Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 672 (OAB: 380950/SP); Agravado: Município de Lençóis Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2046020-54.2019.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 668 849, sala 205 Nº 0153201-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - 2. Denega-se a antecipação de tutela recursal pleiteada, pois, diante da presunção de legalidade e constitucionalidade da lei paulista, não h�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 522 Gennarini (OAB: 173206/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana Caramigo Gennarini (OAB: 173206/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana Caramigo Gennarini (OAB: 173206/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana Caramigo Gennarini (OAB: 173206/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012426-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO:ADMIR TOZO, MARCELO VIEIRA GODOY, HOTELO TELLES DE ANDRADE, MARIO JOSE GRACHET, MIRANJELA MARIA BATISTA LEITE, CARLA CARVALHAES BARBI, CARLOS FERNANDO BRAGA, KLEBER DE NORONHA PICADO, VERIDIANA PIRES FIGUEIRA DE ANDRADE, DIRCEU BERTIN Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - SP153681, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300, FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 527 recursos daquele que, para valer-se do direito constitucional, sujeita-se a ver prejudicado o sustento, próprio ou da família (art. 2º in fine da lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950). A Lei 1060/50 dispõe acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte goz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 REQTE : Aparecida de Freitas Faria ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : Antonio Ribeiro da Silva ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : Antonio da Rocha ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1131 (OAB: 154168/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 15416

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Diante do pagamento da sucumbência (Ids 32422159 e 32422165) e da concordância da União (Id 41210355), JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se.Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011949-30.2003.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 567 José Antonio Rodrigues Cachucho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Ana Claudia Toledo (OAB: 272239/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 545 Fernando Fontoura da Silva Cais (OAB: 183088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2273039-80.2021.8.26.0000; Processo Di