TJMG 22/07/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
retificação indevida; MaSP:385.027-8, Shirlei de Almeida Campos,
ATB3M, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio, ato nº 103/2016, publicado em 24/06/2016, por
retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1,
Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P, admissão 01, Férias Prêmio
– Época Oportuna, ato nº 30/02 publicado em 13/09/02 por acerto de
vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 807.596-2, Geraldo
Rosa Viterbo Ribeiro, PEB1A/Física/ 16 h/a, mudança de lotação, ato
nº 04/2016, publicado em 12/07/2016, por publicação indevida; Ipatinga: EE Doutor Ovídio, MaSP: 1.163.926-7, Rosimeire Botelho
Costa Silva, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, mudança
de lotação, ato nº 04/2016, publicado em 12/07/2016, por publicação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 116/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João
XXIII /EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.135.461-0,
Adaine Guida dos Santos Silva, ATB1A, admissão 03, opção remuneratória, ato nº 02/2016, publicado em 10/06/2016, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 117/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha: MaSP: 374.581-7, Jane Aparecida
Costa Gomes, PEB3P/Geografia, admissão 01, revogação de gratificação de incentivo à docência referente ao 1º biênio, ato nº 09/2016,
publicado em 14/05/2016, por incorreção na identificação do biênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/09/1998; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel
Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha,
PEB3P/Regente de aula, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O, admissão
02, 03 meses e 09 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/98; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel
Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha,
PEB3P/Regente de aula, admissão 01, 03 meses e 17 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/97, data do exercício no
cargo.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, os servidores, para: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
807.596-2, Geraldo Rosa Viterbo Ribeiro, PEB1A/Física/16 h/a, de
Coronel Fabriciano, EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
devendo assumir exercício no dia 01/08/2016; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 1.163.926-7, Rosimeire Botelho Costa Silva, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão
02, de Ipatinga, EE Doutor Ovídio, devendo assumir exercício no dia
01/08/2016.
21 860465 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 364.265-9,
Maria das Graças Ferreira Soares, PEB1P/Professor no uso da biblioteca, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/09/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P/Eventual, admissão 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 332.847-3, Izabel de Souza, PEB1P, admissão
01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP:
281.822-7, Maria Aparecida de Castro Zinato, PEB2P, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 18/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 2170, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 318.420-7,
Maria Inês Paiva Vita, PEB1P, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de escola, DI, a partir de 27/04/2016; Servidor
Aposentado, MaSP: 318.526-1, Terezinha Mara Inácio Alves Caetano,
PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de escola, DII, a partir de 29/04/2016; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 320.806-3, Sandar Reis Faustino Garcia, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de escola,
DII, a partir de 01/07/2015; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 320.808-9, Sandra Bitencourt Bastos, PEB1P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de escola, DII, a partir de 01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 935.552-0, Maria Aparecida do Carmo Santos,
PEB2L/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 830.129-3, Ivani
Frutuosa Campos Ferreira, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 978.349-9, Maria
do Rosário de Oliveira Siman, PEB1G, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; EE
Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 452.443-5, Glaciane Margarida
Carvalho dos Santos, PEB2J/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP:
962.216-8, Gianette Nogueira de Jesus, PEB2D/Educação Física,

admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2016; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP:
1.002.873-6, Sara Alves da Silva Herdy, PEB2J/Matemática, admissão
01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 846.240-0, Rosélia de
Oliveira Santos, PEB1C/Língua Estrangeira Moderna/ Inglês, admissão
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 878.110-6, Arlete Alves de Melo, PEB3M, admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; MaSP: 664.026-2, Bruno Coelho Chaves, PEB2G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; MaSP: 939.043-6, Gely Fantini Menezes, PEB3H/
Vice Direção, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 849.203-5, Marlene Soares de Sousa, PEB1P/Matemática/ 16 aulas, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016; Santana do Paraíso: EE Albertino
Ferreira Drumond, MaSP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira,
PEB2J. admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016; EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 936.693-1, Luiz Cláudio Guerra Grossi, PEB1M/Educação
Física, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 598.534-6, Bruna Barbosa Tavares, PEB3H/Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016; MaSP: 1.058.254-2, Simone Guedes Gomes,
ATB5E/Secretária, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; EE Haydée de Souza Abreu,
MaSP: 1.133.150-1, Andressa Moreira Magalhães Souza, PEB2C,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 1.160.854-4, Natália de Morais Silva Pinheiro, PEB1A/
Geografia, admissão 03, a partir de 05/07/2016; Santana do Paraíso:
EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.062.229-8, Kenia Cristina Dornelas Souza, PEB1B/Língua Portuguesa, admissão 01, a partir
de 11/07/2016.
