Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3196 na Lei n.º 11.340/06, as quais podem e devem ser deferidas, mas em casos específicos nos quais fique bem demonstrada sua necessidade e adequação, mesmo porque, muitas vezes representam mero paliativos para situações familiares sem harmonia e estrutura, mas não solução definitiva para o problema. Ressalte-se, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2252 iniciar a audiência, caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, este Juízo determinará que, na sala virtual, permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 MINIMO DOS DANOS CAUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM R$ 3.000,00. DETERMINO A COMUNICAC AO DOS OFENDIDOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE PESSOAL MENTE OS ACUSADOS, O DEFENSOR DATIVO E O MINISTERIO PUBLICO. COND ENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 320-6/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3014 quanto à citação e intimação de réus presos, durante o período de trabalho remoto. Nos demais casos, INTIME-SE o(s) réu(s) sobre o teor desta decisão. Em cumprimento ao Comunicado CG n.º 378/2020, atente-se a z. Serventia que, exclusivamente em matéria criminal e de Infância e Juventude para atos

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ACOES CONSTANTES DA PRESENTE DECISAO IMPLICARA NO RESTABELECIMENT O DA SITUACAO PRISIONAL DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDAM-SE COM OS NECESSARIOS REGIST ROS NOS SISTEMAS SPG E BNMP. NO MAIS, DESIGNO O DIA 10/04/2019, A S 13H20M, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OCASIAO E M QUE O REU SERA INDAGADO ACERCA DO NAO C

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Tiago Pinto Oliveira Diretor de Secretaria: Pedro Henrique Viana Lobo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.03.1.003630-4 - Acao Penal de Competencia do Juri - R: WEVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008248 - JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO, DF043260 - Marilia Araujo Fontenele de Carvalho. Vistas à Defesa

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4149 ARQUIVAMENTO dos autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as devidas anotações e comunicações, dando baixa no sistema PJe. Intime-se ao Ministério Público para ciência da presente Sentença. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento ass

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1505-3/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: ANDRE MAIA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF111111 - Assistencia Juridica - UD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2614 Processo 3001615-37.2013.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Lima Galvao - SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ‘Banco Itaucard S/A VISTOS. Satisfeita a obrigação executada, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo