Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2325 - - Vitorio Miguel de Paula Junior - - Tereza Santos Alves - - Belisana Santos - - Diva Foresti Cappelletti - - Bruna Freddi Pimentel - - Cintia Nerina Wanderlei Pimentel - - Claudete Ribeiro de Lima - - Dalva Profitt da Costa - - Darcy Felix de Oliveira - - Ivani Quaglio - - Edith Ambrosina Ribeiro Campos - - Elizabeth S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1972 no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1445 de Oliveira Rosa - - Jorge Ubirajara Vieira - - Marco Antonio Oliveira - - Neivaldo Leite Rodrigues - - Amauri José da Silva - Luiz Carlos de Oliveira - - Rubens Vieira Palma - - David de Oliveira Pereira - - Luiz Antonio Vieira - - Eunir Frazão Ribeiro - Clodoaldo Sanches de Queiroz - - Flavio Lima dos Santos - - Jos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3249 Pugliese Falararo - - Sandra Regina Borsody - - Adilson Naresi Rodlrigues Caraça - - Vanderlei Avelino - - Ulisses Ozan - - Nilton Margatho Filho - - João Carlos Queiroz Camarinha - - Waldemar Victor Costa de Andrade - - Paulo Alves Feitosa - - Alexandre dos Santos Ribeiro - - Mauro Cesar Zaneti - - Reginaldo Legal Toq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1498 requerido, seja atendido. Mantenho a decisão, portanto, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 0000714-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0032589-71.2009.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1961 vantagens” deve ter em conta aquelas de caráter geral. Claro está que se o servidor não exerceu suas atividades nas condições especificas previstas na Lei Complementar, não poderá ver-se favorecido por legislação que contempla situações especificas para a fruição do Adicional. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1990 de seu nome em órgão de proteção ao crédito (CADIN, SERASA e Cartório de Protestos). In casu, a autora defende o direito (autônomo) de antecipar a garantia (antes de eventual Execução Fiscal) para obter certidão positiva com efeito de negativa. Vale dizer, seu questionamento, sob esse aspecto, não envolve dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 116 o questionamento de valores. E o apelante também não fez uso do disposto no artigo 3º, § 4º, do Decreto-lei 911/69, que lhe permitia discutir valores e receber de volta o excesso. (TJSP - 36ª Câmara de Direito Privado - Ap. Cív. n. 990.10.406503-8 - j. 11.11.2010 - rel. Des. Dyrceu Cintra). Dessa forma, configura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 110 Rosana Martins Oliveira de Paula - - Vitória Thalia Martins de Paula - - Vitório Miguel de Paula Júnior - - Virginia Thaisa Martins de Paula - Companhia Ultragáz S/A - VISTOS. ROSANA MARTINS OLIVEIRA DE PAULA, VITÓRIA THALIA MARTINS DE PAULA, VITÓRIO MIGUEL DE PAULA JUNIOR e VIRGINIA THAISA MARTINS DE PAULA, já qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU