TJMG 01/11/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Lotação - Ato nº 045/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
30 1160501 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB III N / DIII, Nº de
Admissão 2, Ato nº 034/1996, publicado em 08/11/1996, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: Nº de Admissão
2, ref. ao 2º quinquênio de férias-prêmio; MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, Ato nº 028/2012,
publicado em 31/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se
lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 16/03/1999, leia-se: 3º
quinquênio de férias-prêmio a contar de 01/01/1999; MaSP: 334212-8,
Edna Aparecida Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, Ato
nº 020/2012, publicado em 26/04/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 22/03/2004,
leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 08/01/2004; MaSP:
334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, Ato nº 036/2017, publicado em 05/10/2017, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar
de 18/06/2013, leia-se: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de
04/07/2013.
Retificação - Ato nº 104/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna
Aparecida Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, Ato nº
012/1996, publicado em 03/04/1996, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/03/1996, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 01/01/1994.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
30 1160506 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB IV P, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3°
da EC n° 47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
30 1160074 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 27/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Mesquita, EE Prudente de
Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M, admissão 02, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Braúnas, EE
Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1113801-3, Mirela Bizarro Esteves, PEB1A, admissão 04, por João Bizarro Lacerda, filho, a partir de
14/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Marliéria/Cava Grande: EE Em
Horto Belém, MaSP: 1274745-7, Jorgeane Pereira, PEBD1A, admissão 01, a partir de 19/10/18; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP:
1407804-2, Luiz Fernando Silva Gonçalves, PEBS1A, admissão 02, a
partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 1322636-0, Luciana Alves Miranda
Souza, PEB1B, admissão 02, a partir de 02/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior, MaSP: 876448-2, Maria Madalena Silva, ASBD1A, admissão
02, a partir de 11/10/2018; Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário
da Silva, MaSP: 1407670-7, Simone Silva Santos, ASBD1A, a partir
de 19/10/2018; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 0888165-8,
Cintia Alves Viana Silva Drumond, PEBD1A, admissão 02, a partir de
06/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 25/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ao servidor: Coronel Fabriciano,
EE Dr. Querubino, MaSP: 1129172-1, Miriã Teixeira de Menezes,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 21/05/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana/ Materlândia/
Santana do Paraíso: EE Rotildino Avelino/ EE Raimundo Deco/ EE

Antônio Luiz, MaSP: 1324182-3, Carlos Alexandre Ferreira, PEB1B,
admissão 03 e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 11/10/18, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão
04.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
31 1160924 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 865383-4, Rachel da
Silva Ramalho, PEB1B, admissão 02, ato nº 35/2018 publicado no MG
de 04/10/2018, página 28, col. 02 e 03, por incorreção no MaSP e no
cargo. Onde se lê: MaSP: 965383-4, PEB1B Leia-se: MaSP: 865383-4,
PEB1B, Vice - Diretora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP:
939820-7, Cleusa Maria de Oliveira Alves, PEB2F, admissão 02, ato nº
37/08 publicado em 02/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 13/03/2003, leia-se: a contar de 12/03/2004.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 141/ 2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP:
563395-3, Edivania Lourdes Neves Albuquerque, PEB2P, admissão 01,
ato nº 25/2018 publicado no MG de 20/10/2018, página 22, col, 01, por
incorreção no nome. Onde se lê: Edvania Lourdes Neves Albuquerque,
Leia-se: Edivania Lourdes Neves Albuquerque; Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão
01, ato nº 24/2018 publicado em 20/09/2018, por vigência incorreta.
Onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2018, Leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/10/2018.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 142/ 2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº
136/95 publicado em 17/11/1995, por vigência incorreta na parte que se
refere ao 3º biênio, onde se lê: 3º biênio a contar de 24/01/95 leia-se: 3º
biênio a contar de 29/09/94 data de exercício.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
31 1160938 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 85/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias/Hematita:
EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 274070-2, Martha Perpétua de
Alvarenga Pereira, PEB1P, admissão 02, férias prêmio concessão, ato
nº 03/2015, publicado em 27/02/2015, por minuta incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 86/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias/Hematita:
EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 274070-2, Martha Perpétua de

