Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1256 conclusão. - ADV: FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP) Processo 1017060-19.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Marquezin Construções e Estruturas Metalurgicas LTDA. EPP e outro - Vistos.Fls. 360-362; 365-366; 367368:1) Tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo Paixão (Revisora), que o deferia. No mérito, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente / Revisora Alexandre Périssé de Abreu - Relator Acórdão: 20.360/14/2ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000206353-44 Impugnação: 40.010135280-76 (Coob.), 40.010135221-16 (Coob.) Impugnante: Lilian Souto Moreira Miranda (Coob.) CPF: 887.999.486-72 Marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1336 alimentos e bebidas alcoólicas, exceto cerveja, em evento festivo privado, com fulcro na Resolução SSPSP nº 122/1985 local fechado, com a contratação de vigilância própria vedação desarrazoada e desproporcional, sem esteio em lei Sentença de concessão da segurança mantida. Reexame necessário desprovido” (Reex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1750 no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARESP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 45 Maiara de Castro Andrade PO 2586 C 2586 11 156 11 156 108 Thiago Avancini Alves 46 Luísa Carneiro da Silva PO 2570 C 2570 8 222 8 222 109 Izabella Ferreira Fabbri Nunes 47 Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior PO 2570 C 2570 7 15 7 15 110 Renato de Almeida Martins 48 Alexandre Moreira de Souza ARE/VARGINHA 2570 C 2570 9 118 9 118 111 André Borges Pires Ferreira 49 ARE/DF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 Fernanda Carvalho Soares Ana Maria Jeber Campos Tatiana Sales Curcio Ferreira Alana Lúcio de Oliveira Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto * Grazielle Valeriano de Paula Alves * Joana Faria Salomé Barney Oliveira Bichara Érika Gualberto Pereira de Castro Mônica Stella Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bairro: VILA IMPERIAL Município: São José do Rio Preto – SP CEP: 15015700 Cargo: ALIENADOR FIDUCIARIO Considerando que os demais itens do PTA permanecem inalterados, proceda-se à intimação do responsável solidário, com reabertura dos prazos legais para pagamento/parcelamento. Contagem, 27 de julho de 2010 Leonardo Drumond Moreira Delegado Fiscal – DF/1° Nível/Contagem” Contagem, 24 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 253 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41