21 860460 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Corinto- MaSP 285.512-0, Rosenei Saraiva Felix, PEBIIIP, adm.02
aposentada em 23/06/15, referente ao saldo de 06 meses- LassanceMaSP 350.689-6, Gilma Júlia Olegário da Costa, PEBIIP, adm.01, aposentada em 30/06/15, referente ao saldo de 07 meses - MaSP 609.785-1,
Edmirtes Maria Costa, PEBIIP, adm.01 aposentada em 03/11/15 referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 80.129-0, Ilza Rabelo do Nascimento,
PEB1H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 29/06/2016; MaSP 82.977-0, Maria Boy
de Vasconcelos Cabral, PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 14/07/2016; MaSP
244.627-6, Maria Helena dos Reis Sousa Santos, PEB1I, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
12/07/2016; MaSP 253.744-7, Roberto Gravito Pereira, PEB2P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3A, a
partir de 04/07/2016; MaSP 260.303-3, Maria das Graças Barbosa Fonseca Moraes, PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 08/07/2016; MaSP 287.030-1, Mary
Lucy Oliveira Santos, EEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D2A, a partir de 30/06/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 242.510-6, Adélia Geralda Siqueira de
Castro, PEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, D3B, a partir de 29/06/2016;
MaSP 244.664-9, Maria Geralda Batista Barbosa, PEB1P, Adm. 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D2A, a partir de 28/06/2016; MaSP 253.741-3, Eunice
Auxiliadora Bernardes Pereira, PEBIIP, Adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3C,
a partir de 04/07/2016; MaSP 268.910-7, Cleonice Maria de Medeiros,
PEB2P, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D1C, a partir de 29/06/2016; MaSP
269.106-1, Maria Elisabet Borba, PEB2P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3A, a
partir de 05/07/2016; MaSP 269.106-1, Maria Elisabet Borba, PEB2P,
Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3A, a partir de 05/07/2016; MaSP 321.983-9,
Geralda Maria Campos, PEB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D2B, a partir de
07/07/2016; MaSP 285.594-8, Hieida Irene de Souza Melgaço, EEB2P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3A, a partir de 07/07/2016; MaSP 286.732-3,
Meire Gonçalves Ferreira Campos, PEB1P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D1A,
a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3, Artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(a) servidor(es): CURVELO, MaSP 172.110-9,
Maria Alice Dias Pimenta, ATBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola EXSE, a
partir de 18/07/2016; MaSP 244.514-6, Terezinha do Menino Jesus dos
Santos, ATB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Secretário de Escola EXSE, a partir de 27/06/2016;

MaSP 276.673-1, Marina Monteiro de Castro, ATB3P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola EXSE, a partir de 08/07/2016; MaSP 285.273-9, Lioni da
Consolação Moura, ATB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola EXSE, a partir de
20/06/2016; MaSP 285.557-5, Valéria Maria de Aquino Lima, ATB4P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola EXSE, a partir de 24/06/2016.
20 859895 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 01/08/2016, dos servidores abaixo relacionados, para: CURVELO, Da Escola Estadual
Eurípedes de Paula, MaSP 435.147-4, Léia Maria Monteiro Gandra,
PEBIIIF – Geografia, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 01, para a Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso; Da Escola Estadual Eurípedes de
Paula, MaSP 1.012.431-1, Cristina de Souza Costa, PEBIA – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para a Escola Estadual Interventor Alcides Lins; Da Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.034.718-5,
Mônica Rodrigues Trindade, PEBIIE, Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 01, para a Escola Estadual Eurípedes de Paula; Da
Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP 1.129.646-4, Eduardo
Gonçalves Silva, PEBIA – História, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, para
a Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso.
