TJSP 21/05/2021 -Pág. 1570 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
1570
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP)
Processo 0008963-80.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.F. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0014625-17.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol. Dom.
e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB 222991/SP), MARCIO SIDNEI FERRANTE
(OAB 373027/SP)
Processo 0011782-87.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.C.S.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001483-11.2013.8.26.0002, Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom.
e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: THIAGO JOSÉ SILVA DE CAMPOS (OAB 273269/SP)
Processo 0012090-26.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - M.T.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0001308-79.2011.8.26.0004, Vara Reg.Oeste de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), CLEITON
LEAL GUEDES (OAB 234345/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/
SP)
Processo 0013085-39.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - M.P.S.C. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005373-89.2012.8.26.0002, Vara Reg.Sul2 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: GILSON DA SILVA (OAB 344757/SP)
Processo 0013194-53.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - G.H.O. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0099159-38.2015.8.26.0050, Vara Foro Cent. de Viol.
Dom. e Fam. Cont. Mulher, pelo cumprimento. - ADV: LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP)
Processo 0017821-03.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.S.L. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0048803-57.2013.8.26.0002, Vara Reg.Sul2 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: JURACIARA ARENAS CONDE MENECHELLI (OAB 157549/SP)
Processo 0049384-49.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - A.L.M. - JULGO extinta a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004790-68.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MARCIA REGINA MARTELLI CAMPOS (OAB 132801/SP)
Processo 0113047-69.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - R.P.C. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0009730-42.2017.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: MARIA CECILIA MURO (OAB 38231/SP)
Processo 0113124-78.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - G.T.A.P. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0017616-63.2015.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: WALDIRNEI CARLOS NEGRI (OAB 61374/SP)
RELAÇÃO Nº 0009/2021
Processo 0008694-41.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Justiça Pública - Jose Luciano
Alves Feitosa - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 001524080.2013.8.26.0161, 2ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 152567/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP), GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO
(OAB 297224/SP)
Processo 0011359-30.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - J.B.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004237-17.2014.8.26.0704, Vara Reg.Oeste de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (OAB 327530/SP)
Processo 0020301-51.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - A.C.P.G. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0018427-86.2016.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: CLOTILDE DA SILVA FARIAS (OAB 170626/SP)
Processo 0098546-47.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.P. - M.V.C. Vistos. O sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 12.12.2018 (fls. 72/73).
Assim, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Marcus Vinicius Cobein, RG nº 20.476.590/
SSP-SP, relativa ao processo nº 0003761-27.2014.8.26.0009, da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo
cumprimento. Ainda, não imposta pena de multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Marcus Vinicius Cobein,
RG nº 20.476.590/SSP-SP, relativa ao processo nº 0003761-27.2014.8.26.0009, da Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.
Mulher. Expeça-se alvará de soltura clausulado, se o caso. Providencie-se o encerramento da ficha de fiscalização. Anote-se.
Comunique-se. Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.I.C.. - ADV: REGIANE
CRISTINA DE MELLO SILVA (OAB 312903/SP)
Processo 0107395-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.P. - M.D.S. - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0008125-61.2017.8.26.0001, Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher, pelo cumprimento. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO BOCUHY BONILHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ANASTÁCIA DE SOUSA REGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2021
Processo 0000683-52.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1016803-90.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - SILVIO LUIZ DOS SANTOS - À Defesa para manifestar-se sobre as fls. 32 e seguintes. - ADV: MARCO ANTONIO
ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP)
Processo 0006802-29.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1011672-37.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Sebastião Luiz Tavares - À Defesa para manifestar-se sobre as fls. 86 e seguintes. - ADV: SILMARA APARECIDA
QUEIROZ (OAB 231257/SP)
Processo 0010585-29.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1005259-08.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição
intermediária - RUAN THALLES CAMARGO GONCALVES - À Defesa para manifestar-se sobre as fls. 28 e seguintes. - ADV:
JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP), GABRIELA TRAJANO CARLOS (OAB 410251/SP)
Processo 0013878-07.2021.8.26.0050 (processo principal 1001967-69.2020.8.26.0129) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Edvaldo da Silva Santos - À Defesa para manifestar-se nos autos. - ADV: LIGIA CARLA MACIEL DE LIMA
(OAB 229783/SP), FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º