Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 9 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária ajuizada pela TETRA PAK LTDA. contra a UNIÃO FEDERAL, pela qual a autora, qualificada à fl. 2, pretende a anulação do débito tributário remanescente do Processo Administrativo nº 10830.000695/98-95, face ao suposto descumprimento da obrigação contida no Ato Concessório nº 1909-91/0182-7.Relata a autora que por meio do Ato Concessório nº 1909-91/182-7, de 27/12/1991, emitido pela CACEX do Banco do Brasil S/A, bem como de seus respectivos aditivos, obteve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo b) tratar-se de contribuinte com relação de interdependência com o detentor original do crédito ou com o transferidor, nos termos do inciso IX do art. 222;”. Art. 2º – O inciso III do caput do art. 132 do RICMS, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 132 – (...) III – as informações prestadas pelas administradoras de cartões, instituidoras de arranjos de pagamento, instituições facilitadoras de pagamento,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária ajuizada pela TETRA PAK LTDA. contra a UNIÃO FEDERAL, pela qual a autora, qualificada à fl. 2, pretende a anulação do débito tributário remanescente do Processo Administrativo nº 10830.000695/98-95, face ao suposto descumprimento da obrigação contida no Ato Concessório nº 1909-91/0182-7.Relata a autora que por meio do Ato Concessório nº 1909-91/182-7, de 27/12/1991, emitido pela CACEX do Banco do Brasil S/A, bem como de seus respectivos aditivos, obteve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo JOSE ROBERTO MARQUES e outro(s) 0014193420000 FAZENDA ITAPICHÉ MAERCIO ANTONIODA CRUZ e outro(s) 0014241960030 SITIO CAMPO DO JATOBÁ DEVANIR SILVA VIEIRA PRADO 0014276460042 FAZENDA PALMEIRAS ANTONIO CARLOS PEREIRA 0012502240441 FAZENDA RINCÃO DELSON FREITAS BASILIO 0014492140131 FAZENDA BARREIRO MOACIR MENDES GALVAO JUNIOR e outro(s) 0014550400137 FAZENDA DOS PINHEIROS PINHEIROS JONATAS ROBERTO JORGE e outro(s) 0014560590044 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente Secretário: Nilmário de Miranda (EXTRATO) PORTARIA PAD N. 4/16 Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEDPAC RETIFICA o ato de publicação da Resolução SEDPAC n° 26/2015, de 3 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Breno Rabelo Lopes Patrícia Pinheiro Martins Cláudio Roberto Ribeiro Fabrícia Lage Fazito Antunes Renato Antônio Rodrigues Rego Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo Alessandro Fernandes Braga Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo 113 114 115 116 117 Saulo de Faria Carvalho PTF 3417 D 3417 9 132 Ricardo Agra Villarim CJ 3417 D 3417 9 132 Maria Teresa Cora Hara SEPLAG 3417 D 3417 13 110 Ana Carolina Di Gusmão Uliana PA 3417 D 3417 9 132 Bruno Borges da Silva PA 3417 D 3417 9 132 Cristina de Oliveira Tropia 118 Marcella SEPLAG 3417 D 3417 9 132 Pinheiro 119 Robstaine do Nascimento Costa LEMG 3417 D 3417 9 132 120 Camila de Alcantara Almeida Favalli ES/SETE LAGOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 005.716/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ALFENAS INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repr