Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 493 0000279-31.2018.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000279-31.2018.8.26.0559;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 610 0000314-80.2017.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000314-80.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2896 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: G. C. H. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 206) Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Fls: 206) 252 - 00002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2813 Nº 0000214-69.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ismael de Goes Cavalcante Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2813 Nº 0000214-69.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ismael de Goes Cavalcante Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1974 Processo 0015702-04.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - ANDERSON TADEU PORTANSKY SOUZA CRUZ - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 000940224.2015.8.26.0635, 29ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: FÁBIO CARDOSO SILVESTRE (OAB 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2813 Nº 0000214-69.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ismael de Goes Cavalcante Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3220 Vistos.1 - Expeça-se a competente Guia de Recolhimento, com as cópias necessárias (art. 467 das N.S.C.G.J.), encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente.2 - Expeça-se certidão de honorários advocatícios, em favor do advogado, Dr. Jose Eurico Gomes, OAB/SP nº 88.102, em caráter integral.3 - Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4837 da ofendida, a fim de preservar suas integridades física e psicológica; d) obrigação de manter seu endereço atualizado nos autos; e) obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do denunciado, advertindo-o, desde logo, sobre as med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2964 não foi apontado qual teria sido o prejuízo causado à defesa e não houve recurso oportuno no momento em que referida irregularidade teria ocorrido, tendo ocorrido, portanto, preclusão em relação a essa questão. Por outro lado, não há que se falar em novos requerimentos de diligências nessa fase processual, já q