TJSP 08/03/2019 -Pág. 567 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
567
José Antonio Rodrigues Cachucho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Ana Claudia
Toledo (OAB: 272239/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0060373-18.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0060373-18.2012.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador);
Apelado: Amarildo Caieiro; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Amadeu Alves Costa; Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Anderson Florêncio da Silva; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP); Apelado: Antonio Carlos dos Reis; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Aparecido
Edilson Morcelli; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Clayton Rino Tose; Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Daniel Magalhães; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
Apelado: Danilo Aparecido Monteiro Félix da Silva; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Ed Carlo
Rodrigues Dias; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Ednaldo Santos Araújo; Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Elio Pereira; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado:
Fábio Garbuglio Dário; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Israel Alves Soares; Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Jorge Antônio Fernandes; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP); Apelado: José Maria de Siqueira Júnior; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Luis
Carlos Couto; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Luiz Carlos Carvalho Santos; Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Mauro Motta de Oliveira; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP); Apelado: Oswaldo Hiroshi Silva; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Oswaldo Silva
Filho; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Ralpho Waldo Monteiro da Silva; Advogado: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Apelado: Sérgio Alves; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061013-21.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0061013-21.2012.8.26.0053;
Reserva Remunerada; Apelante: Maria Regina Boeing Costa; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078325-70.1976.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0078325-70.1976.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Ribeiro Franco
S.a. Engenharia e Construções; Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Advogado: Luis Gustavo Senedese
Zerbini (OAB: 293742/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100945-37.2002.8.26.0515; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
de Rosana; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0100945-37.2002.8.26.0515; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo:
Navegaçao Santa Cruz de Primavera Ltda; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Apte/Apdo: Fabiana Machado
Miranda de La Casa; Advogado: Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB: 189944/SP); Apte/Apdo: Daniel Rodrigues; Advogado:
Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB: 189944/SP); Apelado: Espolio de Wswaldo Valenzuela; RepreLeg: Devanice Ferreira da
Silva; Advogada: Mônica Maia do Prado (OAB: 186279/SP); Apdo/Apte: CESP Companhia Energetica de Sao Paulo; Advogado:
Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP); Apdo/Apte: Marco Antonio Madrid; Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/
SP); Apdo/Apte: Camila Oliveira Bezerra; Apdo/Apte: Jose Francisco Galindo; Apdo/Apte: Nilton Armelin; Apdo/Apte: Dorival
Madrid; Apdo/Apte: Andre Luis Tognom; Apdo/Apte: Ignaldo Machado Victor Junior; Apdo/Apte: Monica Maria Prado; Apdo/Apte:
Adriano Xavier; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0103405-49.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0103405-49.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Maria Faria Xaraba; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0104461-20.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0104461-20.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Anisio de Souza; Advogada: Elaine Cristina Ribeiro (OAB: 138336/SP); Apelante: Gisele Cristina
Lima de Souza; Advogada: Elaine Cristina Ribeiro (OAB: 138336/SP); Apelante: Thiago Giovani Lima de Souza; Advogada:
Elaine Cristina Ribeiro (OAB: 138336/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo
Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105155-66.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º