TJSP 12/01/2022 -Pág. 3249 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3249
Pugliese Falararo - - Sandra Regina Borsody - - Adilson Naresi Rodlrigues Caraça - - Vanderlei Avelino - - Ulisses Ozan - - Nilton
Margatho Filho - - João Carlos Queiroz Camarinha - - Waldemar Victor Costa de Andrade - - Paulo Alves Feitosa - - Alexandre
dos Santos Ribeiro - - Mauro Cesar Zaneti - - Reginaldo Legal Toqueiro - - Ozeas Ribeiro da Silva - - Ary Gavazzi Junior - Robson Rubens dos Santos - - Mauro Cavalcante - - Ricardo Jose de Faria - - Rodrigo Otavio Barelli - - Cicero Vieira de Melo
Filho - - Roberto Carlos Ramos Acosta - - Edson Machini - - Athos Neuber Ribeiro - - Rinaldo de Araujo Monteiro - - Ricardo
Jorge dos Santos - - Jose Carlos da Silva - - Raphael Weingartner da Silva - - Marcelo Maschietto - Vistos. Manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0017023-04.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amanda de Oliveira Silva
Macuco - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018,
após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o
protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico Entidade Devedora. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação do
pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual. Int. - ADV: AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO (OAB
57053/PR)
Processo 0017573-57.2021.8.26.0053 (processo principal 0003482-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dejanira Goes Ferreira - - Solange Fussae Onizuka - - Takeko Okuhara Tanaka
- - Vânia Maria Trombini Ungaretti - - Vlamir Marques - - Wanduy Alves Pereira - - Wlandir Vieira do Nascimento - - Clemente
Alves de Almeida - - Enoque da Silva - - Claudia Macedo Pires - - Chiderou Shirai - - Aparecida Satiko Onizuka - - Ana Maria
de Andrade - - Fatima Germano - - Luiz Felix - - Sebastião Cassiano - - Luizabeth Baptista de Vasconcellos - - Glaucia Pires
Salgado Carbone - - Ivan Bittencourt Nunes - - Joaquim Blanco Vieira - - José Evangelista Amorin - - Leonel de Souza - - Luiz
Arthur de Queiroz Alves - - Rosemeire de Oliveira - - Luzia Aparecida Monteiro - - Manoel Cardozo Pereira - - Maria Angela
de Araújo Nunes - - Maria Aparecida Expedito Rodrigues - - Maria Salas de Lima - - Mario Jaime Castanheira - Vistos. Defiro
o prazo suplementar, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANDRÉ ALMEIDA
GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0019155-97.2018.8.26.0053 (processo principal 0003025-42.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Centro Automotivo Martha & Branco Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
WALTER GODOY (OAB 156653/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP)
Processo 0019416-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1049631-04.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Tania de Giacomo do Lago - - Alvaro Gradim - - Beatriz Terezinha Franco
Renesto - - Claudio Bazzo - - Fatima Aparecida Fortes - - Seisu Komesu - Vistos. Ante as manifestações e documentos de parte
da FESP juntados, manifeste-se a parte requerente. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0025102-11.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Petróleo Brasileira S.A.
Petrobras - Auritec Empreiteira Ltda - Me - Vistos. Em complemento ao decidido às fls. 573, primeiramente, oficie-se ao Banco
do Brasil, para efetue a transferência dos valores constantes na conta judicial nº 1200133414457, para uma nova conta judicial
vinculada ao processo para futuro levantamento eletrônico, desde que disponível o numerário no portal de custas, prazo para
cumprimento 15 (quinze) dias, fazendo-se constar cópia do depósito de fls. 213. Após, com a resposta, cumpra-se, oficiando-se
ao Banco do Brasil, encaminhando-se cópia do oficio à 1ª Vara - Foro de Campos de Jordão. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA (OAB 86396/SP), ADRIANA ALVES MIRANDA (OAB 158443/SP)
Processo 0027574-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0025052-24.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marlene Heringer Moreira - - Maria Adriana Aparecida Pires - - Maria do Carmo Alves dos Anjos - - Maria do
Carmo Santos da Silva - - Maria Madalena Martins Barbalho - - Maria dos Santos Carlos Balogh - - Leontina Perez Gimenez - Sueli Aparecida Dias da Costa - - Vanda Neves Matheus - - Virginia Thaísa Martins de Paula - - Vitoria Thalia Martins de Paula
- - Vitorio Miguel de Paula Junior - - Tereza Santos Alves - - Belisana Santos - - Diva Foresti Cappelletti - - Bruna Freddi Pimentel
- - Cintia Nerina Wanderlei Pimentel - - Claudete Ribeiro de Lima - - Dalva Profitt da Costa - - Darcy Felix de Oliveira - - Ivani
Quaglio - - Edith Ambrosina Ribeiro Campos - - Elizabeth Serra Zanetti - - Fani Aparecida Bárbaro - - Gecilda Bernardi Mazzoni
- - Henriqueta Silverio Ribeiro de Lima - - Ines Belia Vidal - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.
Melhor compulsando os autos, verifico que o depósito de fls. 655/659 decorre de precatório, falecendo, assim, a este juízo
competência para seu levantamento. Assim, deverá a Fazenda Pública depositar nos autos o valor decorrente do OPV, no prazo
de 15 dias, sob pena de penhora on line. Intime-se, via portal eletrônico a Fazenda Pública do Estado para as providências
necessárias. Após tornem. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA
(OAB 327444/SP), TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB
226359/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP)
Processo 0033800-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1008570-71.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Metalpó Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Diante da petição retro, julgo extinta
a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário
acostados às fls. 38, observando-se a existência de poderes para tanto na procuração juntada às fls. 51 dos autos principais.
Após o levantamento, providencie a serventia a extinção do OPV incidente 01 e arquivem-se os autos, dando-se baixa no
sistema informatizado. P.I. - ADV: DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR
(OAB 217063/SP)
Processo 0033948-41.2018.8.26.0053 (processo principal 1023979-19.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Sebastião Meira Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora,
manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIANA
DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0033972-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1001961-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - MARINA SOARES MARCONDES - Vistos. Diante da petição retro, julgo extinta a execução, na
forma do artigo 924, II, do CPC, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário acostados às fls. 57e
70. observando-se a existência de poderes para tanto na procuração juntada às fls. 12. Após o levantamento, providencie a
serventia a extinção dos OPV (s) incidentes 01 e 02 e arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. P.I. ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0033973-69.2009.8.26.0053 (053.09.033973-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Patrick Rocha de
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