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Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 2023 será em DIAS CORRIDOS.Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. [O 1º Ofício do JEC informa que: O prazo legal para interposição de recurso será contado em DIAS CORRIDOS, conforme Enunciado 74 do FOJESP: todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão conta
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 3292 Processo 1004729-21.2016.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.J.C. - Vistos. Fls. 48/49: expeça-se mandado para citação do executado no endereço indicado na petição inicial, qual seja, Rua Sebastião Gonçalves, nº 1226, Viela do Rio, Jardim Olímpia, CEP: 05542-040, S
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2108 situado na Av. Arthur Costa Filho, nº 195 Vila Maia Guarujá/SP, munida da CTPS e de todos os exames e relatórios médicos. Int. - ADV: RAFAELA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 229182/SP) Processo 0002295-69.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002295) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto N
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1177 com as cópias processuais relevantes. 04. Em sendo oferecidos bens, os executados deverão observar o prazo de 05 (cinco) dias, bem como, informar quais são e onde se encontram e seus respectivos valores(art. 600, inciso IV do CPC), observando ainda os requisitos do art. 655, incisos I a X e § 1º, incisos
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 171 bancários. Não há qualquer ilicitude nas cláusulas contratuais. Pede a improcedência dos embargos. Juntou documentos (fls. 387/490). Assim os autos. Decido. A lide comporta julgamento no estado, nos termos do art. 330, I, do CPC, estando a matéria fática demonstrada pela prova documental carreada aos autos. A lega
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1658 recebido do autor (fls. 260/262), não havendo como alterar-se a coisa julgada. Inviabilizada a devolução do veículo, a obrigação do autor deve ser convertida em perdas e danos (art. 461-A, §3° c.c. art. art. 461, §1°, ambos do Código de Processo Civil) e assim sem prejuízo ao cumprimento das obrigações impos
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2178 Paulo, 28 de maio de 2013. Custas a pagar em caso de apelação R$242,66 e porte e remessa R$29,50 por volume dos autos. ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP) Processo 0004397-30.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Contratos Ba
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1797 RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP) Processo 0007437-25.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007437) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luciene Nogueira dos Santos Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sentença nº 1249/2013 registrada em 18/07/2013 no livro nº 105 às Fls
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 719 9099/95). - ADV ALINE DA CUNHA JORGE OAB/SP 193629 053.01.2010.004778-0/000000-000 - nº ordem 751/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA PLANO COLLOR I - 1990 - LUIZ ANGELO CONTRUCCI X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Em
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 835 silêncio. Nesse contexto, no qual o credor aponta a possível origem da obrigação origem distinta da debatida pela devedora e a devedora, intimada, permanece inerte, há de se concluir que obrigação existe e que ela se refere a outro contrato distinto do debatido pela consumidora. A consumidora perdeu a o