TJMG 05/03/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 263/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1135, de 31 de janeiro de
2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Athos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora
do Carmo, 460, Centro, em Unaí, passando do Instituto de Educação e Cultura Athos Ltda para Associação Educacional de Unaí – AEDU.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Educacional de Unaí – AEDU.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 264/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 970, de 24 de janeiro de 2020, fica
recredenciada a entidade Associação Vir – a – Ser, mantenedora do Centro Educacional Flor do Ipê, de Ensino Fundamental, situado na R. Doutor
José Andrade Câmara, 550, B. Santa Tereza, em Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1330597 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 56/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
JUIZ DE FORA GOIANA
E. E. TOLOMEU CASALI 1.409.905-5 TATIANA SILVA SIVIERO
PEB
I
A
2
04 1330466 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE

04 1330351 - 1

SRE de Campo Belo

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima

Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 370665-2, Lavínia Junqueira Rettore Mendes, ATB V J, Nº de
Admissão 2, Ato nº 002/2020, publicado em 13/02/2020, por a pedido
da servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/03/20, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20; Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira
Nusca, ATB IV J / SE-IV, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2020, publicado em 16/01/2020, por a pedido da servidora, onde se lê: 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2020,
leia-se: 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/03/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 1 317 851-2, Lidiany Candido Ribeiro, PEB I
A, Geografia, Adm. 03, a partir de 14/02/2020; MaSP 1 317 851-2,
Lidiany Candido Ribeiro, PEB I A, Geografia, Adm. 05, a partir de
14/02/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
811652-7, Maria Aparecida da Silva, PEB I C, Nº de Admissão 3, Ato
nº 014/19, publicado em 09/05/2019, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2017, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1330290 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380854-0,
Carlos José Germano, a partir de 02/03/2020, referente ao PEB III M,
Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
1420480-4, Natália Gomes Sousa para Natália Gomes Sousa Salvador.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 003/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1081159-4, Valdirene Aparecida Carlos, PEB I A, Nº
de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/03/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 1050907-3, Marisa das Graças Farias Presot,
PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/2020; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 347364-2, Ilba Maria Carvalho Araújo, EEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2020;
MaSP: 1322120-5, Graciane Ferreira de Paula, ATB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2019.
Licença à Gestante - Ato nº 004/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Rita
de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 602716-3, Ana Enedina
de Carvalho, PEB II H / DV, Nº de Admissão 1, a partir de 13/02/2020;
MaSP: 602716-3, Ana Enedina de Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão
3, a partir de 13/02/2020.
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 002/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Maternal III, 1º e 2º Períodos) na Escola “Sol
Nascente” situada à Praça do Rosário, nº 25, Bairro Centro, no município de Barroso/MG, a partir de 01/01/2020.
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 003/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao
artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002 e dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a Mudança
de Denominação do Pré Escolar “Pequeno Polegar” para Pré Escolar
Municipal “ Pequeno Polegar” a partir de 05/11/1998 e para Centro
Municipal de Educação Infantil “Pequeno Polegar” a partir de 1º de
agosto de 2019; Mudança de Prédio da Praça da Estação para a Rua
Capitão Jorge Dufles, nº 93, a partir de 05/11/1998 e para Rua Hélvio
Marinho Becho Andorinha, nº 11 - Bairro Sagrada Família, no município de Antônio Carlos, a partir de 1º de agosto de 2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1330283 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 23/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia da Silva Freitas PEB1P, admissão 01, ato nº 30/2013 publicado em 20/09/2013, por erro na referência
do quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini
MaSP: 552.163-8 José Cecílio de Paulo PEB1L, admissão 01, ato nº
01/2020 publicado em 03/01/2020 por erro na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP:
1.013.549-9 Mônica Consolação da Silva Rocha PEB1A, admissão
03, ato nº 03/2020, publicado em 13/02/2020, por alteração na data do
afastamento, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de 15/05/2020,
leia-se: a partir de 16/05/2020; Timóteo EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP: 1.045.305-8 Maria Aparecida Ferreira Torrezani PEB1M,
admissão 01, ato nº 01/2020, publicado em 03/01/2020, por incorreção
na data do afastamento, onde se lê: a partir de 02/03/2020, leia-se: a
partir de 13/05/2020.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 24/2020
RETIFICA, o ATO de Anulação Nº /2020, publicado no MG de
28/02/2020, por ausência do número
do ato, onde se lê: Anulação Nº /2020, leia-se: Anulação Nº 20/2020.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 25/2020