REMOÇÃO – ATO Nº 04 /2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício em 01/08/2016, o(a) servidor(a) para:
BUENÓPOLIS, MaSP 615.708-5, Dilcinéa Santiago da Silva, PEBIA
– Matemática, 16 (dezesseis) aulas, adm. 03, de Curvelo/Distrito JK,
da Escola Estadual Padre Augusto Horta; CORINTO/DISTRITO CONTRIA, MaSP 566.356-2, Fernanda Pereira de Paula Lopes, PEBIA –
Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, de Lassance, da Escola
Estadual Carlos Chagas; CURVELO, MaSP 1.002.043-6, Alessandra
Rodrigues da Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas,
Adm. 03, de Curvelo/Distrito JK, da Escola Estadual Padre Augusto
Horta; MaSP 1.011.796-8, Fernanda Gomes da Silva, PEBIA – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, de Curvelo/Distrito JK, da
Escola Estadual Padre Augusto Horta; MaSP 1.167.019-7, Aline Conceição Alcântara Rodrigues, PEBIA – Educação Física, 10 (dez) aulas,
Adm. 02, de Curvelo/Distrito Angueretá, da Escola Estadual Antonina
Mascarenhas Gonzaga; MaSP 1.140.361-5, Flamarion Queiroz Costa,
PEBIA – Educação Física, 10 (dez) aulas, Adm. 03, de Corinto, da
Escola Estadual Professora Maria Amália Campos; CURVELO/DISTRITO JK, MaSP 599.632-7, Elizabeth Matoso Lopes, PEBIA – História, 09 (nove) aulas, Adm. 05, de Corinto, da Escola Estadual Antônio Vieira Machado; PRESIDENTE JUSCELINO, MaSP 1.289.290-7,
Rosilene Maria de Souza, EEBIA/SP, Adm. 02, de Curvelo, da Escola
Estadual Interventor Alcides Lins.
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 05 /2016
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70, da
Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº
11.050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício em 01/08/2016,
o(a) servidor(a) para: FELIXLÂNDIA, MaSP 542.243-1, Celenita
Ferreira, PEB3N – Geografia, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 02, de Três
Marias, da Escola Estadual João Guimarães Rosa; TRÊS MARIAS,
MaSP 542.243-1, Celenita Ferreira, PEB3E, 10 (dez) aulas, Adm. 03,
de Felixlândia/Distrito São José do Buriti, da Escola Estadual São José
do Buriti.
20 859924 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2016
RETIFICA DA RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO nº 01/2016, publicada no MG de 12/07/2016, referente
ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 486.779-2, E.A.P.O., PEB3P, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: “4867779-2. Leia-se: 486.779-2”
19 859536 - 1

SRE de Itajubá
PORTARIA Nº 01 DE 21 DE JULHO DE 2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Rita de Cássia da Silva, MASP 1.144.668-9;
Leandro Luís Ribeiro, MASP 1.148.170-2 e Luziana Ribeiro Siqueira,
MASP 446.901-1.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Itajubá.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itajubá, 21 de julho de 2016.
Adilson Francisco dos Santos
Diretor Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá.
21 860685 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 68/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
- MaSP 615.174-0.01, Cleila Costa Silva, PEBIIID, Ato nº 43/2011,
publicado em 29/07/2011, informação incorreta, Onde se lê: 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2011,
Leia-se: 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2011.
21 860472 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
1.056.643-8.01, Aristé Vilarinho de Carvalho, ATBIIE, a partir de
15/07/16.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 348.149-6.02, Alaíde de Oliveira
Mendes, PEBIIIP, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir
de 23/06/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2016
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es), para: Santa Vitória, MaSP: 869.277-4.01, Girlene Maria
da Fonseca Andrade, PEBI D – História, de Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre.; Capinópolis, MaSP:
1.229.860-0.03, Rosangela Pereira da Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, de Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre.; Centralina, MaSP: 1.422.759-9.01, Thiene Freitas Rodrigues de Castro,
PEBIA – História, de Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre.
