Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 55044-21.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO NOLETO DA SILVA VITIMA : MURILO BARBOSA DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RENATO NOLETO DA SILVA EM RECON HECIMENTO AO INDU

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 386986-43.2005.8.09.0110 ( 200503869869 ) AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO MACEDO DOS SANTOS VITIMA : JUIZO DESTA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVI

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE SOUZA PADUA VITIMA : JOSE ALVES DE MELO JUNIOR ADV ACUS : 23136 GO - PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO, DE OFICIO, O BENEFICIO DE INDU LTO AO APENADO RICARDO DE SOUZA PADUA E DECLARO A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE E

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISA O REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ADILSON JOSE SEQUINATO EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO R

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ATANIAS PINHEIRO LOPES, FILHO DE MARIA ANTONIA PINHEIRO, EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIX A DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A EST

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO V ALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14033-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA :

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ARAUJO DA SILVA EM RELACAO A PENA DE 07 ANOS E 11 MESES EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.083/2014, COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, BEM COMO QUANTO A PENA DE 14 ANOS PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JACI LUIZ CARDOSO NETO EM RECON HECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELEC IMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 140778-89.2010.8.09.0051 30 EXECUCAO PENAL WESLEY SILVA MONTELES JULIANA ALVES DE BIAGI ELAINE REGINA VELOSO GOIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WESLEY SILVA MONTELES, FILHO DE ZILMAR ALVES DA SILVA, EM