TJSP 23/08/2021 -Pág. 1974 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
1974
Processo 0015702-04.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - ANDERSON TADEU PORTANSKY
SOUZA CRUZ - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000940224.2015.8.26.0635, 29ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 248482/SP)
Processo 0015892-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - DEIVID LIMA DE OLIVEIRA - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0013100-04.2016.8.26.0635, 16ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP)
Processo 0016120-07.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) J.P. - P.P.P.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000378797.2015.8.26.0006, Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ANDREIA CAROLI NUNES
PINTO PRANDINI (OAB 158758/SP)
Processo 0016688-21.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - NELSON DAS CHAGAS - Fica intimada a defesa
para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 198. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0016744-88.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ERIC PORTELA RIBEIRO - DESPACHO - ADV: SOFIA
GRYNWALD (OAB 285823/SP)
Processo 0016744-88.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ERIC PORTELA RIBEIRO - a sustação do regime
aberto, até final decisão sobre a conveniência de eventual regressão de regime prisional, na forma dos arts. 50, V e 118, I da
LEP - ADV: SOFIA GRYNWALD (OAB 285823/SP)
Processo 0017292-54.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000012-24.2015.8.26.0540, 1ª Vara Criminal e da Infância e
Juventude, pelo cumprimento. - ADV: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP)
Processo 0017868-09.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Lucas Alves Macedo JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0032925-20.2012.8.26.0005, Vara
Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DENIS BATISTA SANTOS (OAB 272272/SP)
Processo 0018564-40.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - Fica intimada
a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 150. - ADV: MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)
Processo 0018564-40.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Ante
a ocorrência do término de cumprimento de pena/período de provas, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV:
MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)
Processo 0018564-40.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - Fica intimada
a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 157. - ADV: MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)
Processo 0020186-30.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - J.P. F.M.P. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004814-47.2017.8.26.0006,
Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DANIELLE SALES (OAB 354352/SP), RICARDO
MARTINS PEREIRA (OAB 345319/SP), SALOMÃO RIBEIRO (OAB 257982/SP)
Processo 0021619-69.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - W.S.G. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005253-78.2014.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: NICOLLY CHIARADIA PIRES DE SIQUEIRA (OAB 312774/SP)
Processo 0022086-80.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Doralice Oliveira da Fonseca - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000446-43.2015.8.26.0530, da 1ª Vara, pelo
cumprimento. - ADV: ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP), VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP),
JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO (OAB 202624/SP)
Processo 0022139-29.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - M.R.C. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0014586-15.2018.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: TAIS CECILIA DOS SANTOS LIMA DE CLARES (OAB 196955/SP)
Processo 0022616-84.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - PAULO SERGIO LOPES SILVA - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0006149-91.2016.8.26.0635, da 4ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: EDSON RIBEIRO NETO (OAB 413000/SP)
Processo 0023356-42.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - GILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Fica intimada a
defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 182. - ADV: LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB
117400/SP)
Processo 0025209-54.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - C.E.C.P. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0018087-11.2017.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: EDUARDO PEREIRA (OAB 187386/SP)
Processo 0025782-92.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - PABLO OLIVEIRA
CARDOSO - Vistos. A execução da multa deverá observar o rito do Provimento CG nº 4/2020. Cumpra-se integralmente a
sentença de extinção. Int. - ADV: JOSE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 143368/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB
337879/SP)
Processo 0028117-84.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.P.D.E. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000318-72.2017.8.26.0006, Vara Reg.Leste1 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ANDRE PAIVA DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP)
Processo 0034181-13.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RENATO COSTA NOVATO - Vistos. A
execução da multa deverá observar o rito do Provimento CG nº 4/2020. Cumpra-se integralmente a sentença de extinção. Int. ADV: ANGÉLICA DE ALMEIDA (OAB 273470/SP)
Processo 0035483-14.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - José Altino de Souza
Neto - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0045430-73.2010.8.26.0050,
9ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: ADEMIR LEANDRO RIBEIRO (OAB 162225/SP)
Processo 0036480-94.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - R.V.B.F. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0008026-67.2012.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Pena de multa: não houve condenação - ADV: CLAUDIO ALVES VARGAS (OAB
151486/SP)
Processo 0038987-28.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.S.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003191-60.2017.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º