RETIFICA, o ATO de Concessão de Quinquênio referente ao servidor:
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 370.597-7 Elisa Zélia Moura
Costa ATB3M, admissão 02, ato nº 64/94, publicado em 16/07/1994,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de
27/01/1994, data do exercício.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campo Belo – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1 428 444-2, Luis Eduardo Milani de Paula, TDE I B, 1º
Cargo, a partir de 24/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente kennedy”, MaSP 765 791-9, Lucilia
Garcia Ferreira, a partir de 02/03/2020, referente ao cargo de PEB II
C, Matemática, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 390 468-7, Neiva Alvarenga Campos Lopes,
ATB V H, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2020; EE “Miguel Rogana”, MaSP 1 011 303-3, Cleide
Conceição Chanavat Oliveira, ATB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2019; E.E. “Miguel Rogana”,
MaSP 1 058 033-0, Ilma Aparecida Silva, PEB I A, Língua Estrangeira
Moderna Inglês, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/12/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação
ao cargo efetivo; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 058 033-0, Ilma Aparecida Silva, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2019, data do
protocolo do requerimento de vinculação ao cargo efetivo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/10/2019, à servidora: Perdões - E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 405 907-5, Ana Claudia de
Mello Silvério, PEB I A, Geografia, Adm. 03, a partir de 03/02/2020,
com 16 aulas.
04 1330670 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Lavras - E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 1 111 500-3, Dênis Hostalácio Lima, PEB III
F, Matemática, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Francisco de Paula - E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 390 739-1, Geralda Fernandes Resende
Bese, PEB II P, Matemática, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 09/03/2020 com vistas
à aposentadoria.
04 1330666 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO ATO Nº 22/2020
RETIFICA NO ATO FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO referente aos
servidores: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira
Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia da Silva Freitas PEB1P, admissão 01,
Ato s/nº publicado em 21/12/1998, por erro na vigência e período, onde
se lê: 3 meses a partir de 27/05/1997, leia-se: 3 meses e 19 dias a partir de 19/11/1998; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 370.597-7
Elisa Zélia Moura Costa ATB3M, admissão 02, ato nº 10/95 publicado
em 28/04/1995 por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio
a contar de 27/01/1994, data do exercício; MaSP: 376.809-0 Maria
Marta de Oliveira Araújo ATB4J, admissão 02, ato nº 14/97 publicado
em 06/06/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 14/12/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/06/1996;
MaSP: 376.809-0 Maria Marta de Oliveira Araújo ATB4J, admissão
02, ato nº 05/01 publicado em 16/02/2001, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/12/2000, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 26/06/2001.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado do servidor:
Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP:
1.285.005-3 Cínthia Neves de Oliveira para Cínthia Neves de Oliveira
Silveira; Timóteo EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP: 1.188.068-9 Késsia Lima Assis para Késsia Lima Assis Petri.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Timóteo EE Prof.ª Haydée de Souza Abreu MaSP:
335.469-3 Patrícia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, ato nº 26/2019
publicado em 27/12/2019, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2020
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza - Betinho MaSP:1.096.078-9
Núbia Martins de Oliveira PEB2B/Física, admissão 04, ato nº 86/2019
publicado em 18/07/2019, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 1.264.411-8 Dênis Willian de Jesus Pereira ATB1C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019;
MaSP: 1.221.250-2 Edna Maria de Oliveira ATB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2020; Ipatinga
EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 248.300-6 Ivete Fernandes Vieira
ATB5P, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
09/06/2011; MaSP: 248.300-6 Ivete Fernandes Vieira ATB5P, admissão
01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1330347 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Santana do Paraíso
EE Herbert José de Souza - Betinho MaSP: 1.278.284-3 Vivian Fernandes dos Reis, EEB1B, admissão 02, por Júlia Fernandes de Souza, filha,
a partir de 20/02/2020.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
04 1330349 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias EE Cel. Fabriciano
Felisberto de Brito MaSP: 1.142.930-5 Maria Aparecida Lage Duarte
Lima PEB1B admissão 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP:934.669-3 Vilma Maria de Araújo PEB1N, admissão 01, a partir de 08/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP:
1.166.114-7 Sidnei Roberto Pereira ASBD1A, admissão 01, a partir de
19/12/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel Fabriciano EE Intendente Câmara MaSP: 1.360.064-8 Lina Gonçalves de Sá,
PEB1A, admissão 02, a partir de 14/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
do servidor: Ipatinga EE Prof.ª Elza de Oliveira Laje/EE Nilza Luzia de
Souza Butta MaSP:344.234-0 Marlete Anício Ferreira ATB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE II a partir de 27/02/2020.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1