Alvarenga Pereira, PEB1P, admissão 02, retificação de férias prêmio
concessão, ato nº 162/2016, publicado em 19/08/2016, por retificação
indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 39/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989 ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1217470-2, Alcione Aparecida de Oliveira, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 26/06/2018; MaSP: 274070-2, Martha Perpétua de Alvarenga Pereira, PEB1P, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2015; Santana do Paraíso: EE Herbert José
de Souza – Betinho, MaSP: 936693-1, Luiz Claudio Guerra Grossi,
PEB1N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/2018; MaSP: 1096078-9, Núbia Martins de Oliveira, PEB1B,
admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/03/2018; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP:
1272593-3, Cristiana Marciano Pinto, PEB1B, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2018; MaSP: 871817-3,
Genuina Teixeira dos Reis, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2018; MaSP: 1248062-0, Jander
Nikolas Santana de Almeida, PEB2B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018; MaSP: 598669-0, Luiz
Carlos Lima da Silva, PEB3J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/07/2018; MaSP: 1054082-1, Mary Rose de
Assis Vasconcelos, PEB3G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2017; MaSP: 940379-1, Rosane Aparecida Batista Silva, PEB2H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/12/2017; MaSP: 1228820-5, Sergio de Paula
Sato, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2018.
REVOGAÇÃO ATO Nº 34/2018
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, Hudineia Pereira Horta, MaSP: 1113058-0,
PEB1A, admissão 01, ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por
aproveitamento de tempo a partir de 01/01/2016.
REVOGAÇÃO ATO Nº 35/2018
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS
PRÊMIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 1004368-5, Eva Guimarães Caetano, PEB1A, admissão 01, ato nº 4007/2012, publicado em
26/12/2012, por aproveitamento de tempo do cargo desligado ADI
4876/STF a partir de 01/01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 24/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2018, pub. “MG” em 11/10/2018, referente à servidora:
Ipatinga, servidora aposentada, Marli Pinto Silva, MaSP: 082.314-6,
PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado
no período de 05/2017 a 05/2018 e 08/2018 referente a verba 382 (Vant.
Pes.Recomp.Remu.), conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
31 1160921 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 13/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO

MUNICÍPIO
IPATINGA

ESCOLA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

1170897 / 1

CLAUDIA DE OLIVEIRA

PEB

03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12h/a

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16h/a

A PARTIR DE
30/10/2018
31 1160930 - 1

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
BRAÚNAS
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
CORONEL FABRICIANO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
MASP
873378 / 4
1055385 / 7
1369846 / 9

Nome do Servidor
SIDNEY GERALDO DE OLIVEIRA
MARIA ULTIMA TEIXEIRA
HEVERTON AZEVEDO COSTA

Adm.
06
04
04

Cargo
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
LINGUA ESTR MOD INGLES
SOCIOLOGIA
ARTE/ARTES

RB
08H/A
16H/A
05H/A

a contar de
17/09/2018
10/10/2018
11/10/2018
31 1160935 - 1

Localidade
CORONEL FABRICIANO

Na Escola Estadual
EE ALBERTO GIOVANNINI

LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MaSP
Nome do Servidor
Adm.
664050 / 2
CLAUDIA MODRICK BONFA
02

Cargo
EEB

Conteúdo
SUPERVISOR PEDAGOGICO

RB
24H

a contar de
30/07/2018
31 1160936 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Chaveslândia/ Santa Vitória E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.245.681-0.03, Ezequiel Carlos Parreira, ATBIB/SEV, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018.; Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros – MaSP 370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira,
ATBIV I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2018.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 1.147.313-9.04, Ana Beatriz de Lima Carvalho,
PEBIA, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/11/2018.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de
Gouveia – MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, PEBIIIP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
05/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 842.368-3.02, Luiza Maria de Lima, PEBIB/Diretora III,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2018.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.225.251-6.02, Carla Graziella Bizinotto Lima, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
1.000.975-1.02, Liliane Severino do Prado, ATBIB, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2018.; Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 1.246.719-7.03, Cleide Aparecida de Lima e
Franco, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 04/08/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.337.5662.02, Fernanda Oliveira Lima, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 04/08/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 1.322.624-6.03, Angelica D’Angeles Oliveira, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2018.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.322.563-6.02, Silvânia Quirino
Batista, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/08/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 318.2144.04, Luzia Maria de Lima, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/08/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba –
MaSP 1.324.090-8.01, Suelha Cristina Freitas, EEBIB-Vice-Diretora,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/01/2018.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.324.075-9.01, Maria
Zenaide Ferreira, EEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2018;. Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.353.413-6.01, Roberta Kelly Parreira, ANEIB/FGD-4, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/10/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
31 1160767 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 74/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência/
Efetivado, referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 251.0717.03, Gilca Maria da Rocha Muniz, PEBIA, Ato nº 05/00, publicado
em 13/04/00, por informação incorreta, onde se lê: 1º biênio, a contar de 08/02/00, leia-se: 1º biênio, a contar de 03/10/99.; Canápolis

- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- MaSP 251.071-7.03, Gilca Maria da Rocha Muniz, PEBIA, Ato nº
059/01, publicado em 13/12/01, por informação incorreta, onde se lê: 2º
biênio, a contar 11/11/01, leia-se: 2º biênio, a contar de 03/10/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 75/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência/
Efetivo, referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 251.071-7.03,
Gilca Maria da Rocha Muniz, PEBIA, Ato nº 35/03, publicado em
13/12/03, por informação incorreta, onde se lê: a partir de 12/11/03,
referente ao 3º biênio, leia-se: a partir de 03/10/03, referente ao 3º
biênio
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 76/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenal de Magistério, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 251.071-7.03, Gilca Maria da
Rocha Muniz, PEBIA, Ato n º 11/03, publicado em 17/05/03, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de
03/02/03, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/10/02.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
31 1160769 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 595689-1,
Maria de Fátima Basília Santana, PEB2O, admissão 1, por motivo
de incorreção na ref. do quinquênio, ato nº 11/2001, publicado em
06/11/2001, onde se lê: 01 mês, ref. 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2001, leia-se: 01 mês, ref. 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2001, ato nº 36/2004, publicado em 01/12/2004, onde se lê:
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2004,
leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2004; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 977295-5, Eliete Oliveira
Carvalho, ANEI2D, admissão 2, por motivo de incorreção na admissão, ato nº 16/2018, publicado em 11/08/2018, onde se lê: admissão 01,
leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 586048-1, Maria Simonete de Souza
Aguiar, PEB2H, admissão 1, por motivo de erro na carga horária média
, ato publicado em 25/03/2014, onde se lê: com direito a carga horária
média de 118, leia-se: correspondente à carga horária média de 123.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha,
PEB1P, admissão 1, por motivo de erro vigência, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 28/05/1997, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 27/04/97 incluindo tempo averbado, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 31/07/01.
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QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585090-4, Júlia de Fátima Coutinho, PEBT2A,
admissão 1, referente ao(s) 1° quinquênio(s) magistério a partir de
15/02/1991; MaSP 585090-4, Júlia de Fátima Coutinho, PEBT2A,
admissão 1, referente ao(s) 2° quinquênio(s) magistério a partir de
29/07/1996; MaSP 585090-4, Júlia de Fátima Coutinho, PEBT2A,
admissão 1, referente ao(s) 3° quinquênio(s) magistério a partir de
30/04/2002; MaSP 585090-4, Júlia de Fátima Coutinho, PEBT2A,
admissão 1, referente ao(s) 4° quinquênio(s) magistério a partir de
12/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 876909-3,
Elisangela Ferreira Santos, TDE4I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP
323529-8, Eloína Luna Durães Gonçalves, PEB2P, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/11/2018; MaSP 1132071-0, Evaneide Costa e Silva Farias, ANE1A,
admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 19/11/2018; MaSP 1059497-6, Lucilene Pereira de Almeida,
TDE2B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP 1319388-3, Márcia Ribeiro
de Melo da Silva Santos, TDE2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP
886966-1, Mércia Itatiane Andrade, TDE3F, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2018;
MaSP 959768-3, Patrízia Lima Pinheiro, ANE3I, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/11/2018; MaSP 1062943-4, Sandro Torquato da Rocha, TDE2E,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/12/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 18/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 585090-4, Júlia de Fátima Coutinho,
PEBT2A, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 12/11/1987,
2º biênio a partir de 24/03/1990, 3º biênio a partir de 13/04/1992, 4º
biênio a partir de 06/06/1994, 5º biênio a partir de 15/02/1997, 6º biênio a partir de 25/03/1999, 7º biênio a partir de 04/09/2001, 8º biênio
a partir de 15/03/2004, 9º biênio a partir de 29/06/2008 e 10º biênio a
partir de 08/04/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 20/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DONA
MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 882626-8, Isabel Vieira Lima,
PEBDIA, admissão 2, a partir de 28/09/2018; VARZELÂNDIA - E.E.
AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA - MaSP 1460297-3, Gustavo
Philipe Oliveira Borges, PEBDIA, a partir de 06/09/2018.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25/2018 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
do art. 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 583699-4, Maria Aparecida Mendes Vieira, REA3, admissão 2, por um período de 120 dias, a
partir de 07/02/1994, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA
CARLOS DA MOTA - MaSP 557558-4, Deilton Gomes dos Santos,
PEBIA, admissão 5, a contar de 05/10/2018; MaSP 846410-9, Deoclides Gomes dos Santos, ATBIA, admissão 3, a contar de 05/10/2018;
MaSP 615398-5, Djalma Gomes dos Santos, PEBIA, admissão 3, a contar de 05/10/2018; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA MaSP 282799-6, Consuelo Gomes de Oliva, PEBIIIM, admissão 2, a
contar de 17/04/2013, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 591031-0, Clarice Francisca de Almeida,
PEBDIA, admissão 2, a contar de 28/09/2018; MIRAVÂNIA - E.E.
DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 1044851-2, José Gonçalves Paixão, ASBDIA, admissão 2, a contar de 18/10/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 1444283-4, Edinelza Maria
da Silva Cruz, PEBSIA, admissão 1, a contar de 23/09/2018; MaSP
1209676-4, Odailton José da Silva, PEBDIA, admissão 1, a contar de
23/09/2018; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 1096494-8, Ivany Rosa
da Silva, EEBDIA, admissão 2, a contar de 23/09/2018; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 1163751-9, João Fernando Pereira
da Silva, PEBIA, admissão 3, a contar de 26/09/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 951787-1, Maria
de Jesus Paraíso, PEBDIA, admissão 2, a contar de 01/09/2018; SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP
1080317-9, Janine Ribeiro dos Santos, PEBDIA, admissão 2, a contar
de 18/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 594201-6, Eleni Oliveira de Sousa, a partir de
30/10/2018 referente ao cargo PEB1/I P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 137 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24 /2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): IBIRACATU– E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO – Masp.1.097591-0, Jaqueline Lopes de Queiroz,
PEBIA, a partir de 20/10/2018; JANUÁRIA – E.E. PROFº. BATISTINHA – Masp. 1.232716-9, Edvânia Neves Mota, PEBIA, a partir de