Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1570 Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP) Processo 0008963-80.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.F. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0014625-17.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte d

Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3402 75 COMUNICADO CG Nº 2702/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – CARAGUATATUBA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de seguran�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2339 termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo n.º 0007451-67.2016.8.26.0050, da 6ª Vara Criminal. - ADV: ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS (OAB 155628/SP) Processo 0017512-77.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GLAUCOS TADEU PAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1964 (OAB 295826/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP) Processo 0010528-77.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RODRIGO FEIJO DA SILVA - Vistos. Proferi despacho, nesta data, nos autos do apenso de Agravo em Execução. Ciência. - ADV: WAGNER JUZO ALVES (OAB 228502/SP) Processo 0012362-5

Publicações Judiciais ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando o decurso de prazo, sem manifestação do condenado quanto ao pagamento da multa penal e das custas processuais, acolho o requerimento do Ministério Público Federal à fl.497, para determinar a extração de certidão de sentença referente às exações, encaminhando-a, através de ofício, à Procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2210 Processo 0079330-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.C.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000954-78.2017.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam. Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ELISEU PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1974 Processo 0015702-04.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - ANDERSON TADEU PORTANSKY SOUZA CRUZ - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000940224.2015.8.26.0635, 29ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 (fls. 56/57).Considerando todo o exposto JULGO EXTINTA pelo integral cumprimento a pena privativa de liberdade referente ao processo 0012464-56.2014.8.26.0005 da Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher imposta ao sentenciado Amilton Gomes Ribeiro, RG nº 23.955.270.Expeça-se alvará de soltura clausulado.Comunique-se.Reg

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3398 48 COMUNICADO CG Nº 1432/2017 (Protocolo CPA Nº 2016/56918) Republicado por conter alterações no envio de guia de execução o para Foro Central Criminal Barra Funda, Foro de Bauru e Ribeirão Preto A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam feitos da área criminal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2232 Processo 0021580-02.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EDINALDO CIPRIANO DA SILVA FILHO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0081276-15.2014.8.26.0050, da 15ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP) Processo 0021815-