394 Resultado da pesquisa luciano da gama - em: 27/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 57 Requerente: Edineide Maria De Souza Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Requerente: Francisca Josefa De Souza Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Requerente: Jose Joao De Souza Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Requerente: Jose Raimundo De Souza Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Requerente: Maria Josefa De Souza Advogado: Lu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 35 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000051-28.2017.8.05.0012 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Antas Requerente: Maria Celestina Silva Jesus Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Interessado: Pedro Jose Da Silva Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 56 DESPACHO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar a relação de parentesco com a pessoa indicada no comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial. Com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 56 ANTAS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000917-27.2019.8.05.0057 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Antas Requerente: Nelma Alaide De Jesus Santana Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Requerido: Edimilson Domingos De Santana Intimação: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 87 Estagiário (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000882-67.2019.8.05.0057 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Antas Requerente: Antonio Jesus Menezes Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Requerente: Joao Lucas Jesus De Franca Advogado: Lu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 64 Caso haja interposição de recurso adesivo pelo apelado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em igual prazo, art. 1.009, §2º do NCPC. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, nos moldes do art. 1.010, §3º do NCPC. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 55 O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu o arquivamento do feito encartado nos autos em epígrafe, por entender incindível no caso em espécie a ocorrência dos institutos da prescrição. II- FUNDAMENTAÇÃO No caso dos autos, o Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da pretensão punitiva estatal. Examinei os autos, constatei que tem razão o Mini
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 93 Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Antas, 21 de outubro de 2021. DANIEL PEREIRA PONDÉ Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 17 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 0000085-18.2012.8.05.0012 Petição Cível Jurisdição: Antas Requerente: Rutinaldo Oliveira Silva Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Requerido: Maria Alice De Santana Advogado: Adrian
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 106 Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida, para, querendo, oferecer contrarrazões recursais. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à TR. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz Substituto designado (Decreto n