Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Acumulação de Proventos (10638) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RODNEY ALEXANDRE DE CASTRO ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF3056500A JOAO LUIS FISCHER DIAS CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judi

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 SENTENÇA N. 0738173-42.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ESTER RODRIGUES CORTE FERREIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738173-42.2017.8.07.0016 C

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano?. Pelo exposto, determino a suspensão do presente feito. Oportunamente, julgado o RE 905.357/RR, voltem os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2017 13:20:37. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito EXPEDIE

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 20ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.189608-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE. Adv(s).: DF028066 - Diego Nunes Pereira Goncalves, DF030632 - Miller A

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 30 de novembro de 2017. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito N. 0724545-83.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANNE

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 Primeira Vice-Presidência Secretaria de Gestão Documental - SEGD Serviço de Arquivo Intermediário de 2ª Instância - SERAIJ Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. 31/2009 274/2013 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instância, no Complexo de

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N. 0744575-42.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS MESQUITA. Adv(s).: DF52352 - EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA, DF54719 - RITA MARIA DE AMORIM PARENTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744575-42.2017.8.07

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 que expresse o valor da causa. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2017 16:47:51. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0747045-46.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODNEY ALEXANDRE DE CASTRO. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 especial em consideração ao princípio da efetividade, com fundamento no art. 655-A, do CPC, DEFIRO o pedido de bloqueio de numerário no Sistema BACENJUD, sendo oportuno lembrar que a relação processual encontra-se perfectibilizada. Segue minuta de bloqueio. Com o bloqueio, independentemente de intimação, aguarde-se em cartório o prazo de 05 (cinco) dias, no qual a parte executada, querendo,

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 20040110234420 3577296 20030110417067 20030110304106 20040110540884 20040110596768 20030110248564 19980110290913 20040110204082 20020110583473 20030110451183 20030110363592 20030110457585 20030110931714 20030110772474 20030111138022 20030111138168 20030111181217 20030111032128 20030110927818 20030111034422 20030110929003 20030111011332 20030111059590 20020110523355 20030110384974 20030111082575 20020110982137 20030110612380 20040110030349 20040110703557 20030111082655 200301