Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, M. S. G., PEB2A, admissão 02; PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 22/10/2010. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de magist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810896-1, Maria Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 178/2012, publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7477 dias, leia-se: proporcional a 7457 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2014 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria”, MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 01, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em 23/06/98, por incorreção na vigência; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, Adm. 01, retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em 05/01/95, por incorreção na vigência (ficando mantida a publicação de 24/11/92, com vigência a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/17 ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: ALTO CAPARAÓE. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm. 01, retificação do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 21/15, publicado em 16/12/15, por incorreção na contagem de tempo; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3 0 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 105/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza Lacerda, EEBIA, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, adm. 03, a partir de 21/02/2020; MaSP 1382829-8, Daniel da Silva Alonso, PEB I A, adm. 03, a partir d