TJSP 20/10/2021 -Pág. 3014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
3014
quanto à citação e intimação de réus presos, durante o período de trabalho remoto. Nos demais casos, INTIME-SE o(s) réu(s)
sobre o teor desta decisão. Em cumprimento ao Comunicado CG n.º 378/2020, atente-se a z. Serventia que, exclusivamente em
matéria criminal e de Infância e Juventude para atos infracionais, não será expedida carta precatória quando o ato processual
puder ser cumprido de forma remota. Logo, quando se cuidar de mandado para comunicações em geral (citação, intimação,
notificação), será expedido mandado com distribuição à SADM desta Comarca. Cópia desta decisão, digitalmente assinada,
valerá como mandado e ofício. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público, com urgência. Intime-se. ADV: CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 441117/SP)
Processo 1500940-32.2021.8.26.0396 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA
- Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO dos autos de Inquérito Policial, ressalvada a
hipótese do Art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações necessárias. Cópia desta decisão, assinada
digitalmente, servirá como oficio.
Processo 1501088-14.2019.8.26.0396 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO ALVES
JACOMINI - Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO dos autos de Inquérito Policial,
ressalvada a hipótese do Art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações necessárias. Cópia desta decisão,
assinada digitalmente, servirá como oficio. - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP)
Processo 1501496-68.2020.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celestino Jose Capellini Neto - Vistos. Indefiro, por
ora, o pedido de Citação da parte executada pela via editalícia, uma vez que as 2 (duas) cartas expedidas retornaram com a
informação de “Não Procurado” (fls. 21 e fls. 29), em razão de diversas tentativas infrutíferas pelos Correios. Assim, providencie
o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada das respectivas taxas postais, observando as exigências do Convênio
(FDT Código 438-3 / Provimento CSM nº 2292/2015 - Art. 4º, I), para nova tentativa nos endereços diligenciados. Após, expeçase o necessário. Intime-se.
Processo 1501599-75.2020.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jason Adler Rangel Me - Vistos. Antes de analisar
o pedido formulado, apresente o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a Ficha Cadastral da empresa executada junto à
JUCESP ou seus atos constitutivos em Cartório de Registro competente. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Processo 1501669-92.2020.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - G do Prado - Extintores - Me - Vistos. Antes de
analisar o pedido formulado, apresente o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a Ficha Cadastral da empresa executada
junto à JUCESP ou seus atos constitutivos em Cartório de Registro competente. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1029/2021
Processo 1001693-80.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - A F S Centro
de Formação de Condutores Ltda - Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a presente Produção Antecipada de Provas ajuizada por A F S CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA em face
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, declarando findo este processo cautelar. Custas e despesas
processuais pela parte autora. Ante a inexistência de lide, não há que se falar em condenação nas verbas da sucumbência. Em
se tratando de autos digitais, desnecessário aguardar o prazo do Art. 383, CPC. CIÊNCIA às partes. No mais, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1030/2021
Processo 1501146-80.2020.8.26.0396 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado
Antunes Ltda - Vistos. Conforme documento(s) em anexo, foi realizada requisição de informações via sistema RENAJUD, cujo
resultado restou negativo, não encontrando veículo registrado em nome da parte executada. Manifeste-se o(a) exequente, no
prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: IVO SALVADOR PEROSSI (OAB 218268/SP), RODRIGO
DUSSO PEROSSI (OAB 317235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1031/2021
Processo 1500462-24.2021.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO HENRIQUE VILAS
BOAS - NOTA Defesa manifeste-se no prazo de 05 dias, sobre cálculo de multa penal. - ADV: LENISE MARIA DO VALLE
GONÇALVES (OAB 389958/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 18/10/2021
PROCESSO :
1500426-78.2021.8.26.0558
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2282483/2021 - Novo Horizonte
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: D.S.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º