Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 PORTARIA Nº 3326/2020 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DE UP Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/SAPEN Destino: UPs DE REDENÇÃO e PARAUAPEBAS /PA Servidor (es): 56939771 – MAURO HENRIQUE CARDOSO LAMEIRA – MOTORISTA; 57554501 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO - ASSISTENTE; 5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – MOTORISTA. Período: 16 a 20/11/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCEL

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 1987/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARITUBA/CTRANS Destino: UP DE CAMETÁ/PA Servidor (es): 5953047 – DOMINGOS DA SILVA BARROS JUNIOR – AGP. Período: 24/07/2020 - Diária(s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 620311 PORTARIA Nº 1994/2020 Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS DIVERSOS DE HIGIENE A UP. Fundamento Legal: ar

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.102 de 2022, em substituição do titular MARCELO RENATO CORREA DE CARVALHO, Matrícula nº. 5417104 que está em gozo de Licença Prêmio. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 847784 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 253/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 01 de setembro de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art.

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.994 PORTARIA Nº 952/2022 Objetivo: REALIZAR AULA INAUGURAL DO CURSO DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, REFERENTE AO PROCAP. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM         Destino: TOMÉ-AÇÚ Servidor (es): 5907902 - EDIANNE DO SOCORRO AFONSO NONATO - ASSIST.ADMINISTRATIVO; 5726220 - ROSINALDO HUGO MIRANDA – AGP. Período: 13 a 14/04/2022 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 808075 PORTARIA N

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 plinar nº 4726/2018-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO O Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 683462 ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO DE SERVIDOR Contratar, conforme disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 07/1991 por meio do PSS nº 003/2018, e em virtude de Ordem Judicial constante no Processo nº. 0803903-26.2019

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 PORTARIA Nº 1453/2021 Objetivo: SUBSTITUIR EQUIPE PARA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO E ORDEM EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTA ISABEL/COPE Destino: CAMETÁ, MOCAJUBA e ABAETETUBA/PA Servidor (es): 5954191 – JOSÉ AFONSO SILVA OLIVEIRA – AGP; 5954008 – IRENILDA MARIANO DE MELO – AGP. Período: 28/03 a 12/04/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 683391 PORTARIA

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.830 Portaria Nº 3096/2021 Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO DEPEN. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/DLCC Destino: BRASÍLIA/DF Servidor (es): 57216981 – LARISSA BELTRÃO REZENDE – DIRETORA. Período: 24 a 26/11/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 750800 Portaria Nº 2945/2021 Objetivo: REALIZAR FORMAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO/IBRAEMA, ENTREGA DE LIVROS E KITs de ALFABETIZAÇÃ

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.799 ERRATA . Errata da Publicação do DOE nº34.795 de 14 de dezembro de 2021, PORTARIA Nº 796/2021 de 10 de dezembro de 2021 -GAB/SEAP protocolo nº741637 . Onde se lê: Contratar, os servidores temporários, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizado através dos processos nº 2021/357289 de 29 de setembro de 2021 e 2021/626689 de 25 de outubro de 2021. - Leia-se: Contratar, os servidores temporários, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizad

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.640 Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 570/2021 de 08/07/2021. Suprido: Josiane Coutinho Mathews. Matrícula: 5932377 Cargo: Técnica de Gestão e Infraestrutura Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 978338 Fonte de Recurso 010100

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2576/2020 DE 11/12/2020. Suprido: JOÃO GARCIA PEREIRA Matrícula: 5630940 Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO Prazo de Aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 10 (dez) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 978283 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.39 Or