Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.595 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria N° 534/2021 – GAB/SEAP Belém/PA, 24 de maio de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSIANE COUTINHO MATHEWS matrícula nº 5919102 como fiscal titular e o servidor CARLOS RAFAEL LOBO matrícula nº 5958519 como fiscal suplente, do Contrato Ad

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 diário oficial Nº 34.905  81 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0403/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 21 de março de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditório e a ampla defesa, no

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº: 02918/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: FINALIZAÇÃO NA OBRA E REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO AÉREO NO MUNÍCIPIO DE TOMÉ-AÇU COM EQUIPAMENTO V.A.N.T, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAL CAPTADO INGRESSAR AI ACERVO TÉCNICO DESTA SEAP. 5955431; HELMO SILVA DE OLIVEIRA; TECNICO EM GESTAO DE INFRA -ESTRUTURA/ENGENHARIA CIVIL; Período: 30/11/2022 a 30/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: TOMÉ-AÇU;

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº: 01175/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): 57210106; GILSON GREGORIO DA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 06/09/2022 a 06/09/2022 Origem: SALINÓPOLIS; Destino: BELÉM; Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): ½ (meia diária); 5950006; RAFAEL DOMINGUES CAJAZEIRAS; POLICIAL PENAL; Período: 06/09/2022 a 06/09/2022 Origem: SALINÓPOLIS; Destino: BELÉM; Objetivo: ESCOLTAR OS

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 Objetivo: REALIZAR DILIGENCIAS DESTA CORRETIVA. 54185834; RODOLFO RAPHAEL SOARES PANTOJA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 13/01/2023 a 20/01/2023 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 7 e ½ (sete e meia); Ordenador: LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES Protocolo: 898065 PORTARIA Nº: 00216/2023/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, PARA PARTICIPAR EM SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 5825407; LINDINALDO DE MELO BANDEIRA; AGENTE PE

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218 PORTARIA Nº: 02939/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Servidor(es): Objetivo: PARTICIPAÇÃO DE CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DO PROCAP, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES INERENTES A DRS. 5798213; LUIZ FABIO OLIVEIRA BARROS; GERENTE; Período: 05/12/2022 a 06/12/2022 Origem: BELÉM; Destino: TOMÉ-AÇU; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia); Objetivo: PARTICIPAÇÃO DE CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DO PROCAP, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES INERENTES A DRS. 5889399; TUANY SARMENTO DA SILVA

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.119 LICENÇA MATERNIDADE Portaria Nº 2560/2022 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 16 DE SETEMBRO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora ERIKA PATRICIA DA SILVA SILVA, Agente Penitenciário, Matrícula 5954612/1, no período de 12/09/2022 a 10/03/2023. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 854303 . . DIÁRIA . DIÁRIA Por

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 Objetivo: PROCEDER A INSTALAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DESINTALAÇÃO EM FACE A SAÍDA TEMPORÁRIA DO CÍRIO. REALIZAR PADRONIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PELA CIME DE SANTARÉM. 5935389; SUELLEN MARA OLIVEIRA DE OLIVEIRA; POLICIAL PENAL; Período: 18/10/2022 a 06/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 19 e ½ (dezenove e meia); Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 864922 PORT

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.768 1654 - 05936502/1 - FERNANDA CRISTINA CORREA TAVARES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1655 - 05940757/1 - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1656 - 08400915/1 - FRANCIDALVA DO ESPIRITO SANTO BORGES - TEC EM ENFERMAGEM - 31/12/2021 A 01/07/2022 1657 - 57192891/1 - FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES MOTORISTA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1658 - 05943249/1 - GLAUBER DOS SANTOS SOUSA - TEC EM ENFERMAG

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 0573/2021-CGP/SEAP Belém, 28 de maio de 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5603/2020-CGP/SEAP, apurar a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO, RENATO BOTELHO SACRAMENTO e PABLO ANDRYWS RÔMULO SILVA ROXO, agentes penitenciários, acerca do suposto afastamento do posto de serviço em 31/10/2019, conform