TJSP 09/06/2021 -Pág. 2210 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2210
Processo 0079330-66.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.C.S. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000954-78.2017.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ELISEU PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 336256/SP)
Processo 0083572-68.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - S.M. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0002023-87.2013.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
Processo 0083909-91.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - F.R.S. - Vistos.
TCP previsto para 10.11.2018 (fls. 67). Em caso de não comparecimento do sentenciado perante o setor de fiscalização, dê-se
imediata vista ao Ministério Público. Ciência. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/
SP)
Processo 0083909-91.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - F.R.S. - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0015731-11.2015.8.26.0002, Vara Reg.
Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB
166340/SP)
Processo 0085615-75.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FRANCISCO HELIO PESSOA DE
ALBUQUERQUE - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 004928295.2016.8.26.0050, 23ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: FERNANDA VALERIANO ROLO (OAB 345973/SP), BRYANN
WINGESTER ALVES (OAB 347695/SP)
Processo 0090725-55.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - M.P.P.F. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004618-04.2016.8.26.0268, 4ª Vara, pelo cumprimento.
- ADV: SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO (OAB 174726/SP)
Processo 0092216-97.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - H.S.P. - Vistos. Alcançado o término
de cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado Henrique da Silva Pinto, relativa ao processo nº 0006442-91.2014.8.26.0001,
Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do sentenciado Henrique da Silva Pinto, relativa ao processo nº 0006442-91.2014.8.26.0001, Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha
de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se. P.I.C.. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEDREIRA (OAB 175508/SP)
Processo 0099176-06.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Elizabeth Chiemi
Sato - Vistos. O sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 26.02.2019 (fls.
109). Assim, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta à sentenciada Elizabeth Chiemi Sato, RG 7.864.732-0,
relativa ao processo nº 0020198-35.2012.8.26.0003, 1ª Vara Criminal, pelo cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da sentenciada Elizabeth Chiemi Sato, RG 7.864.732-0, relativa ao processo nº 002019835.2012.8.26.0003, 1ª Vara Criminal. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha
de fiscalização, se o caso. Anote-se. Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se. P.I.C. - ADV: THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP)
Processo 0099232-39.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Arduim - JULGO extinta a pena privativa de
liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0132474-14.2009.8.26.0003, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DEBORA APARECIDA DIAS COSTA (OAB 373218/SP), MARIA DO SOCORRO DIAS
(OAB 130215/SP)
Processo 0101194-97.2017.8.26.0050 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - Wagner Roberto Ferreira - Vistos.
TCP previsto para 10.09.2018 (fls. 144).Em caso de não comparecimento do sentenciado perante o setor de fiscalização, dê-se
imediata vista ao Ministério Público.Ciência. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP)
Processo 0101194-97.2017.8.26.0050 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - Wagner Roberto Ferreira - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0079829-84.2017.8.26.0050, 22ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP)
Processo 0104605-17.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - L.G.P.B. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0009331-81.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA /SP (OAB /SP)
Processo 0105319-11.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - A.A.S.M. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0063906-07.2013.8.26.0002, Vara Reg.Sul2 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: EDMAR AUGUSTO MONTEIRO (OAB 395620/SP)
Processo 0105547-83.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jeferson Vieira Cardoso - Vistos.
TCP previsto para 18.10.2018 (fls. 46).Em caso de não comparecimento do sentenciado perante o setor de fiscalização, dêse imediata vista ao Ministério Público.Sem prejuízo, intime-se o sentenciado, através do setor de fiscalização, a apresentar
comprovante de residência e ocupação lícita.Anoto ser da competência da Vara de Origem repassar o valor à Procuradoria Geral
do Estado para que seja executada como dívida de valor, nos termos do artigo 51 do Código Penal e Provimento CG nº 11/2015.
Ciência. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), REGIA CRISTINA MARTINS DUARTE (OAB 358461/SP)
Processo 0105547-83.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jeferson Vieira Cardoso - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0058541-17.2016.8.26.0050, 6ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), REGIA CRISTINA MARTINS DUARTE
(OAB 358461/SP)
Processo 0107057-34.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.F.Z. - DESPACHO - ADV: RIZZIERI
FECCHIO NETO (OAB 255823/SP), FABIO WAIDMANN (OAB 254760/SP)
Processo 0107057-34.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.F.Z. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0003636-30.2012.8.26.0009, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: FABIO WAIDMANN (OAB 254760/SP), RIZZIERI FECCHIO NETO (OAB 255823/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO NIDEA RITA COLTRO SORCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ANASTÁCIA DE SOUSA REGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º