de Andrade–MaSP 381.685-7.01, Ana Maria Borges, ATBIVJ, a partir
de 12/09/2019.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade–MaSP
1.321.334-3.02, Thais Freitas Pereira Araujo Gomes, PEBIIB, a partir
de 28/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP 671.107-1.04, Nara Alves Lorena,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP
389.237-9.01, Vivian Ribeiro de Oliveira Alves, ATBII I, por 02 meses
a partir de 05/03/2020, referente ao 3º quinquênio e 4º quinquênio de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Chaveslândia /Santa Vitória E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira– MaSP 1.243.104-5, Priscilla
de Souza Machado, PEBIC, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–
MaSP 671.107-1.04, Nara Alves Lorena, PEBIIB, referente ao(s) 1º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 03.04.2019 com aproveitamento
de tempo no (a) PEBIA do qual foi exonerada, dos quais usufruiu oo.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP 671.107-1.04, Nara Alves
Lorena, PEBIIB, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir
de 03.04.2019 com aproveitamento de tempo no (a) PEBIA do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu oo.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–
MaSP 671.107-1.04, Nara Alves Lorena, PEBIIB, referente ao(s) 3º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 03.04.2019 com aproveitamento
de tempo no (a) PEBIA do qual foi exonerada, dos quais usufruiu oo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro– MaSP 671.107-1.04, Nara Alves Lorena, PEBIIB, referente
ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 03.04.2019 com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi exonerada, dos quais usufruiu oo.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”– MaSP
1.108.760-8.01, Marcio Alves da Silva, PEBIIF, referente ao(s) 3º qüinqüênio a partir de 31/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba– MaSP 1.334.405-6.02, Bruna de Oliveira
Silva, PEBIC, a partir de 17/02/2020.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo–
MaSP 1.353.528-1.04, Hosana Maria Oliveira Barcelo, PEBIA, a partir
de 13/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2020
Nos termos do art. 7º, inciso VIII da Constituição Federal e dos artigos
1º e 4º da Lei nº 10.254 de 20 de julho de 1990. Concede 120 dias de
licença à gestante, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado– MaSP 698.116-1.01, Tânia Regina de Carvalho Martins, PA1, a
partir de 01/07/1995, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(s): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves– MaSP 1.309.697-9.03, Calixto Ferreira
Franco, PEBIA, a partir de 03/03/2017, para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino–
MaSP 1.248.759-1.02, Claudiana Aparecida de Abreu Diniz, PEBIA,
a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. José Paranaíba– MaSP
1.115.347-5.04, Rosidelma Drigo Palhares Oliveira, PEBIA, a contar
de 03/02/2020.; Centralina – E.E. Wilson de Melo– MaSP 1.179.3767.03, Vanessa da Silva Ferreira Félix, PEBIA, a contar de 03/02/2020.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves– MaSP 1.410.448-3.01, Valério Luiz de Sousa, PEBIA, a contar de 01/02/2016 para regularização
dos registros funcionais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida– MaSP
1.486.140-5.01, Ana Paula de Assis, EEBIA, a contar de 03/02/2020.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes– MaSP 1.473.972-6.02, Maria Aureliana Severo da Silva, EEBIA, a contar de 03/02/2020.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro– MaSP 895.717-7.03, André Luís de Oliveira Soares, EEBIA, a contar de 03/02/2020.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins–
MaSP 1.444.584-5.02, Kelen Cristina de Oliveira, EEBIA, a contar de
03/02/2020.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino– MaSP 1.470.240-1.01,
Fernando Henrique dos Santos, EEBIA, a contar de 03/02/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do ,
art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): Ituiutaba
- MG – MaSP 860.154-4.04, Tânia Regina de Araújo Parreira, PEBIA,
Ciências/Biologia, com 09 aulas, admissão 04, da E.E. Gov. Bias Fortes
de Ituiutaba/MG, para E.E. Cônego Ângelode Ituiutaba/MG, a contar
de 02/03/2020.; Ituiutaba - MG – MaSP 948.528-5.03, Pedro Gilberto
Silva de Morais, PEBIA, Ciências/Biologia, com 10 aulas, admissão
03, da E.E. João PinheirodeItuiutaba/MG, para E.E. Cel. Tonico Francode Ituiutaba/MG, a contar de 28/02/2020.; Ituiutaba - MG – MaSP
1.004.921-1.05, Elisângela Maria Cardoso Lima, PEBIA, Matemática,
com 11 aulas, admissão 05, da E.E. João PinheirodeItuiutaba/MG, para
E.E. Gov. Israel Pinheiro de Ituiutaba/MG, a contar de 27/02/2020.;
Ituiutaba - MG – MaSP 1.407.324-3.04, Thiago Augusto Rosa, PEBIA,
Ciências/Biologia, com 08 aulas, admissão 04, da E.E. João PinheirodeItuiutaba/MG, para E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andradede Ituiutaba/MG, a contar de 02/03/2020.; Ituiutaba/MG – MaSP 613.749-1.02,
Adilson Teixeira Marques, PEBIA, Matemática, com 12 aulas, admissão 02, da E.E. Cel. João MartinsdeItuiutaba/MG, para a E.E. Gov.
Israel Pinheirode Ituiutaba/MG, a contar de 03/03/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
04 1330754 - 1

04 1330348 - 1

SRE de Ituiutaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2020
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaíba – MaSP 1.000.9751.02, Liliane Severino do Prado, para: Liliane Severino do Prado
Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE
Padre Vidigal, MaSP 351615-0, Ronilda Aparecida Ciriaco, PEB1P/
DIV, 1º cargo, por 07 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 09/03/2020.
04 1330961 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320120.