047 HÁ
AFPACOB
083/2023
2022/483938
ANDREZA SANTANA CORREA
17,5362 HÁ
SÍTIO JESUS É FIEL
084/2023
2022/484003
ARLETE DA SILVA SANTANA
11,8093 HÁ
SÍTIO FÉ EM DEUS
085/2023
2022/484028
DANIEL CHAGAS BABOSA
18,0126 HÁ
SÍTIO BARBOSA
086/2023
2022/490624
EDINEI ARAUJO DA SILVA
11,2425 HÁ
SÍTIO BOM JESUS
087/2023
2022/483330
FABIANO CARDOSO RAMOS
07,7468 HÁ
SÍTIO DAVI
088/2023
2022/483388
FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES
DA SILVA
21,0740 HÁ
SÍTIO SÃO FRANCISCO
089/2023
2022/483433
FRANCISCO LEAL SILVA
22,3293 HÁ
SÍTIO SALMO XXIII
090/2023
2022/483592
FRANCISDALVA RIBEIRO CHAGAS
06,8012 HÁ
SÍTIO FÉ EM DEUS
091/2023
2022/483049
JEFERSON CARDOSO SILVA SANTANA
03,5531 HÁ
SÍTIO DOIS IRMÃOS
092/2023
2022/483738
ISAIAS DE SOUSA PASSINHO
16,8854 HÁ
SÍTIO PROSPERIDADE
DE DEUS
093/2023
2022/483063
JOÃO BATISTA DA SILVA
17,4164 HÁ
SÍTIO SÃO JOÃO
094/2023
20,5211 HÁ
SÍTIO SÃO JOSÉ
095/2023
2022/483192 MARIA LEONOR DA SILVA NASCIMENTO
2022/483348
FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
8,0605
SITIO CANAÃ
67/2023
2022/483312
ELIAS LELIS DO NASCIMENTO
22,3416
SÍTIO NOVA VIDA
68/2023
2022/483289
EDSON FARIAS DOS SANTOS
2,3573
SÍTIO SÃO BENEDITO
69/2023
2022/484082
DANIEL QUEIROZ DOS SANTOS
49,6430
SITIO MONTE HOREBE
70/2023
2022/483965
ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA
14,1808
SITIO NOVA VIDA
71/2023
2022/481888
RAIMUNDO MALCHER DA SILVA
30,5852
SÍTIO SÃO RAIMUNDO
72/2023
2022/481792
ODINEA DA PAZ COSTA CAMPELO
19,9242
SITIO JESUS SALVADOR
73/2023
2022/483179 MARIA DO SOCORRO GOMES DE MORAES
23,8882
SÍTIO 04 IRMÃOS
74/2023
2022/483162
23,0714
SITIO ACARÁ
75/2023
76/2023
MARCIO DA SILVA NOGUEIRA
2022/483147
MARCIA CRISTINA ALVES COSTA
11,5953
SITIO NOVO HORIZONTE
2022/483111
JUAREZ ARAÚJO DE OLIVEIRA
26,2644
SÍTIO DOIS IRMÃOS
77/2023
2022/483027
JAIME ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO
21,7412
SITIO NOVO TEMPO
78/2023
2022/483676
IRALDINA COSTA DIAS LEAL
13,6730
LOTE LAESOR
79/2023
80/2023
2022/483251
DEMÉTRIO CORRÊA DIAS
24,7920
SITIO SANTO
ANTONIO
2022/483837
DEIVISON DIAS CASTRO
13,9406
SITIO DEUS PROVERÁ
81/2023
22,5583
LOTE AGRÍCOLA
CURUPIRA
82/2023
2022/481879
RAIMUNDO DA SILVA AZEVEDO
Belém (PA), 16.01.2023
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Protocolo: 895718