Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA n.º 263/2020 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1135, de 31 de janeiro de 2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Athos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, passando do Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda para Associação Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 289.548-0.03, Maria Lucia Tostes Gouveia, EEBIIF, referente ao(s) 2º quinquênio a partir de 04/04/2012.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/09. FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retificação indevida; MaSP:385.027-8, Shirlei de Almeida Campos, ATB3M, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio, ato nº 103/2016, publicado em 24/06/2016, por retificação incorreta. ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aos cofres públicos do débito gerado no período de 03/2016 a 07/2016 referente ao abono incorporável (art. 8º Lei nº 21.710 de 30/06/2015) pago incorretamente, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 65/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, E.E. Professor Pedro C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 019/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de 10/10/2018. por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Lotação - Ato nº 019/2018 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 29/03/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1405756-6, Érica Arruda de Abreu Almeida, EEB I A/ Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 27/04/2018. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - Ato nº 045/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantido o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 114/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de Ma