Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 520 SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Renato Marques dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1172 CARLOS MALHEIROS; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002122-89.2019.8.26.0302; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Marcos Alexandre Batista Torquato; Advogado: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 843 GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB 234412/SP), LEANDRO D’ALESSIO (OAB 207136/SP), CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA NETO (OAB 163211/SP), JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (OAB 163267/SP) Processo 0043374-24.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 602 Lucido Mendonça - Agravante: Eridani Tavares Vilela - Agravante: Erick Yuji Matsushita - Agravante: Eugênio José Caetano Agravante: Eugênio Nogueira Tolentino - Agravante: Fabian dos Santos Daniel - Agravante: Fabio Camargo Candido - Agravante: Fernando Henrique Marques - Agravante: Gerson Souza Girão - Agravante: Heiner Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 626 Zuanazi Negreli - Embargado: Antonia Fernandes de Souza - Embargado: Vanda Dessotti (E outros(as)) - Embargado: Odette de Lourdes Pasquini Luciano - Embargado: Vera Lucia Beloni Fantini - Embargado: Suzana Cintra Leitoguinho - Embargado: Sucena William Cury - Embargado: Silvia Regina de Oliveira - Embargado: Silvanira Duran Leão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 553 Frank - Recorrido: Wladimir Garcia de Menezes - Interessado: caixa beneficente da policia militar do estado de sao paulo cbpm - Isto posto, nega-se provimento ao recurso oficial. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 797 prazo legal - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023944-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Tam Aviação Executiva

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE:ALDINA MACIEL GAUNA MARTIN AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5015520-26.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão Presencial abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014842-57.2004.4.03.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 709 0017378-28.2011.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; 0017378-28.2011.8.26.0278; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 649 no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil: Art.20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Essa verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. (...) § 4º. Nas causas de pequeno valor, nas de valor inesti