Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: presente contratação fundamenta-se no art. 24, IV, Lei 8666/93 ante a situação emergencial de atendimento ao fornecimento de agua mineral natural aos custodiados do Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci, decorrente da má qualidade de agua distribuído para consumo. VALOR: 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 97.101.03

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA N° 38/2021-GAB/SEAP BELÉM - PA, 20 DE JANEIRO DE 2021. AFASTAR de suas atividades laborais, o servidor AMARILDO SOUZA DE ABREU, matrícula funcional no 5947662-2, diretor em exercício da unidade CADEIA PUBLICA DE REDENÇÃO-CPR, nomeado para o cargo de gerente administrativo de unidade prisional. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará. Protocolo: 622713 PORTARIA N�

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.744 172-JAIRO MOREIRA BARATA-5949855-2021-01.12.21 a 30.12.21 173-JAMYLLE DE NAZARE FERREIRA TEIXEIRA-5944190-2021-01.12.21 a 30.12.21 174-JANDECY WAGNER ABUD BARRETO-5816882-2021-01.12.21 a 30.12.21 175-JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA-54181408-2021-01.12.21 a 30.12.21 176-JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA-5415063-2021-01.12.21 a 30.12.21 177-JEFFERSON DE OLIVEIRA FREIRE-5949886-2021-01.12.21 a 30.12.21 178-JOAO ANTONIO FONSECA RIBEIRO-5921689-2021-01.12.21 a 30.12.21

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.576 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 . . . . AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - UASG 925852 Processo nº 2020/1080417, aquisição de insumos para a implantação de oficinas nas padarias das casas penais, as quais serão realizadas nas UP‟s: Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI em Santa Izabel e Centro de Reeducação Feminina (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta, apresentada a Secretaria d

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 3369/2020 Objetivo: REALIZAR DESLOCAMENTO DE INTERNO PARA RECAMBIAMENTO. Origem: TUCURUI. Destino: MARABA. Servidor (es): 5954351 – EVANDRO DE SOUSA ARANHA – AGENTE PENITENCIARIO; 5868971 – JOSE DELCIO FURTADO ALMEIDA – DIRETOR; 5954351 – MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA - MOTORISTA. Período: 12 a 13/11/2020 - Diária(s): 1 e ½. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 618965 PORTARIA Nº 2703/2020 Objetivo: REALIZAR ATENDIMENTO

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 PORTARIA Nº 359/2022 – GAB/SEAP/PA Belém, 20 de dezembro de 2022. Indica servidora para recebimento de itens Cadeiras Bebê Conforto, doados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei nº 8.937, de 02 dezembro de 2019; CONSIDERANDO o processo nº 08016.013716/2020-61, o qual versa sobre a doação de Cadeiras Bebê Conforto, pelo

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 Art. 2º. – DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional. Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 748185 PORTARIA Nº 04/2022 – GAB/SEAP BELÉM, 04 DE JANEIRO DE 2022. RESOLVE

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FÉRIAS . . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 001 Exercício: 2020 Data de Assinatura: 07/01/2021. Vigência: 08/01/2021 a 30/06/2021 Justificativa: O presente convênio tem por finalidade a utilização da mão de obra carcerária de 100 (cem) internos (as), em regime fechado e semiaberto, custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade de laborativa de manuseio e for

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  161 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém para o municipio de Juruti no período de 25/04 à 20/05/2022, fim de realizar treinamento do módulo RENAINF. nome matricula Cleocidalva de Freitas Aarão 80845411 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA nº 1141/2022-DAF/cgp, Belé

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 MACIEL, matrícula funcional n° 57192296/1, que está em gozo de férias regulamentares. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 886152 PORTARIA N°2941/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 07 de Dezembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARILZA ANANDREIA PEREIRA DUARTE, matrícula funcional n° 57191540/3, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Téc