21 860470 - 1

SRE de Januária
DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 117 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Decreto nº
30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão
em espécie em favor do cônjuge e/ou herdeiro(s): JANUÁRIA - MaSP
312.020-1, Adair Magalhães Pereira, ASB2I, cargo 01, saldo de 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, tendo sua Aposentadoria publicada no MG de 14/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº /2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
– MaSP 591074-0, Joana D’Arc Gomes Lima, referente(s) ao saldo de
16 meses e 28 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
cargo PEB1L, admissão 1; MaSP 283185-7, Rosina Rodrigues Ferreira,
referente(s) ao saldo de 05meses e 18 dias referente ao 1º decênio, 3º e
4º quinquênio de exercício, cargo PEB1C, admissão 1; ITACARAMBI
– MASP 312135-7, Joana Batista Dourado, referente(s) ao saldo de 09
meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo AJSG1E,
admissão 1; MaSP 283196-4, Silvia Maria Ribeiro Lima, referente(s) ao
saldo de 12 meses e 10 diasreferente ao 1º decênio e 3º quinquênio de
exercício, cargo PEB3B, admissão 1; JANUÁRIA – MaSP 323524-9,
Elisabete Pereira Borges, referente(s) ao saldo de 05 meses referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB1M, admissão 1; MaSP
312195-1, Maria das Dores Gonçalves Ferreira, eferente(s) ao saldo de
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, cargo ASB2I, admissão
1; MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, referente(s) ao saldo de
04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, cargo ASB1J, admissão 1; MANGA – MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva,
referente(s) ao saldo de 17 meses e 26 dias referente ao 1º decênio, 3º
e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1P, admissão 1; MONTALVÂNIA – MaSP 587759-2, Edenice Pereira de Oliveira, referente(s)
ao saldo de 18 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
cargo PEB1E, admissão 1; MaSP 312248-8, Maria Pereira Machado,
referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo ASB1J, admissão 1; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ – MaSP 586993-8, Iasete Mendes dos Reis, referente(s) ao
saldo de 12 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
cargo PEB1B, admissão 1; PINTÓPOLIS – MaSP 314271-8, Maria
Conceição Vieira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo ASB1H, admissão 1;
UBAÍ – MaSP 283272-3, Neuza Maria de Oliveira e Silva, referente(s)
ao saldo de 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, cargo
EEB2G, admissão 1;
20 859899 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 24/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Oswaldo Simões, MaSP.368567-4, Neide Figueiredo Bemquerer
Veloso, ATB IVP, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, Secretário de Escola – SE V,
a partir de 13/07/2016, com vinculação ao cargo de ATB IVP, adm. 01;
MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.377213-4,
Aline Revert Souto Maia Gusmão, ATB IVH, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, Secretário de Escola – SE IV, a partir de 13/07/2016, com
vinculação ao cargo de ATB IVH, adm. 01; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva
Araújo, ATB IIIF, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB IIIF, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
050/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria,
MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB IP, adm.
01 e PEB IA, adm. 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 20/07/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
21 860623 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIAN° 04/2016
Institui Comissão Processante. O Diretor de Pessoal da SRE Passos, no
exercício de suas atribuições, designa os servidores Maria Luiza Gorzato Pimenta Lemos, Masp ANE III E, Masp 1059401-8, Guilherme
dos Reis Soares, Masp 1319645-6, TDE I B e Aristeu Silva Pinheiro,
Masp 1319634-0, ANE I B, para atuar exclusivamente nos Processos
Administrativos da Resolução nº 37 de 12 de setembro de 2005, referente aos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Passos.
21 860626 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC n.º. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 681098-0, Elza Aparecida Ferreira Dias, a partir de 28/12/2015, referente ao EEB I A, admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/ 88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a
20/30 avos de exercício correspondente à carga horária de 180 h.
PORTARIA nº 08/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, de 4 a 5 anos, na E. M. Conceição Elói dos Santos, situado na Rua José Afonso da Cunha, 391, Bairro Eldorado, município de Patrocínio/MG.
20 860096 - 1